DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.901, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 13 de março de 2024,
bem como o constante no processo n.º
50607.000036/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação da comissão de contratação e
equipe de apoio, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de
Janeiro, os servidores: João Paulo Torres Santos, matrículas DNIT n.º 4426 e SIAPE n.º
1978898; Silmara Martins da Silva, matrículas DNIT n.º 5167 e SIAPE n.º 2061050; Daniel
Puntar Reis Marques, matrículas DNIT n.º 4459 e SIAPE n.º 1905916; Arnaldo Pinho
Rodrigues, matrículas DNIT n.º 3073-2 e SIAPE n.º 01546660; Fabio Moulin Rocha,
matrículas DNIT n.º 3725 e SIAPE n.º 1575939; Francisco Magalhães Dias, matrículas DNIT
n.º 5006-6 e SIAPE n.º 01767631; Luciana Nogueira Dantas, matrículas DNIT n.º 0552-5 e
SIAPE n.º 01185960; Desidério Torres de Almeida, matrículas DNIT nº 5266 e SIAPE nº
02077588; Marcelo Cotrim Borges, matrículas DNIT n.º 1330 e SIAPE n.º 01213495; Mauro
Medeiros de Carvalho Júnior, matrículas DNIT n.º 4845-3 e SIAPE n.º 02063940; Marta
Lopes Motta Cardoso, matrículas DNIT n.º 1347 e SIAPE n.º 01093877; Prepredigna Delmira
Elga Almeida da Silva, matrículas DNIT n.º 0560-6 e SIAPE n.º 01099350; Thielly Schimidt
Furtado Stalhein, matrículas DNIT n.º 5360-0 e SIAPE n.º 20933541; Eliane Maria Esteves
de Freitas, matrículas DNIT n.º 6005 e SIAPE n.º 1674031; Gabriela de Albuquerque Maciel,
matrículas DNIT n.º 5329 e SIAPE n.º 2077683; Homero Renato Silva Brantes, matrículas
DNIT n.º 2940 e SIAPE n.º 1523695; Robson de Almeida Delgado, matrículas DNIT n.º 5790
e SIAPE n.º 1720789; Wanderson Lopes da Silva, matrículas DNIT n.º 0073 e SIAPE n.º
01095267; Fernando Luiz Correia, matrículas DNIT n.º 1213-0 e SIAPE n.º 00843997;
Armando de Oliveira Pereira, matrículas DNIT n.º 0666-1 e SIAPE n.º 0843232; José Luiz de
Souza, matrículas DNIT n.º 4662-0 e SIAPE n.º 1431634; Roberta Bellazzi Neves, matrículas
DNIT n.º 4557-8 e SIAPE n.º 1422017 e Dener dos Santos Coelho, matrículas DNIT n.º 0535-
5 e SIAPE n.º 0844306.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 1335, de 14 março de 2024, publicada no
DOU n.º 53, seção 2, de 18 março de 2024.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 4.872, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.001681/2024-
18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Karl Franz Koerner, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062411, para exercer a função de Chefe do Setor de
Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, TALES RABELO FREITAS, CPF: ***.441.226-**, do cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS
RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento da INFRA S.A., a contar de 04 de outubro de 2024.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, LILIAN SANTOS GOMES, CPF: ***.541.161-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da COORDENAÇÃO DE PLANOS DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., a contar de 07
de outubro de 2024.
ELISABETH BRAGA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.436, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a DORIS ASTRID DALIBOR NEVES pensão civil por morte, a partir de
23 de agosto de 2024, como beneficiária do instituidor AECIO CORDEIRO NEVES, matrícula
0.181.718-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 275501.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 121.440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a",
do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO LEITAO PUNARO BARATTA, matrícula
nº 8.711.004-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Gepla/Digem/Cogem-03, 
ficando 
dispensado 
da 
função 
comissionada 
que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 121.438, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Moacyr Ricardo Mayer de Aquino, matrícula nº
7.236.504-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Vigilância de Arranjos de Pagamento (DECEM/GESIP/DIPAG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país do servidor:
Fernando Simões Vassoler, Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício
na Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo
Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União, no período de 9 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
para participar da reunião de membros da Digital Public Goods Alliance, que ocorrerá entre
os dias 13 e 15 de novembro, em Singapura.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 3.246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, por DANTON BRITO DE SANTANA LOPES, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1368777, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.255, de 21 de novembro de 2022,
publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2, p.59, de 23 de novembro de 2022, referente ao
Processo nº 00190.111187/2022-08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 3.248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, por DANTON BRITO DE SANTANA LOPES, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1368777, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 454, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.58, de 19 de fevereiro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.101041/2024-16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 3.254, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, CAROLINA DRAGO FERNANDES,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA
DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, e RUTE
SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 0244394, da Comissão de Procedimento
Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.762, de 13 de novembro de 2023, publicada no
D.O.U. nº 216, Seção 2, p. 51, de 14 de novembro de 2023, referente ao Processo nº
00190.111659/2023-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO