DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.356, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e IV, do Regimento Geral da UFAC, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.024175/2023-14,
resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 54 (cinquenta e
quatro) dias, ao servidor CRISTOVÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1215389, de acordo
com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.024175/2023-14, por
haver incorrido nas infrações disciplinares enquadradas nos incisos IX e XI, do art. 116 e
inciso V, do art. 117, todos da Lei nº. 8.112/90, por não manter conduta compatível com
a moralidade administrativa, não tratar com urbanidade as pessoas e de promover
manifestação de desapreço no recinto da repartição;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.359, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, III e IV, do Regimento Geral da UFAC, e
o que consta no processo administrativo nº 23107.011539/2024-87, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade
de DEMISSÃO, ao servidor REGINEISON
BONIFACIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2305748, Identificação Única nº 23057483,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível III,
Padrão 1, Grupo/Cargo 707/001, Código de Vaga nº 709018, lotado no Colégio de
Aplicação, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
23107.011539/2024-87, com fulcro nos art. 132, inciso V, combinado com o art. 168, da Lei
nº. 8112/1990, por incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.393, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.025659/2024-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1849912, da função de
Secretário do Núcleo Gestão Conhecimento e Tecnologia - NGCETC, Símbolo FG-003, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.394, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.025659/2024-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor THALES CAMPOS DE MELO SILVA, Técnico em
Eletrônica, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2850057, para responder pela
Secretaria do Núcleo Gestão Conhecimento e Tecnologia - NGCETC, Símbolo FG-003, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 700, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 691, de 7 de outubro de 2024, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 195, seção 2, página 36, de 8 de outubro de 2024.
Art. 
2º 
Dispensar 
o 
servidor
Alisson 
Henrique 
do 
Prado 
Farinelli,
Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação 
de 
Curso
(FCC), 
de 
Coordenador 
Pro 
Tempore
do 
Curso 
de
D i r e i t o / FA D I R / U FG D.
Art. 3º Designar a servidora SIMONE BECKER, Matrícula/SIAPE nº 1379216,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Direito/FADIR/UFGD.
/Art. 4º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora desde 1º de outubro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 701, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 690, de 7 de outubro de 2024, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 195, seção 2, página 35, de 8 de outubro de 2024.
Art. 2º Dispensar o servidor Mário Teixeira de Sá Junior, Matrícula/SIAPE nº
1668178, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso 
(FCC), 
de 
Coordenador 
Pro 
Tempore 
do 
Curso 
de 
Relações
I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R / U FG D.
Art. 3º Designar o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
1668178, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações Internacionais/FADIR/UFG D.
Art. 4º Convalidar os atos praticados pelo coordenador desde 8 de maio de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 703, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 528, de 12 de agosto de 2024, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 155, seção 2, página 31, de 13 de agosto de 2024, o qual
designava a servidora Bruna Tertuliano como substituta da/o Assessor/a (CD4) da
Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU).
Art. 
2º 
Designar
a 
servidora 
TAULY 
MAYARA
TONATTO 
REZENDE,
Matrícula/SIAPE nº 3313252, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a
(CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031324/2024-83, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) DIOGO RODRIGUES AGUIAR DOS SANTOS, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2145831, da Função
Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRA JAÚ,
a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 658, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031324/2024-83., resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSE VALDENILSON DA SILVA FELIX IVES, CPF
***.090.213-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE
n.º 2234271, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO
CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ, a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 664, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030472/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DA GUIA VIANA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível 001, matrícula SIAPE 2025931, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE
ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
14/10/2024 a 23/09/2024 (10 dias), para participar do "IV Colóquio Internacional
Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil" e "I
Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", na Faculdade de Direito, da Universidade de
Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá
comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até
trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação
comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos
gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 583, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor Paulo Sérgio Andrade Moreira, matrícula SIAPE nº 1557506,
para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus
Universitário de Sinop- FMV/CUS/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 03 de outubro de 2024 a
02 outubro de 2028. (Processo nº 23108.071248/2024-38).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 586, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear a servidora ILCE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1123270,
para o exercício do cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário de Várzea Grande-
PROCUVG/UFMT, para o quadriênio de 2024-2028, código CD-3, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de outubro de
2024. (Processo nº 23108.071171/2024-04).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.213-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.026950/2024-87, resolve:
Designar
FABIANA POÇAS
BIONDO ARAUJO,
para
exercer a
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Estudos de Linguagens da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para
Complementação de Mandato, até 31 de dezembro de 2024, ficando dispensada do
mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 991-RTR/UFMS, de 22 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.217-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014695/2021-87, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIS ALEJANDRO LASSO GUTIERREZ, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "X Congreso
Latinoamericano de Agroecología", em San Lorenzo, Paraguai, no período de 22 a 26 de
outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.221-RTR/UFMS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea "b" do inciso VI
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.026496/2024-
64, resolve:
1. Conceder pensão a ADRIANO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de
Filho Maior Inválido do ex-Servidor LUIZ MARIO DE ALMEIDA RIBEIRO, falecido em 3 de
junho de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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