DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100900051
51
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08255.000142/2020-49
(37626615), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2024,
Publicada no DOU nº 15, de 22/01/2024, Seção 2, pg. 48, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado da Bahia - Cesportos-BA, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Designar Fabney Ribeiro Santos para atuar como membro Suplente.
II. Consolidar os membros da Cesportos/BA, pelo MJSP/PF, da seguinte forma:
a. Márcio Manoel da Cunha - Titular - Coordenador;
b. Tiago da Silva Palma - 1º Suplente - Coordenador Substituto;
c. Arnaldo Evangelista Rebouças Oliveira Junior - 2º Suplente;
d. Carlos Eduardo Daltro Panão - 3º Suplente e Secretário-Executivo;
e. Lívia Carla Cruz Mascarenhas - 4º Suplente;
f. Jonatha Lima Silva - 5º Suplente e Secretário-Executivo (1º Substituto);
g. Eduardo César Monteiro Fonseca - 6º Suplente; e
h. Fabney Ribeiro Santos - 7º Suplente e Secretário-Executivo (2º Substituto).
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de
04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de
setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08410.002063/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Piauí - Cesportos-PI, conforme descrito a seguir:
I - Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Federal:
a) Carlos Alberto Ferreira do Nascimento - Titular;
b) Francisco Mesquita Mota Junior - 1° Suplente; e
c) João Felipe Barbosa Araripe Silva - 2° Suplente.
II - Ministério da Defesa / Capitania dos Portos do Piauí:
a) Ricardo Ferreira Barbosa - Titular; e
b) Ramom Sousa Carvalho - Suplente.
III - Pelo Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) Carlos Eduardo Ribeiro Leite - Titular; e
b) Fábio da Costa Galvão - Suplente.
IV - Pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq:
a) Cicero Oliveira Sampaio - Titular; e
b) Henrique Soares Lima - Suplente.
V - Pela Autoridade Portuária do Piauí:
a) Fábio Luiz Lima de Freitas - Titular; e
b) Dênio Igor Pontes - Suplente.
VI - Pelo Governo do Estado do Piauí / Secretaria de Segurança Pública:
a) Matheus Lima Zanatta - Titular; e
b) José Anchieta Nery Neto - Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no
DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e
XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de
25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08385.010366/2024-15, resolve:
Nº 758 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS
DA SILVA, matrícula PF nº 15.157, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Paraná, código FCE 1.07.
Nº 759 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA,
matrícula PF nº 9.460, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.
Nº 760 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS
DA SILVA, matrícula PF nº 15.157, para a função de Delegado Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.515, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08295.008975/2024-13, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de setembro de 2024, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, o servidor ESLEY RODRIGUES CARVALHO, Agente Administrativo ,
matrículas PF n.º 12.127 e SIAPE n.º 1478034, lotado e em exercício no SR/PF/GO, com
fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.509, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.034600/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/10/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
FABIO HITSUKI NITTO, 1102872, 22240
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
ANDERSON DE MACHADO NUNES, 3250292, 22238
Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
ALBERTO YUKIO MANO, 1891123, 18413
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.524, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.008264/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a RAIMUNDO
EDSON SALDANHA BASTOS, matrículas PF nº 2278 e SIAPE nº 175773, ocupante do cargo
de Agente de PoIícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.537, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08385.010365/2024-62, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA,
matrícula PF nº 15.157, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004680/2024-29; resolve:
Nº 3.538 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 3.539 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FI L H O,
matrícula PF nº 24.465, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08335.007234/2024-93, resolve:
Nº 3.541 DISPENSAR a Agente Administrativo MELINA FALCAO GUTIERRES
GOMES, matrícula PF nº 12.003, do encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração
e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do
Sul, código FCE 1.01.
Nº 3.542 DESIGNAR o Agente Administrativo ROOSEVELT FABRINI JUNIOR,
matrícula PF nº 19.540, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do
Núcleo de
Execução Orçamentária
e Financeira
do Setor
de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Fechar