DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 824/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.001690/2023-05; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELLA OLIVEIRA MACHADO, SIAPE n.º
3120674, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na
Coordenadoria Administrativa do Campus de Cacoal, da função de Coordenadora
Administrativa, Campus de Cacoal, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora MILENE BARBOSA DA CUNHA, SIAPE n.º 2179548,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria
Administrativa do Campus de Cacoal, para a função de Coordenadora Administrativa,
Campus de Cacoal, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 825/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.013656/2024-56; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE n.º 1521878,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT), Função Gratificada (FG-1), a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 532, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando o que
consta no processo
eletrônico nº
23129.015454/2024-10, resolve:
Art. 1° Ceder o servidor Jefferson Fernandes do Nascimento, matricula SIAPE
n°1030546, ocupante do cargo de Professor Titular, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Coordenador-Geral de
Promoção ao Etnodesenvolvimento, código (CCE 1.13) da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3° O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Tomar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor a partir de 07/10/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 537, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando o que
consta no processo
eletrônico nº
23129.018630/2024-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08/10/2024, a servidora KATIUSCA
LAMARA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1814314, ocupante do cargo de
Professora Adjunto A, lotada na Coordenação do Curso de Música, nos termos do art. 34,
caput, de Lei 8.112/90. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo 23129.015466/2024-44,
resolve:
Nº 538 Dispensar, a partir do dia 08/10/2024, a professora Elizângela da Silva Barbosa
Ramos, matrícula SIAPE n° 2466848, da função, de Coordenadora Geral Pró-Tempore de
Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001),designada
pela portaria n° 126, de 5 de março de 2024, publicada no D.O.U. em 06 de março de
2024, Seção 2, página n° 38.
Nº 539 Designar, a partir do dia 08/10/2024, a professora Elizângela da Silva Barbosa
Ramos, matrícula SIAPE n° 2466848, para exercer a função, de Coordenadora Geral de
Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001), eleita para
o mandato de 2 anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, resolve:
Nº 7.191 - Art. 1º) Exonerar ANALICE GASPAR GARCIA da função de ASSESSORA de
Comunicação junto à Reitoria (CD-4).
Art. 2º) Esta Portaria tem vigor a partir de 06/10/2024.
Nº 7.192 - Art. 1º) Designar BARBARA EL KHALIL para exercer a função de ASSESSORA de
Comunicação, com atribuição de CD-4, junto à UORG 01-FUFSCar.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 14/10/2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício 101/2024/ProGrad, de 07/10/2024, resolve:
Nº 7.195 - Art. 1º) Exonerar a servidora TAINA VELOSO JUSTO da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Ingresso na Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - CIG/ProGrad (FG-2).
Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de 07/10/2024.
Nº 7.196 - Art. 1º) Designar o servidor ÉRICO LOPES PINHEIRO DE PAULA para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Ingresso na Graduação da Pró-Reitoria de
Graduação - CIG/ProGrad, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).
Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de 07/10/2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.046, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033094/24-15/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, JOSE JOATAN RODRIGUES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1373167, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.048, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no art. 1º do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;
o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;
o disposto no art. 16 do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033053/24-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 03, JOSÉ AGUIAR DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2087677, lotado
no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia -
DMEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participação em
reuniões, visitas institucionais e discussões para consolidação de acordos de duplo diploma,
além de acompanhamento de estudantes em intercâmbio e definição de futuras
colaborações em pesquisa e ensino, nas universidades francesas, durante o período de
02/11/2024 a 12/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.049, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032447/24-51/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 19/09/2024 a 18/09/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, DANIEL GUIMARAES NERY, matrícula
SIAPE n.º 2939825, lotado no Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DMU/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Música - DMU/CECH, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.051, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032802/24-92/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2024, da Função Gratificada FG -
1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD, a Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de
Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/10/2024, a Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, MANUELLA DE
ARAGÃO PIRES, matrícula SIAPE n.º 2219008, lotada no Departamento de Licenciaturas e
Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão
de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.227, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 12
meses, sem remuneração, à servidora Jucimária Dantas Galvão, Matrícula SIAPE nº 1630016,
Técnica de Laboratório Área, lotada no Departamento de Gestão de Laboratórios - DGL do
Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e
Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo SEI nº 23101.007722/2024-38.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 19 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO