DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANA PACHECO FUMAGALLI, Gerente de Soluções,
no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner
IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANO MATARAZZO REGNO, Diretor, no período de
26 de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Money
20/20, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PEDRO HENRIQUE DUARTE OLIVEIRA, Gerente
Executivo, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento
Gartner IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.767, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001940/2024-57, resolve:
Designar CRISTINA CALVET GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 6094056, e
ADRIANA LIMA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1749039, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos
Técnicos e Finalísticos, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.800, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000156/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape
170980, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Divisão de Logística, código CCE 1.07, da Coordenação de Logística da
Coordenação-Geral de Administração do Gabinete deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.801, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000139/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1634345, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação da Informação e Publicação da
Coordenação-Geral de Administração do Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 589, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.847, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101317/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA PINHEIRO POZZER, matrícula Siape nº
1747441, e o servidor FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 5.892, de 24 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024, Seção 2, página 39.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.850, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101317/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº
1243379, e a servidora KARINA MENDES NUNES VIANA, matrícula Siape nº 1142408, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Controle, código
FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 6.369, de 21 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, Seção 2, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.852, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101317/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DILSON GONZAGA PEREIRA NETO, Matrícula SIAPE
nº 1283444, o servidor FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, e a
servidora KARINA MENDES NUNES VIANA, matrícula Siape nº 1142408, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 564, de 26 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 33.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.794, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000561/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2024, PATRÍCIA CARLA DE
SALES, matrícula Siape nº 1298704, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Programação e Descentralização Financeira, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.798, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017553/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de outubro de 2024, MARCELO DIAS DA COSTA,
matrícula Siape nº 1283821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor,
código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora BETÂNIA
PEIXOTO LEMOS, Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "no
período de 02 a 04 de outubro de 2024, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 02 a
05 de outubro de 2024, incluindo trânsito".
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 268, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo
nº 08227.002830/2024-12, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de outubro de 2024, LUIZ FERNANDO DE SOUZA
BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1544125, da função Comissionada Executiva
de Chefe da da Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, Código FCE 1.07, da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.549, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.017564/2024-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS PAIVA, matrícula
SIAPE nº 1028372, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.640, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.017652/2024-90, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARCELA IWANO, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2040310, no Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO