DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.228, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EDUARDO ANDREA LEMUS
ERASMO, Professor do Magistério Superior, Pró-reitor de Avaliação e Planejamento da
Universidade Federal do Tocantins, matrícula SIAPE nº 1554739, para participação no
Evento do XXIII Aniversário da Universidad Nacional Tecnológica De Lima Sur (UNTELS),
pelo período de 11 a 15 de novembro de 2024, em Lima - Peru. Dados no processo
nº 23101.008110/2024-62.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 740 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a TEREZA ANGÉLICA BARTOLOMEU, matrículas 6608-7/UFV e 0429991-7/Siape,
ocupante da vaga nº 338396 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.913238/2024-09)
Nº 742 - designar JAQUELINE AKEMI SUZUKI SEDIYAMA, matrículas 11133-3/UFV e
2971965-1/Siape, para ocupar a função gratificada de Coordenadora da Incubadora de
Empresas de Base Tecnológica, FG-2, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional
de Viçosa - CenTev. (Processo SEI 23114.915512/2024-76)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e
o que consta do Processo SEI 23114.915243/2024-48, resolve:
Nº 741 - 1. exonerar, a pedido, DANIEL DE PÁDUA ANDRADE, matrículas 12329-3/UFV e
1359024-6/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 602, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 711381, a contar de 8 de outubro de 2024;
2. exonerar o referido servidor da função comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação em Direito, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
3. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 446, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PROFHISTÓRIA/CCH/UNIRIO e o
Ofício nº 305 /2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIO LIMONCIC, matrícula SIAPE nº 25***32, CPF nº
***.854.***- 53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível
03, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em História,
código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar JANE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 20***36, CPF nº
***.790.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04,
para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado profissional em
História, código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 447, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PROFHISTÓRIA/CCH/UNIRIO e o
Ofício nº 305/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar VERA LUCIA BOGEA BORGES, matrícula SIAPE nº 13***29, CPF
nº ***.945.***-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 02, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em
História, código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar FLAVIO LIMONCIC, matrícula SIAPE nº 25***32, CPF nº
***.854.***-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível
03, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em
História, código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR
NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
 Daniel Pasquini, professor do magistério superior, no período de 20/10/2024 a
29/10/2024, trânsito incluso, para participar da 11ª Semana Internacional de Ciencia,
Tecnología e Innovación, na Universidad Francisco de Paula Santander, na cidade de San
José de Cúcuta, Colômbia, com ônus limitado. Processo: 23117.067111/2024-70.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR 
NO
EXERCÍCIO
DO 
CARGO
DE REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Rafael
Ramos 
Heilbuth, técnico-administrativo
em
educação, no
período de 01/11/2024 a 30/04/2025, trânsito incluso, para cursar doutorado
sanduíche na área de Engenharia Química na West Virginia University, na cidade
de Morgantown, Estados Unidos da América, com ônus à CAPES. Processo:
23117.043555/2024-10.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48; resolve:
Nº 5.536 - Art. 1º - Conceder pensão a Anália Batista de Mello, na qualidade de cônjuge
de servidor aposentado, Vasco Rodrigues de Mello, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classe A, Padrão 113, matrícula SIAPE Nº 0411949, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 09/08/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e
217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo nº 23117.067178/2024-12)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 09 de agosto de 2024.
Nº 5.537 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Regina Santos Scheucher, na qualidade de
cônjuge de servidor aposentado, Ricardo Scheucher, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604 - Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 0411760,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 12/09/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.067186/2024-51)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 12 de setembro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.595 - Art. 1º Dispensar Maria Clara Nunes de Matos, Matrícula SIAPE Nº 3000376, da
Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Glória da Divisão de Atendimento ao
Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2507/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de maio de 2024, Edição 86, Seção 2, página 35.
Nº 5,596 - Art. 1º Designar Marcos Augusto Freitas Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2221981,
para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Glória da Divisão de
Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de outubro de
2024, em substituição a Maria Clara Nunes de Matos.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.003305/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO STRAMA, matrícula
SIAPE nº 3385551, Diretor da Diretoria de Fomento, da Secretaria Nacional do Artesanato
e do Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar de missão
internacional com lideranças de cooperativas do estado do Rio de Janeiro no programa
Prime Coop Management, na cidade de Dublin, na República da Irlanda, no período de 12
a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MEMP correspondente ao
pagamento de meias diárias, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I, e no Decreto nº 71.733, de 1973, art. 23, § 1º, inciso IV.
Os gastos correspondentes ao pagamento de passagens aéreas, para a Cidade
de Dublin/República da Irlanda, serão a cargo do Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), que também arcará com os custos relativos a
hospedagem, pagamento do curso e seguro-viagem.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 224, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.065638/2024-10, resolve:
Nomear o servidor Nilo Arthur Ericsen Ferreira, CPF nº ***.942.761-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e
Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 225, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.070426/2024-54, resolve:
Exonerar, a pedido, George Sousa de Queiroz, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 07 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO