DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Wolnei Wolff Barreiros; e
b) suplente: Armin Augusto Braun;
IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Mário Luiz Sarrubbo; e
b) suplente: Camila Kuhl Pintarelli;
X - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Maria da Conceição Alves Feitosa; e
b) suplente: Bruno Rodrigues da Silva;
XI - Ministério da Saúde:
a) titular: Ethel Leonor Noia Maciel; e
b) suplente: Agnes Soares da Silva;
XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA:
a) titular: Rodrigo Agostinho; e
b) suplente: Jair Schmitt;
XIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) titular: Mauro Oliveira Pires; e
b) suplente: Iara Vasco Ferreira;
XIV - Entidades estaduais ou distrital de meio ambiente indicadas pela
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:
a) titular: Quelyson Souza de Lima;
b) suplente: Kauê Gonçalves Grecco;
c) titular: Fabrícia Arruda Moreira;
d) suplente: Rodrigo Bueno Belo;
e) titular: Mauren Lazzaretti;
f) suplente: José Volnei Bisognin;
g) titular: Rafael Freire de Souza; e
h) suplente: Carolina Leite Queiroga Schubart;
XV - Entidades municipais de meio ambiente indicadas pela Associação Nacional
de Municípios e Meio Ambiente:
a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;
b) suplente: Antonio Marcos Barreto;
c) titular: Antonio Ademir Stroski; e
d) suplente: Sérgio Ricardo Benedetti;
XVI - Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares:
a) titular: Tiago Dias Coelho; e
b) suplente: Aluisio Metelo Júnior;
XVII - Organizações da sociedade civil:
a) Entidades de defesa do meio ambiente, sendo um eleito dentre as entidades
ambientalistas representadas no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama e um eleito
dentre as entidades que compõem a Rede Nacional de Brigadas Voluntárias - RNBV ;
1. Conama - titular: Cesar Victor do Espírito Santo;
2. Conama - suplente: Fabiano Silva;
3. RNBV - titular: Rafael Hartmann Gava; e
4. RNBV - suplente: Gabriel Franco Chaskelmann;
b) Setor agropecuário, sendo um eleito pela Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA e um de entidade de agricultores familiares e assentados da
reforma agrária, eleito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - Contag:
1. CNA - titular: Nelson Ananias Filho;
2. CNA - suplente: Rodrigo Justus de Brito;
3. Contag - titular: Raul Zoche; e
4. Contag - suplente: Alonso Batista dos Santos;
c) Povos indígenas, eleitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
1. titular: Eliane Rodrigues de Lima;
2. suplente: Luana da Silva;
3. titular: Fabiano de Lima Silva; e
4. suplente: ..............
d) Comunidades quilombolas, eleitos pela Coordenação Nacional de Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas:
1. titular: Damião Moreira dos Santos;
2. suplente: Daniel Santos Gonçalves;
3. titular: José Gabriel Dos Santos Rosa; e
4. suplente: ...............
e) Povos e comunidades tradicionais, eleitos pelo Conselho Nacional dos Povos
e Comunidades Tradicionais:
1. titular: Samuel Leite Caetano;
2. suplente: Domingos Barbosa Ferreira;
3. titular: Beatriz Marques de Lima; e
4. suplente: Maria Ednalva Ribeiro da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 775, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2024, KARIN WEBSTER,
Matrícula SIAPE nº 1541401, da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE
1.13, da Corregedoria-Geral, do Gabinete da Ministra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 782, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar LILIAN DE CARVALHO LINDOSO, Matrícula SIAPE n° 1513454, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 783, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar WILLIAM GEORGE LOPES SAAB, Matrícula SIAPE nº 1242178, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria
Nacional
de
Bioeconomia,
durante
os
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.498, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 122****,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de Dados do Sinaflor, da Coordenação de
Monitoramento do Uso da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do
Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.499, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALBERTO KLEFASZ, matrícula SIAPE n. 128****, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais
Silvestres em Fortaleza, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do
Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.500, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2024, ALEX LACERDA DE SOUZA,
matricula SIAPE n. 142****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.501, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KAREN FRANCIELLI ALVES PEREIRA SALLO, matrícula SIAPE n. 330****,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Mato
Grosso, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 151/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.027361/2024-02, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS
PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "13ª Reunião da
Conferência das Partes (COP13 - Conference of Parties) da Convenção de Viena para a
proteção da camada de ozônio, 36ª Reunião das Partes (MOP36 - Meeting of the Parties)
do Protocolo de Montreal, e Workshop sobre gerenciamento do ciclo de vida do
refrigerante", em Bangkok, Tailândia, no período de 24 de outubro a 03 de novembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 152/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.027361/2024-02, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, para participar da "13ª Reunião da
Conferência das Partes (COP13 - Conference of Parties) da Convenção de Viena para a
proteção da camada de ozônio, 36ª Reunião das Partes (MOP36 - Meeting of the Parties)
do Protocolo de Montreal, e Workshop sobre gerenciamento do ciclo de vida do
refrigerante", em Bangkok, Tailândia, no período de 24 de outubro a 03 de novembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 153/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.028171/2024-02, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO RIBAS ALZAMORA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "2ª Reunião do Pequeno
Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias", em
Genebra, Suíça, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 154/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.028171/2024-02, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, para participar da "2ª Reunião do Pequeno
Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias", em
Genebra, Suíça, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
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