DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.234 - Nomear a docente Gladys Plens de Quevedo Pereira de Camargo para exercer
a função de Diretora do Instituto de Letras (CD-04) até 21/01/2026, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.089821/2024-80, resolve:
Nº 1.236 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/10/2024, o servidor Raniel da Conceição Fernandes
da função de Coordenador das Casas Universitárias de Cultura do Decanato de Extensão (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.089665/2024-57, resolve:
Nº 1.237 - Reconduzir, para biênio 2023-2025, a docente Christiana Soares de Freitas na
função de Chefe do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Faculdade de
Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.061486/2024-55, resolve:
Nº 1.238 - Reconduzir, com mandato de 2 (dois) anos, o docente Giuliano Sant'Anna Marotta
na função de Chefe do Observatório Sismológico do Instituto de Geociências ( FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.072702/2024-98, resolve:
Nº 1.239 - Conceder, a partir de 21/7/2024, pensão a Ines Matsue Seto Shimoishi, em
razão do falecimento de José Matsuo Shimoishi, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404200, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.080417/2024-41, resolve:
Nº 1.240 - Aposentar Marli Sales, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 1199323, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Geografia, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.065638/2024-99, resolve:
Nº 1.241 - Aposentar Elias Divino Saba, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122872, no cargo de Químico, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.003637/2024-51, resolve:
Nº 1.242 - Aposentar José Renato Junqueira Borges, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 306996, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no
art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.095669/2024-74, resolve:
Nº 1.243 - Exonerar o servidor Gabriele Cornelli da função de diretor do Centro
Internacional de Bioética e Humanidades - CIBH.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.245 - Nomear Hugo Tadashi Muniz Kussaba, candidato habilitado em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 120, publicado no DOU de 3/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 88,
publicado no DOU de 21/5/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia
Elétrica, em vaga de código nº 0897265, decorrente da exoneração de Antonio Padilha
Lanari Bo, em 20/7/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação
pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FRANCIS ARODY MORENO VÁSQUEZ, matrícula SIAPE nº 1402255, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do INTERCON 2024, Universidad Nacional San
Ignacio de Loyola, em Lima, Peru, no período de 04 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme instrução processo SEI nº 23106.083237/2024-11.
MARINA THOMÉ BEZZI, matrícula SIAPE nº 1155468, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para Organização de painel e apresentação de comunicação oral no Scientiae
2024 Fall Conference, em Providence, Estados Unidos da América, no período de 23 a 29 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.091862/2024-36.
ALINE TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 21 a 28/10/2024 (incluindo trânsito), para participação e
apresentação de pódium em evento internacional: 54th Meeting of the International Continence
Society, Madrid, Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.093833/2024-17.
POTIRA MEIRELLES HERMUCHE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 23 a 31/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar visita
técnica ao Sistema Nacional de Áreas de Conservación da Costa Rica - SINAC e Centro Agronómico
Tropical de Investigación y Enseñanza - CATIE, em San José e Turrialba, na Costa Rica,
correspondente a afastamento
do país com ônus da UnB,
conforme Processo n°
23106.091694/2024-89.
JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 18/10/2024 (incluindo trânsito), para
participar da reunião da Parceria Global de Epidemiologia de Campo (GFEP), em Berlim/Alemanha,
correspondente a
afastamento do país com
ônus limitado, conforme
Processo n°
23106.094267/2024-52.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO DGP Nº 2.068, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 16/10/2025 o contrato de ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA
SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21
(três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade
de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.112102/2023-99.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DGP DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.989 - Contratar, em caráter temporário, Rafael Gomiero Pitta, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Direito, área Direito Público e Direito Privado para a Cidadania., em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 27/09/2024 a 27/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 131/2024, Processo nº
23106.080125/2024-16.
Nº 2.052 - Contratar, em caráter temporário, Pedro Henrique Oliveira de Alcantara, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas Estrangeiras
Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/10/2024 a 30/09/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 129/2024, Processo nº 23106.074062/2024-51.
Nº 2.053 - Contratar, em caráter temporário, Eneida Orbage de Britto Taquary, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21
(três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto
à Faculdade de Direito, área Direito Penal, em regime de 20 horas semanais, pelo período
de 02/10/2024 a 02/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 132/2024, Processo nº 23106.065066/2024-48.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 937, de 07 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 195, de 08 de outubro de 2024, Seção 2, página 34,
onde se lê: "ampla concorrência",
leia-a: "vagas reservadas a pessoas negras"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.234, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.024199/2024-54, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a
27 de outubro de 2024, em favor da servidora Maristela Alves de Souza Diniz, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2662414, com lotação no
Centro de Educação, Letras e Artes, para participar de atividade de Intercâmbio na
Universidad Nacional San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, que ocorrerá entre os dias 21
a 25 de outubro de 2024, na cidade de Cusco - Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.244, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.025541/2024-33, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período
de 06 a 17 de novembro de 2024, em favor do servidor Marcelo Siqueira de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1675874, com
lotação no Centro Multidisciplinar-Cruzeiro do Sul, para participar do Web Summit Lisboa
2024, que ocorrerá entre os dias 08 e 16 de novembro deste ano, na cidade de
Lisboa/Portugal;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.271, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2,
Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo n.º 23107.025588/2024-05, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a 27 de
outubro de 2024, em favor da servidora Maristela Alves de Souza Diniz, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2662414, com lotação no Centro de Educação,
Letras e Artes, para participar de atividade de Intercâmbio na Universidad Nacional San Antonio Abad de
Cusco - UNSAAC, que ocorrerá entre os dias 21 a 25 de outubro de 2024, na cidade de Cusco - Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA