DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de
julho de 2020, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO RODRIGO
POLI, matrícula SiapeCad nº 01292790, lotado e em exercício no Escritório de Pesquisa e
Investigação da 8ª Região Fiscal, a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no
período de 21 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024 (19 dias), sem trânsito e com
ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso Intensivo de Língua Inglesa,
promovido pelo Language Studies International, na modalidade presencial, a ser realizado
em Boston/Estados Unidos. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou
documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data
de retorno às atividades (e-Processo nº 13032.534486/2024-35).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO HAMILTON RECH,
matrícula nº 1146250, lotado e em exercício no Gabinete da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar da reunião do Grupo de Trabalho n.º 9, promovida pela Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris,
França. (Processo Sei nº 18220.002456/2024-61)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil LEIDSON RANGEL
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2993075, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Goiânia/GO e em exercício na Coordenação-Geral de Tributação e GILSON HIROYUKI KOGA,
matrícula nº 1255566, lotado e em exercício na Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil em Curitiba/PR, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participarem da reunião sobre Pilar 2, do Grupo de Trabalho nº
11, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
a se realizar na cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.002458/2024-50)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 329, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
Administrativo nº 10265.417305/2024-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 7 de outubro de 2024, o cargo efetivo ocupado pela Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil CINTHYA ALCANTARA BITTENCOURT, matrícula SiapeCad nº 1508888 e
Siape nº 1736944, Classe 2, Padrão I, lotada nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na
Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 353, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no e-processo nº 10265.395419/2024-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 003, ocupado pelo servidor
EVERTON GOMES BAIER, matrícula siapecad nº 01513214, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Brasília - DF e em exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte
3, a partir de 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 384 Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2024, ETIENNE ELISE CARVALHO DE
LUCENA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00878452,
da função de chefe da Equipe de Gestão do Crédito e do Direito creditório 1- EQRAT1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 01.05.
Nº 385 Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2024, WALACE DE SOUZA DALLES, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01517364, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1-
EQRAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 01.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 291, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de outubro de 2024, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil VICTOR HOLANDA DE MIRANDA, matrícula Siapecad nº 1293235, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FG-1
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 291, de 30 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, Seção 2, página 43,
Onde se lê:
"Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ANTONIO BASSONI,"
Leia-se:
"Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE ANTONIO BA S S O N I "
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
GABRIEL SAAD KIK BUSCHINELLI, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas
Econômicas, a fim de participar da conferência promovida pelo American Bankruptcy
Institute e pelo International Insolvency Institute, de reuniões com membros da New York
University e do United States District Court of New York, além de proferir palestra durante
o Brazilian Legal Society Talks Falls, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América,
no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 19995.007800/2024-18).
MARCOS BARBOSA PINTO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 752, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Retificar a Portaria PRT.PRESI/739/2024, publicada no Diário Oficial da União,
em 27/09/2024, seção 2, página 38, para que onde se lê "no período de 19/10/2024 a
25/10/2024", leia-se "no período de 19/10/2024 a 27/10/2024".
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALAN ARAUJO MONTEIRO DE SOUZA, Gerente
Executivo, no período de 20 a 26 de outubro, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner
IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI,
presidente da BB Seguros, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
do evento Global Insurance Form, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI,
presidente da BB Seguros, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do evento Brazil-UK Insurance Forum, a realizar-se em Londres, Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de BRUNO DOS REIS NUNES, Gerente Executivo, no
período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT
Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GISELE BARBOSA PESSOA, Gerente Geral UE, no
período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT
Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE