DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.261 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 17 de outubro de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Geologia e
Mineração ocupado pelo servidor ALESSON PIRES MACIEL GUIRRA, matrícula SIAPE nº
3149944, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.266 - Dispensar, ALESSANDRA DE CARVALHO BASTONE - Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - FG 3, a
partir de 20 de outubro de 2024.
Nº 2.268 - Designar ANA PAULA SANTOS - Professora do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - FG 3, a partir de 21
de outubro de 2024.
Nº 2.270 - Dispensar DÉBORA FERNANDES DE MELO VITORINO - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 17
de outubro de 2024.
Nº 2.272 - Designar SABRINA PINHEIRO TSOPANOGLOU - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde/UFVJM, a partir de 17 de outubro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 327, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.014038/2024-21, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I, do artigo 29, da Lei nº 8.112/1990,
a servidora ANA PAULA STHEL CAIADO, matrícula SIAPE nº 1554989, ao cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, devido à inabilitação em estágio probatório referente ao cargo de Psicólogo
na Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES, conforme Portaria nº 2266/24,
publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, em 27/9/24, Edição nº 2.586, pág. 206.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010156/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, Siape: 2255469, no período de 14/11/2024 a
24/11/2024, a fim de para realizar visita técnica internacional, a ser realizada no período
na Universidad Católica San Antonio de Murcia, em Múrcia, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 330, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014968/2024-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
SEGONE NDANGALILA COSSA, Siape: 3064242, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a
fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do
Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab -
PSEI 2025, Edital PROINTER Nº 03/2024, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BEAT R I Z
CLAUDINO GOMES DE ATHAYDE, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Pediatria , do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de
Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 de dezembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology,
Hepatology and Nutrition", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23539.026202/2024-94)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOAO PAULO PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 110****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 14 a 19
de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Sickle Cell
Disease: From Research to Clinical Management", em Paris, França. (Processo nº
23537.028558/2024-82)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PEDRO HENRIQUE JARDIM SANTOS, matrícula Siape nº 110****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário
Graffée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da
Rede Ebserh, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "HAC 2024 Haemophilia Academy Course", em Paris,
França. (Processo nº 23819.003764/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 410, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, matrícula Siape nº 114****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 05 a 11
de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "15th International
Immunology Meeting", em Praga, República Tcheca. (Processo nº 23539.028185/2024-20)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 411, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLARISSE CANTARINO GONÇALVES TAVEIRA SANTIAGO, matrícula Siape nº 138****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem,
do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 15 a 20 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCD 2024 - 6th World Congress of
Dermoscopy", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23819.002901/2024-01)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.938 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCILENE FERREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n.º
4208951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-
01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 19/09/2024.
Art. 2º DISPENSAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º
2365098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 19/09/2024.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º
2365098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir
de 19/09/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 4º DESIGNAR a servidora LUCILENE FERREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n.º
4208951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir de 19/09/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.940 - NOMEAR a servidora ADRIELA DE MARCHI, matrícula SIAPE n.º 2569140, ocupante
do cargo de Auditor, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de
Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.088683/2024-11, resolve:
Nº 1.227 - Nomear o servidor Jayme Leiro Vilan Filho para substituir o Diretor da FCI (CD-
04), durante o período de férias regulamentares, de 23 a 27/9/2024, do titular Renato
Tarciso Barbosa de Sousa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.092764/2024-16, resolve:
Nº 1.233 - Exonerar, a pedido, a docente Sandra Lucia Rodrigues da Rocha da função de
Diretora do Instituto de Letras (CD-04).