DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100900070
70
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 225, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 15964/2024, resolve:
Redistribuir, a partir de 09 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pelo servidor ANDERSON ARAUJO ALVES DE SOUZA, para o Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 37,
incisos I a VI, da Lei Nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de
01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta
Corte, ocupado pelo servidor MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.089, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22070/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2024, ALINE DE BARROS BAIA BERNI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular
Patrícia Maeda, cessando sua designação para prestar serviços no Gabinete do Juiz
Substituto Rafael de Almeida Martins, efetivada pela Portaria CPV n.º 42, de 12/1/2024,
publicada no DEJT em 15/1/2024, página 13.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.092, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
1/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA LOPES PEDROSA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Divisão de Apoio aos Magistrados de São José dos Campos,
da Secretaria Conjunta da referida cidade, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04, na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de São
José dos Campos, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22319/2024, resolve:
Nº 1.098 - I - Remover, a pedido, LARISSA SOLINO DE SOUZA, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho
de Ourinhos para o Gabinete do Juiz Substituto Fabricio Martins Veloso;
II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05,
dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22159/2024, resolve:
Nº 1.099 - Designar, GABRIEL VIEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 8 de outubro de 2024, no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22374/2024, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILLA CRISTINA PEREIRA DE
LACERDA NERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Walmir Affonso Júnior,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA
DÉCIMA SÉTIMA
REGIÃO,
no uso
de suas
atribuições
legais e
regimentais,
resolve:
Nº 579 - tornar sem efeito a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 483/2024,
com relação à designação de Elissônia de Rezende Potin Martinelli, para exercer a
função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina -
COLV01, e a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 577/2024, publicadas no DEJT
de 02/09/2024 e 04/10/2024, respectivamente.
Nº 581 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira
Carreira, Analista Judiciária, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe
Libardi Lira, Assessor - Chefe - CJ -03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele
Correa Santa Catarina - GDDCSC, no período de 02/09/2024 a 13/09/2024, em razão de
férias, fazendo jus ao pagamento por doze (12) dia (s) de efetiva substituição.
Nº 582 - DISPENSAR Mônica Maria Rodnitzky Fassina, Requisitada da Prefeitura
Municipal de Colatina, da função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a) Gabinete da
Presidência, a partir de 01/10/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SEGEP.PR Nº 147, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3959/2024, resolve:
1. Exonerar CLAUDIO ALVES CANELLAS do cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA;
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 148, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3959/2024, resolve:
1. Nomear o servidor DAVID FREIRE BOMFIM, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho,
integrante do Quadro da Justiça do Trabalho, removido para este Tribunal desde
22/9/2008, Graduado em Ciências Contábeis, para exercer o cargo em comissão de CHEFE
DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA;
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 149, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3959/2024, resolve:
1. Exonerar o servidor FERNANDO GARCEZ BARRETTO, Analista Judiciário -
Especialidade Engenharia Civil do TJ/SE, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da SECRETARIA DE
OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS);
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 150, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3959/2024, resolve:
1. Nomear CLAUDIO ALVES CANELLAS no cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), passando a ter exercício na referida unidade;
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 173, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3958/2024, resolve:
1. Dispensar a servidora LETÍCIA DE DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3) da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM);
2. Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, mantida a lotação atual;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 174, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3958/2024, resolve:
1. Dispensar a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de CHEFE DE
SETOR (FC-3) DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO
E SERVIÇOS (SOMAS);
2. Designar a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3) da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM), mantida a
lotação atual;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 175, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 3958/2024, resolve:
1. Designar o servidor FERNANDO GARCEZ BARRETTO, Analista Judiciário -
Especialidade Engenharia Civil do TJ/SE, cedido a este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS da
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS);
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO