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DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.324, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de
2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.012295/2024-30, resolve,
Conceder pensão civil a Maria Helena Moreira, na qualidade de ex-cônjuge do ex-
servidor Luís Carlos da Silva, matrícula no. 0.418.538, falecido na inatividade, com vigência a
partir da data do óbito ocorrido em 22 de setembro de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.015201/2021-
11, resolve:
Nº 1.446 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, WALESKA
MENDES CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº 266 de
13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, no código de vaga nº 934122 decorrente da
Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de
agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob
o nº 23100.015478/2024-97, resolve:
Nº 1.447 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO
CARPES, SIAPE 2780098, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER) vinculada à Reitoria, para o II Encontro de
Neurociências do BRICS (Simpósio) no Skoltech, em The Skolkovo Institute of Science and
Technology (Skoltech), Moscou/Rússia.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1561098, de 08 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.449 - RETIFICAR a Portaria nº 1217, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de agosto de 2024, seção 2, página 29 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 16 de
agosto de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) Art. 9º (...) § 2º A retirada, a guarda e a devolução são orientadas
por Instrução Normativa complementar a esta Portaria. (...)
Leia-se: (...) Art. 9º (...) § 2º A retirada, a guarda e a devolução estão orientadas na
Instrução Normativa 13/2024.(...)
Onde se lê: (...) Art. 10 O participante selecionado deverá assinar o Termo de
Ciência e Responsabilidade (TCR), nos moldes dos Anexos I, II e III desta Portaria, de acordo
com a modalidade da qual participa. Parágrafo único. Fica facultada a inclusão de conteúdos
adicionais aos previstos no Anexo desta Portaria, desde que não contrariem o disposto no
Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Instrução Normativa SEGES/SGPRT no 24, de
28 de julho de 2023. (...)
Leia-se: (...) Art. 10 O participante selecionado deverá assinar o Termo de Ciência e
Responsabilidade (TCR), nos moldes dos Anexos da Instrução Normativa 13/2024, de acordo
com a modalidade da qual participa. Parágrafo único. Fica facultada a inclusão de conteúdos
adicionais aos previstos nos Anexos da IN 13/2024, desde que não contrariem o disposto no
Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Instrução Normativa SEGES/SGPRT no 24, de
28 de julho de 2023. (...)
Onde se lê: (...) Art. 15 (...) Parágrafo único. A composição, duração, atribuições e
competência da COMPGD serão regulamentadas por Instrução Normativa complementar a
esta Portaria. (...)
Leia-se: (...) Art. 15 (...) Parágrafo único. A composição, duração, atribuições e
competência da COMPGD estão regulamentadas na Instrução Normativa 13/2024. (...)
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.413, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 2302, publicada no DOU em 26/09/2024, seção
2, pagina 34, referente à nomeação de ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA, habilitada no
concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 4,
publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.013984/2024-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/10/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria de Pessoal UFSM nº 2.086 da Universidade Federal de Santa Maria,
publicado no Diário Oficial da União, em 27/09/2024, Seção 2, página 31, o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível I, Doutorado, com Dedicação
Exclusiva,
ocupado
pelo(a)
servidor(a) OCLARIS
LOPES
MUNHOZ,
matrícula
SIAPE
1072550, código da vaga 330172, com exercício na Escola de Enfermagem (EEnf).
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINÍCIUS DIMUSSIO DA ROSA, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.430, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO LUIZ NICOLODI, matrícula
SIAPE 2323623, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar no I Taller regional del Núcleo Interdisciplinario: Abordajes interdisciplinarios
para una planicicación integrada de la cuenca al mar, na Universidad de La Republica -
UDELAR, em Montevideo, no Uruguai, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da UDELAR, conforme
processo nº 23116.013658/2024-65.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.433, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROMINA BUFFARINI, matrícula SIAPE
nº 1237700, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
da Sexual Violence Research Initiative Forum 2024, na Cidade do Cabo, na África do Sul, no
período de 19/10/2024 a 27/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa
ou auxílio da Oxford University e CNPq, conforme processo nº 23116.014287/2024-39.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 720/GR/UNIR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26
de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2023, seção 3, página
77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:
. .Departamento / Área
.NÍVEL /Denominação
.R EG I M E
.CÓ D. V AG A
.CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
. CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Ciências da Educação/ Letras (80200001)
.Assistente - A
.DE
.0303120
.2º - Carlos Barroso de Oliveira Júnior
.Guajará-Mirim
.23118.004845/2024-38
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 821/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo n.º 23118.013596/2024-71; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DEYSE KELLY PEDROSA ALVES, SIAPE n.º
1057243, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotada na Auditoria Interna ( AU D I N ) ,
do cargo de Auditora Interna/Substituta (AUDIN), a partir de 14/10/2024.
Art. 2º Nomear o servidor FÁBIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 1569729,
ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotado na Auditoria Interna (AUDIN), para cargo
de Auditor Interno/Substituto (AUDIN), a partir de 14/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 822/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta
no Processo nº 23118.012980/2024-57; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº
307297, ocupado pelo servidor ALEX SANDRO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2279741, lotado na Coordenadoria Permanente de Processo Seletivo Discente, Campus
de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 11/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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