DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
S U S T E N T A B I L I DA D E
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.8
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.8
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.4
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.3
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.4
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.3
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.4
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.10
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.4
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
. .
.3
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E
P L A N E JA M E N T O
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Diretor de Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.08
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
INFORMAÇÕES, ESTUDOS E
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.08
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.08
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA E
INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.08
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Diretor de Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
PARA O MERCADO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO
DA OPERAÇÃO DO SISTEMA
E L É T R I CO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS
SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SETORIAIS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.3
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GÁS NATURAL
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE
P E T R Ó L EO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
B I O CO M B U S T Í V E I S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.3
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E POLÍTICA
MINERAL
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E
PRODUÇÃO MINERAL
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.2
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA MINERAÇÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
MINERAL
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.6,41
.1
.6,41
.1
.6,41
.
.SUBTOTAL 1
.1
.6,41
.1
.6,41
.
.CCE 1.17
.6,27
.4
.25,08
.4
.25,08
.
.CCE 1.15
.5,04
.9
.45,36
.5
.25,20
.
.CCE 1.14
.4,31
.1
.4,31
.1
.4,31
.
.CCE 1.13
.3,84
.16
.61,44
.14
.53,76
.
.CCE 1.10
.2,12
.2
.4,24
.2
.4,24
.
.CCE 1.08
.1,60
.4
.6,40
.4
.6,40
.
.CCE 1.07
.1,39
.9
.12,51
.9
.12,51
.
.CCE 1.05
.1,00
.1
.1,00
.1
.1,00
.
.CCE 2.15
.5,04
.3
.15,12
.2
.10,08
.
.CCE 2.13
.3,84
.4
.15,36
.9
.34,56