DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 2.467, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, Pág. 51.
Onde se lê:
Dispensar MARIO CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2209179, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Pernambuco.
Leia-se:
Dispensar MARIO CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2209179, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Pernambuco.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL N° 208, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001166/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 2133310, para a função de Chefe da Divisão de Gestão do Catálogo de Espécies de Plantas,
Algas e Fungos do Brasil, código FCE 1.07, da Coordenação de Coleções Biológicas, da Diretoria
de Pesquisa Científica, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 430, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril
de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à José Guilherme do Nascimento Salgueiro,
viúvo da servidora Eliana dos Santos Salgueiro, Mat. SIAPE: 0452914, Administradora,
código NS-440001, Classe S Padrão III, falecida em 19 de julho de 2024, a partir da data do
óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90
c/c o art. 23  da Emenda Constitucional nº 103/2019.  (48051.006826/2024-99).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 261, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ELSON MENESES CORREIA, CPF nº ***.011.905-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral de Segurança
Operacional no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando exonerado do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Incidentes e
Desempenho Operacional. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de
Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear NAYARA NUNES FERREIRA, CPF nº ***.858.577-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Segurança
Operacional no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de
setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 263, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI, CPF nº ***.336.248-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Auditor Líder de Segurança
Operacional no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de
setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 264, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, CPF nº ***.254.047-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Segurança
Operacional da Produção no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de Coordenador de Produção Offshore. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e
Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 265, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, CPF nº ***.093.095-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Segurança
Operacional em Sondas e Poços no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional,
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de
Produção Onshore. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº
666, de 30 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 266, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDREIA DALAPICULA BRAVIM, CPF nº ***.576.467-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Segurança Operacional
de Dutos e Subsea no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666,
de 30 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 267, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, CPF nº ***.574.557-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Subsea e Fatores Humanos,
na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.481-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Desempenho Operacional, na
Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.142, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.222046/2024-10, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor:
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 16 a 20 de outubro
2024, e da servidora EDNEIA CALIMAN, no período de 13 a 20 de outubro, para
participação institucional da ANP no "XXI Encuentro de reguladores energéticos sobre
mecanismos de promoción de las energías renovables y la eficiencia energética", em La
Antigua, Guatemala, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.143, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48600.203766/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a autorização para o afastamento do País do servidor THIAGO
FERNANDES DO PRADO, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, que participaria do
Estudo Interdisciplinar de Campo Internacional do Curso de Altos Estudos e Defesa - CAED,
em Washington, DC, Estados Unidos, constante do Despacho ANP nº 1.120, de 2 de
outubro de 2024, publicado no DOU de 3 de outubro de 2024, seção 2, página 44.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: