DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 934 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar da 16ª Conferência das Partes para a
Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), 11ª Reunião das Partes do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP 11) e 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia
sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP-MOP 5), em Cali, na Colômbia, pelo período de
19/10/2024 a 03/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003821/2024-87).
Nº 935 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz,
SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar de reunião do projeto SEDH, oportunidade
para a equipe do projeto se encontrar pessoalmente e planejar a colaboração futura ao longo
do projeto, em Quito, no Equador, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000274/2024-58).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.678, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 1º, do anexo IX, da Portaria nº 3.849, de 18 de dezembro
de 2023, no art. 15, caput, inciso III, do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e
no art. 16, caput, inciso I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República - Processo nº
19958.200708/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Secretário-Executivo Adjunto,
como Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º Designar Odair Henrique Michels Benh como Gestor de Segurança da
Informação substituto do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.667, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País das servidoras Maíra Lacerda e Silva, Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e Ana Clara da Costa Nogueira Mattos,
Coordenadora de Organismos Internacionais, no período de 26 de outubro a 8 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 352ª sessão do
Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra,
Suíça. (Processo SEI nº 19955.205531/2024-11).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 945, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 3º, § 2º, da Portaria
Interministerial nº 3, de 17 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito do Ministério dos Transportes, os seguintes membros:
I - Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Sustentabilidade, como
coordenador;
II - Mariana Campos Porto e Clonilo Moreira Sindeaux de Oliveira, como
representantes titular suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Transporte
Rodoviário;
III - Leandro Soares Vargas e
Vladimir de Almeida Baleeiro, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Transporte
Fe r r o v i á r i o ;
IV - Daniel Mariz Tavares e Marco Antonio Vivas Motta, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Trânsito;
V - Maíra Alves Pita e Fabiana dos Santos Souza, como representantes titular e
suplente, respectivamente, da Secretaria-Executiva;
VI - Camila Lourdes da Silva e George Yun, como representantes titular e
suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Sustentabilidade;
VII - Hélio Carneiro Fernandes e Patrícia Theodorovski Garbin Castanha, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Parcerias;
VIII - Larissa Spinola e Aline Santana Contar de Souza, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento;
IX - Luciene Matos do Nascimento e Edvaldo Mendes Oliveira, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração;
X - Diogo da Fonseca Tabalipa e Valeria Ferreira Aguiar, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e
Inovação;
XI - Fani Mamede e Rosangela Fincketi Pinna, como representantes titular e
suplente, respectivamente, da Assessoria de Participação Social e Diversidade;
XII -
Felipe Fernandes
Queiroz e Cynthia
Ruas Vieira
Brayer, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Agência Nacional de Transportes
Terrestres;
XIII - Júlio Cesar Maia e Gisele Duarte Doetzer, como representantes titular e
suplente, respectivamente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
e
XIV - Rodrigo Lemos Arteiro e Bruno Marques dos Santos Silva, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Valec - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
Art. 2º Designar, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, os seguintes
membros:
I - George Christian Linhares Bezerra e Karênina Martins Teixeira Dian, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria-Executiva;
II - Larissa Carolina Amorim dos Santos e Rafaela Gomes de Souza e Silva, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Diretoria de Sustentabilidade;
III - Rafaela Helcias Cortes Soares e Daniel Ramos Longo, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Aviação Civil;
IV - Marina Cavalini Bailão e Flavia Nico Vasconcelos, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Portos;
V - Bruna Roncel de Oliveira e Bruna Renata Cavalcante de Barros, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Nacional de Hidrovias e
Navegação;
VI - Wilson Eurico Nobre da Silva e Vanessa Reis Souza, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Assessoria de Participação Social e Diversidade;
VII - Ricardo Antonio Binotto Dupont e Daniel Marcellos Calçado, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Agência Nacional de Aviação Civil;
VIII - Cristina Castro Lucas de Souza e Uirá Cavalcante Oliveira, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários;
IX - Luis Eduardo Paris e Juliana Junia Rodrigues Pereira, como representantes
titular 
e 
suplente, 
respectivamente, 
da
Empresa 
Brasileira 
de 
Infraestrutura
Aeroportuária;
X - Lucio Ferreira Gomes e Urbano Costa Lima Filho, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Ceará;
XI - Samir Cabral Bestene e Samuel Alves Rocha, como representantes titular e
suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Pará;
XII -
Ricardo Ganem
Leal e
Fernanda Leiko
Godinho Sasaoka,
como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Rio de
Janeiro;
XIII -
Luiz Humberto
Lisboa Castro e
Ricardo Bertelli
Pereira, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia das Docas do Estado da
Bahia;
XIV - Maria da Conceição Fernandes e Keronninn Moreno de Lima Bessa, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Companhia Docas do Rio Grande do
Norte; e
XV - Bruno Fernandes Takano e Luiz Fernando Maciel Oliva, como representantes
titular e suplente, respectivamente, da Autoridade Portuária de Santos S.A.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Rescindir, a contar de 26 de setembro de 2024, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho da empregada pública MYRIAN RIOS DOS REIS, matrícula SIAPE nº
1874728, CPF nº ***.348.107-**, ocupante do emprego de Assistente Técnico
Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos
termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.028908/2024-31).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.172427/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, matrícula SIAPE nº
2353409, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente (Copam) da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura
e Serviços
(Gecof),
subordinada
à Superintendência
de
Transporte
Ferroviário (Sufer), desta Agência.
Art. 2º Dispensar a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, matrícula SIAPE nº
2353409, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Atos Normativos (Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref),
subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o
qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 97, de 22 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA N° 4.855, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001227/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Eduardo de Silos Nakamura, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1447311, para exercer a função de Coordenador de Engenharia
Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4.897, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo
do Departamento Nacional de
Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º
50608.000060/2023-66, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
como 
agente
de 
contratação, 
no 
âmbito 
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, os servidores: Paulo Cesar
Macedo, matriculas DNIT n.º 3708 e SIAPE n.º 1574309; Alexandre Paulino da
Porciuncula, matriculas DNIT n.º 5095 e SIAPE n.º 2063398; Kleber Neves Velho,
matriculas DNIT n.º 3556 e SIAPE n.º 1570786 e Paulo Fernando Garcia, matriculas
DNIT n.º 3709 e SIAPE n.º 1574750.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
Emerson Barbosa da Silva, matriculas DNIT nº 4813 e SIAPE nº 2063699; Flora Isabel
Grando Santos, matriculas DNIT nº 4239 e SIAPE nº 1530411; Lúcia Maria Pessoa de
Oliveira, matriculas DNIT n.º 5408 e SIAPE n.º 2118408; Paulo Eduardo de Silos
Nakamura, matriculas DNIT n.º 5618 e SIAPE n.º 1447311; Ricardo Pinto Cesar Peres
Fernandes, matriculas DNIT n.º 5556 e SIAPE n.º 2234391 e Luciana Alves da Silva,
matriculas DNIT n.º 6221 e SIAPE n.º 1284096.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 2135, de 24 abril de 2023, publicada no
DOU n.º 80, seção 2, de 27 de abril de 2023.
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional
do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

                            

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