DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 -
Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.010261/2023-53, tendo em anexo o de nº
25001.010812/2024-60, resolve:
Retificar PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 0373 de 18.04.2024, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 083 de 30.04.2024, seção 2, página 75, que declarou aposentado
o servidor ELI ANTUNES DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0.516.621, Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III ,
Onde se lê: com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a" e
"b", da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no
artigo 26, parágrafo 2º, inciso I da citada Emenda,
Leia-se: com fundamento nos incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, inciso I, do
artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019, com provento integral,
incorporando-se 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a
Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324
de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 65, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024.
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MIGUEL ANTONIO ABREU COSTA, portador do CPF
nº ***576.642***, incapaz de direitos, representado por FREDERICO ABREU COSTA ,
portador do CPF nº ***752.141***, representação por meio de Curatela Judicial, filho da
ex-servidora aposentada, MARIA DA PIEDADE CARVALHO ABREU, portadora do CPF nº
***177.403*** e matrícula SIAPE nº **258**, falecida em 31/07/2024, conforme consta
dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, c/c alínea 'd', inciso IV, art. nº 217 da Lei 8.112/1990. Efeitos financeiros,
a partir de 31/07/2024. (Processo nº 25012.000266/2024-20).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 66, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a GECKSON FABIANO CESAR PEREIRA, portador do CPF
nº ***686.702***, filho da ex-servidora aposentada, MARIA DE FATIMA GUERREIRO CESAR,
portadora do CPF nº ***803.187*** e matrícula SIAPE nº **285**, falecida em 12/08/2024,
conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c alínea 'd', inciso IV, art. nº 217 da Lei 8.112/1990.
Efeitos financeiros, a partir de 12/08/2024. (Processo nº 25012.000256/2024-94).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 80, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33409.008644/2024-98, resolve:
Designar PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº
1736428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, código nº 24.0278, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida
função DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 81, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33409.009176/2024-79, resolve:
Dispensar, a contar de 23/09/2024, ISABELA BOCHOSKY CRUZEIRO, matricula SIAPE
nº 1708585, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0270, do Serviço de Administração de Pessoal, da Divisão de Gestão de Pessoas,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 837, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 27/06/2024, conforme inciso I do Art. 219 da
Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Lucia
Maria Sousa dos Reis, na qualidade de companheira do ex-servidor Celso Marra
Pereira, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.619.560, classe S, padrão III,
aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII,
alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c
o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
(Processo nº: 33433.100820/2024-45).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.281 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa Softgel Healthcare
Private LTD, em Kancheepuram, Índia, no período de 17/10/24 a 26/10/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº.25351.815253/2024-15).
Nº 1.282 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa Softgel Healthcare Private LTD, em
Kancheepuram, Índia, no período de 17/10/24 a 26/10/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.027/2024. (Processo nº.25351.815253/2024-15).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.279, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 1º/11/2024 a 14/11/2024, o servidor FRANCISCO
UELITON HOLANDA, matrícula SIAPE nº 476008, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
PAF do Ceará, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.280, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor PEDRO ESTEVAM DE LUCENA DOURADO MATOS, matrícula
SIAPE nº 3002207, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de
Diárias e Passagens, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando
exonerado, a pedido, do referido cargo, o servidor ÉRICO CASSIO SANTOS DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1820529.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada
no DOU 201, de 23 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de
2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei
nº 14.133/2021, e ainda com base na Lei 10.024/2019, bem como na Portaria-Funasa 1.670
de 09 de setembro de 2024, resolve:
1º Designar o servidor Fernando Paulo Pereira Teixeira, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 6502349, para exercer as atribuições de PREGOEIRO, nas licitações na
modalidade PREGÃO, atendendo desta forma o solicitado no Ofício nº 59/2024 DIADM-PA
(SEI 5049738).
Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio os servidores abaixo:
Max Pedro da Silva Rodrigues - SIAPE nº 2037101;
Benedito Damasceno Martins - SIAPE nº 6478801
Art. 3º No caso de ausência ou impedimento, o Pregoeiro poderá ser
substituído pelo servidor em ordem sequencial.
Art. 4º De acordo com o § 2º do artigo 16 da Lei 10.024/2019, a designação do
Pregoeiro poderá ocorrer por período de 01(um) ano, admitindo-se reconduções.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 931, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, VALERIA MACHADO DA COSTA, da Função Comissionada Executiva,
FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0665, da Direção, do INSTITUTO DE CO M U N I C AÇ ÃO
E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor
(a):
Nº 932 - LUÍS HENRIQUE DE AMORIM, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1634216, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no PCST 2024 Suzhou -
Simpósio Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia Comunicando Ciência entre Culturas:
Abordagens, Perspectivas e Desafios, em Suzhou, na China, pelo período de 14/10/2024 a
20/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25067.000529/2024-65).
Nº 933 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de
participar do "DWeek 2024", trata-se de um fórum para profissionais de saúde de ID de
diversas origens e colaborar, conectar-se e aprender com a experiência uns dos outros para a
melhoria do atendimento ao paciente e da saúde pública, em Los Angeles, nos Estados Unidos,
pelo período de 14/10/2024 a 21/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000663/2024-12).