DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 875, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SILENE LIMA DOURADO XIMENES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746866, Assessora Técnica em exercício na Coordenação-
Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade
de participar da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Permanente de Saúde Única em
Sistemas Agroalimentares (GETUS), promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA), em San José - Costa Rica, no período de 21 a 24 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.144351/2024-38).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 876, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º de julho a 1º de novembro de 2024, o período do afastamento do
País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de
2024, página 52 da Seção 2, da servidora FLORA SATIKO KANO, matrícula SIAPE nº 1634294,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de concluir o desenvolvimento de projeto colaborativo intitulado: "Estudos
sobre as bases celulares da geração de uma memória de longo prazo após uma única e breve
exposição a Plasmodium vívax", no Departamento de Doenças Infecciosas da Faculdade de
Medicina Veterinária da Universidade da Geórgia, em Atlanta - EUA, bem como fazer constar
ônus limitado no período de 2 de outubro a 1º de novembro de 2024, mantidas as demais
condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25381.000219/2024-88.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 877, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOHNDERSON NOGUEIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1556527, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de participar de Feira de Automação e Grupo de Usuários de Processos (AUTOMATION FAIR
2024), promovida pela Rockwell Automation Incorporation e de reunião de encerramento
técnico com a Fiocruz, em Anaheim, CA - EUA, no período de 16 a 24 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001522/2024-58).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 878, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLE MURICI BRASILIENSE
SELIGMANN, matrícula SIAPE nº 1567926, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de
Bacteriologia e Micologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 36º Curso Intensivo de Atualização
em Antimicrobianos "Dra. Alicia Rossi" e do 45º Curso Latino-Americano de Atualização em
Antimicrobianos "Dra. Alicia Rossi", promovidos pelo Serviço de Antimicrobianos, Instituto
Nacional de Doenças Infecciosas e ANLIS "Dr. Carlos G. Malbrán", em Buenos Aires -
Argentina, no período de 6 a 11 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o
MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.004669/2024-41).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 879, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2024, RUI LEANDRO DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2517027, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 1.10, código 16.0508, da Coordenação de Gestão dos
Instrumentos de Planejamento no SUS, da Coordenação-Geral de Planejamento no SUS, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 880, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE LEAL GONÇALVES CREDER
LOPES, matrícula SIAPE nº 1234710, Tecnologista, em exercício na Coordenação-Geral da
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado:
"Transformando a Oncologia Pediátrica: Revelando o Plano de Implementação de Cura em
todo o Brasil", desenvolvido no âmbito da Iniciativa Global para o Câncer Infantil, uma
parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com o Ministério da Saúde, do
56º Congresso da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP 2024), em
Honolulu, Havaí - EUA, no período de 15 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.112363/2024-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 882, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor LUIZ
MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0306, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 883, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1354056, Diretora do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a
finalidade de participar e assessorar a Secretária de Informação e Saúde Digital na Cúpula
Mundial de Saúde, sob o tema: "construindo confiança para um mundo mais saudável",
nomeadamente na apresentação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e Meu SUS
Digital, em Berlim - Alemanha, no período de 12 a 15 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.145813/2024-34).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 884, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIOGO RODRIGO DE MAGALHÃES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2178247, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, com apresentação de
trabalho científico, da 11ª Conferência em Química Inorgânica Biológica (ASBIC 11), e de
realizar visita científica ao Centro de Pesquisas em Artemisinina, respectivamente em Guilin
e Pequim - China, no período de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus de passagens e seguro-viagem para o CNPq e demais despesas por
conta da FIOTEC, conforme mencionado no Processo SEI nº 25383.000228/2024-59.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 885, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA,
Matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de representar o Ministério da Saúde
no Congresso Global sobre População, Saúde e Desenvolvimento Humano, promovido pelo
Ministério da Saúde do Egito, na cidade do Cairo - Egito, no período de 18 a 25 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.147412/2024-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 886, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, do
Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança
Alimentar Mundial (CSA), promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO), Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e
Programa Mundial de Alimentos (PMA), em Roma - Itália, no período de 19 a 26 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.143425/2024-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO,
matrícula SIAPE nº 5449123, Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
da Execução Financeira, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar do programa de aprendizagem "Economia da Saúde e Saúde Digital", oferecido pelo
Centro de Bolsas Danida do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, na Universidade de
Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 19 de outubro a 3 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.146468/2024-56).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 888, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DAVID XAVIER DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3336737, Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital, do Departamento de
Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar do programa de aprendizagem "Economia da Saúde e Saúde Digital", oferecido pelo
Centro de Bolsas Danida do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, na Universidade
de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 19 de outubro a 3 novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.146650/2024-15).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 889, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA NASCIMENTO SANTOS
CARTAXO, matrícula SIAPE nº 4097177, Coordenadora de Dados e Análise Prospectiva em
Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar do programa de aprendizagem "Economia da Saúde e Saúde Digital", oferecido pelo
Centro de Bolsas Danida do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, na Universidade
de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 19 de outubro a 3 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.138747/2024-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA