DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005406/2024-90, resolve:
Nº 3.543 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRESE SCARPELLINI,
matrícula PF nº 21.330, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 3.544 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.553, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
Nº 3.545 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.553, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.037515/2024-11, resolve:
Nº 3.546 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMANUEL FERNANDES E SOUZA,
matrícula PF nº 13.863, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 3.547 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO ALVES BARREIRA, matrícula PF
nº 9.256, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.548, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de
17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08376.001353/2024-56, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 24 de setembro de 2024, o cargo de Escrivão de
Polícia Federal do quadro de pessoal da Polícia Federal, ocupado por HORÁCIO SEGUNDO
MEDEIROS ARNAUD, matrícula PF n.º 17.998 e SIAPE n.º 1800766, lotado e em exercício na
DPF/CGE/PB, conforme o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.552, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08220.004771/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GENILDO EREMITH DE SOUSA, aposentado no cargo
de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0750830, falecido em 06 de
setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n°
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de setembro de 2024
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF N° 746, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada
pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art.
5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Delegado de
Policial Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 14.248, para exercer a função de Oficial de
Ligação da Polícia Federal na Secretaria-Geral da INTERPOL, por um período de 2 (dois)
anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 94 da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 80 da Tabela 1 Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 747, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada
pelo art. 18, da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, Perito Criminal
Federal, matrícula PF nº 9.273, para exercer a função de Oficial de Ligação junto ao
Complexo Global para Inovação da INTERPOL em Singapura, por um período de 2 (dois)
anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 94 da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 80 da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 748, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada
pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS,
Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 12.961, para exercer a
função de Oficial de Ligação junto à Secretaria-Geral da INTERPOL em Lyon, França, por um
período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/20 2 3 - D G / P F.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 76 da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 60 da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 749, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada
pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EUGENIO COUTINHO RICAS, Delegado de Polícia
Federal, matrícula PF nº 10.094, para exercer a função de Oficial de Ligação junto à
Secretaria-Geral da INTERPOL em Lyon, França, por um período de 2 (dois) anos, conforme
artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 94 da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 80 da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 338 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 317, de 19
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 185, em 24 de setembro de
2024, Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal
OSVALDO SCALEZI JUNIOR (Processo nº 08200.028414/2024-34).
Nº 339 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.032776/2024-20, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal JOÃO ROTILHO MOURA AZEVEDO COSTA, com o objetivo de
participar do evento "COP16 - Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade", em
Cali/Colômbia, no período de 21 a 25 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus
limitado.
Nº 340 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.031042/2024-23, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE CORREA MACHADO, com o objetivo de participar
do 
evento 
"Curso 
de 
Liderança 
para
Mulheres 
na 
Segurança 
Pública", 
em
Gaborone/Botswana, no período de 04 a 14 de dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com
ônus limitado.
Nº 341 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza
que se afaste do país a Agente Administrativa LUCÉLIA SÉRVIO DA SILVA, em razão de sua
inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de
afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art.
12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da
Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de
agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em
Maia/Porto/Portugal, de 23 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2026, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08204.002797/2024-81).
Nº 342 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08059.001325/2024-21, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal GUSTAVO CAMINOTO GEISER, com o objetivo de participar da
"COP16 da Biodiversidade", em Cali/Colômbia, no período de 26 a 31 de outubro de 2024
(incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 505, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do
Processo Administrativo nº 08650.079092/2021-41 e prolatadas nos autos do Processo nº
1039961-08.2024.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MARCELO DOS SANTOS QUEIROZ, no cargo
de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010,
e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento,
sob o código de vaga nº 70749, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.

                            

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