DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, o servidor FLAVIO BARROSO
NEVES, CPF nº ***.507.968-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Validação da
Produção, código CCT - III, do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo
e Gás Natural, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 29, de 29 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021
Art.2º Designar, o servidor LUIS WOLMER DINIZ MARIANI, CPF nº ***.597.708-
**, para o encargo de substituto eventual de Coordenadora de Validação, código CCT - IV,
no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.201227/2021-51)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES N° 75, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a
Portaria nº 309, de 22 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria n° 24, de 8 de julho de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º A Portaria n° 83, de 30 de abril de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
I - Representantes do Ministério das Mulheres:
Fátima Cleide Rodrigues da Silva, CPF 153.XXX.XXX-00, titular, e
Luzinete Cândida de Souza Carvalho Silva , CPF 339.XXX.XXX-72, suplente."
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.006061/2024-04, resolve:
Designar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, CPF 012.***.***-65, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável, do Departamento de
Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 273, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.006127/2024-58, resolve:
Designar UELITON JOSE DUARTE, CPF 881.***.***-49, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 476, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União -
Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática
dos atos de gestão orçamentária, financeira e contábil da Unidade Gestora 110682 -
Setorial Contábil:
I - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil; e;
II - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil
Substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 346, de 29 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 478, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto de Estrutura
Regimental nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial, Seção 1,
Página 240, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para
praticarem atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos
a cargo da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos:
I - Alex Sandro de Ávila: Ordenador de Despesas - Titular;
II - Bruno Neri da Silva: Ordenador de Despesas - Substituto;
III - Alcides de Oliveira Costa: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Titular;
IV - Glauber Carvalho Cruz: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Substituto;
V - Maria Dolores Xavier Viegas: Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão - Titular; e
VI - Paulo Roberto da Silva: Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão - Substituto.
Parágrafo único. A delegação a que se refere o caput fica limitada à
prática de atos de gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos
destinados às categorias econômicas relacionadas às despesas de investimentos
e de custeio pertinentes à área finalística.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 4, de 3 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, p. 32, de 4 de janeiro de
2024, e a Portaria nº 121, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 59, Seção 2, p. 62, de 26 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União -
Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos
atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110826 - Gabinete do Ministro:
I - Eliana Nascimento de Oliveira: Ordenadora de Despesas;
II - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
IV - Vanessa Reis Souza: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;
V - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil;
VI - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta;
VII - Leandro Lima da Cunha: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VIII - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 411, de 23 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de de 27 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 484, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União -
Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos
atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110805 - Secretaria Executiva:
I - Lisandro Cogo Beck: Ordenador de Despesas;
II - Leandro Lima da Cunha: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Alexandre Lima Guilherme: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
IV - Júlio César Barbosa Rocha: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
V - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil;
VI - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta;
VII - Leandro Lima da Cunha: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VIII - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 410, de 22 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação, publicado no Diário Oficial da UNIÃO, no dia 08 de outubro de
2024, Seção 2, nº 195, página 50.
Onde se lê: " SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS"
Leia-se "SECRETARIA EXECUTIVA".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.081933/2024-18, resolve:
DISPENSAR ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento,
código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.081933/2024-18, resolve:
DESIGNAR JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2390706, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do primeiro substituto, simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.036873/2023-90, resolve:
DESIGNAR WILLIAN ROCHA BICALHO, matrícula SIAPE nº 1226973, para exercer
o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT V, da Assessoria de Segurança
Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de
dezembro
de
1990,
e
considerando o
que
consta
do
processo
nº
00058.050904/2023-15, resolve:
DISPENSAR WILLIAN ROCHA BICALHO, matrícula SIAPE nº 1226973, do encargo de
segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Cadastro da
Força de Trabalho, código CCT V, da Gerência de Administração de Pessoas, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, a contar de 16 de novembro de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA