DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100900068
68
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.892, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352825, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANNY KAROLINY SANTOS CAVALCANTE, matrícula no 427564, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do
Senador Alessandro Vieira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13170/2024, resolve:
DESIGNAR WILTAN AYRES DE LACERDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da
chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 09 a 11/10/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 872, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de setembro de 2024, BRUNO
GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua cessão
para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 874, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela:
I - Exonerar MANOEL MESSIAS SANTANA DO CARMO FILHO, matrícula S074602,
do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Manoel
Messias Santana do Carmo Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 875, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, para
substituir o Coordenador de Compras, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de DÉBORA RODRIGUES COSTA LEITE, matrícula
S067126, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 29 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 878, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Polícia Judicial,
na vaga decorrente da dispensa de Flávio André Buccos Nascimento de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 694, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular
e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014080-
05.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR a servidora ARMEA VIEIRA DELMONDES DE ALMEIDA, à disposição
da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do
Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.304, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014080-
05.2024.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, à disposição da
Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela
Seccional, em decorrência da exoneração de Armea Vieira Delmondes de Almeida.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.008, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002280-
50.2024.4.01.8014, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos
do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor MARDEN
GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para prestar serviços
àquele Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e
considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual realizada no
período de 01 a 07.10.2024, nos autos do Processo Administrativo nº 5012666-
13.2024.4.02.0000 (TRF2-PES-2024/01145), com a anuência do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, no do processo SEI TRF6 nº 0004983-52.2024.4.06.8001, resolve:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, o Juiz Federal Substituto RAFAEL DE AZEVEDO
PINTO, lotado na Subseção Judiciária de Passos/MG, vinculado ao Tribunal Regional Federal
da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, nos termos do disposto
no art. 26, inciso III, da Resolução nº 001/2008, alterada pela Resolução nº 248/2013, do
Conselho de Justiça Federal.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2024/01170, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a
LUZIANE DE CASTRO, na condição de cônjuge do Exmo. Juiz Federal LUIS EDUARDO
BIANCHI CERQUEIRA, do Quadro de Pessoal Ativo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
com base no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal em vigor, e no art. 23, caput e §§
1º e 4º, e art. 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU em
13/11/2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V,
letra "c", da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, em interpretação conjunta com o art. 1º, item
VI, da Portaria do Ministério da Economia - ME nº 424, de 29/12/2020, observando-se o
disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, com efeitos a partir de 29/08/2024, data do óbito.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 940, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0018723-95.2024.6.05.8144, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Penélope Reis Ramos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 144ª Zona
Eleitoral/Entre Rios, com efeitos a partir da data de 16/09/2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO