DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.425 Processo nº 53500.080460/2024-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/10/2024, a autorização outorgada a ISIMPLES TELECOM E HARDWARE LTDA, CNPJ/MF
nº 09.613.622/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.450 Processo n° 53500.066978/2024-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CAMERA CAR CINE TV LTDA, CNPJ nº 03.853.016/0001-35, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.471 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no período de 11/10/2024 a 21/10/2024.
Nº
14.472
Autoriza Intelsat
Brasil
Servicos
de
Telecomunicacoes Ltda,
CNPJ nº
07.625.138/0001-25,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação,
nas cidades
de Quirinópolis/GO,
Lençóis Paulista/SP,
Castro/PR,
Pradópolis/SP, Ponta Grossa/PR, Camapuã/MS, Chapadão do Sul/MS, Luminárias/MG,
Cristalina/GO, Unaí/MG e Perdizes/MG, no período de 14/10/2024 a 12/12/2024.
Nº 14.473 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
09/10/2024 a 05/12/2024.
Nº 14.485 Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Mahinur Özdemir
Göktas, Ministra da Família e dos Serviços Sociais da Turquia, na cidade de Brasília/DF, no
período de 10/10/2024 a 12/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 10204, de 06/07/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de
13/08/2024, seção 1, página 21, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, CNPJ 97.448.724/0001-34, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobradinho/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 88.3 MHz, correspondente ao canal 202, até a data de
13/12/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, CNPJ 97.448.724/0001-34, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobradinho/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 88.3 MHz, correspondente ao canal 202, até a data de
01/05/2034, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 733, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248676 - FESTEFE - 1. Festival de Teatro Ferreirense
A C T DA SILVA SCABORA - PRODUTORA
CNPJ/CPF: 30.474.036/0001-78
Processo: 01400025869202401
Cidade: Telêmaco Borba - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.956,60
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: FESTEFE: 1. Festival de Teatro Ferreirense é um projeto que visa
formar público para as artes cênicas no município de Porto Ferreira - SP. O Festival fornece
gratuitamente 01 Curso Livre de Teatro com 20 vagase 10 bolsasincentivoe, 16 oficinas em
artes cênicas para toda comunidade. O carro chefe do projeto é a realização do 1.o Festival
de Teatro Ferreirense - ao final do curso - que apresentará e produzirá 01 espetáculo
teatral advindo do resultado dos alunos do Curso Livre e 08 propostas artísticas
convidadas, totalizando 20 exibições gratuitas. O Festival oferecerá acessibilidade visual e
auditiva em todas as propostas artísticas em conjunto com ações pedagógicas de Mediação
Teatral.
248677 - II Festival Regional Flor e Barro
GLEBSON PEDRO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.659.824-**
Processo: 01400025870202427
Cidade: São Caitano - PE;
Valor Aprovado: R$ 398.345,48
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A idéia principal é a realização do Festival Regional Flor e Barro
composto por grupos artísticos culturais representantes das macrorregiões do estado de
Pernambuco e outros estados do nordeste e ou demais regiões do Brasil, que estejam na
categoria de arte cênica, na modalidade de dança, folguedos e festejos culturais populares.
O festival contará com ações divididas em apresentações artisticas e atividades formativas
com oficinas de danças populares e elaboração de projetos culturais e marketing digital.
248678 - 10ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2025
OLHARES - INSTITUTO CULTURAL
CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77
Processo: 01400025872202416
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.938.933,50
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a 10ª edição da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo
- MITsp. A programação prevista será composta de espetáculos de artes cênicas
internacionais e nacionais, além de atividades formativas reflexivas e pedagógicas. O
programa da MITsp é segmentado em quatro eixos de atividades: 1.a Mostra de
Espetáculos
é
composta
por
trabalhos
internacionais,
coproduções
com
artistas/companhias internacionais, nacionais e estreias; 2. a MITbr - Plataforma Brasil é o
eixo de internacionalização das artes cênicas brasileiras, composto de espetáculos
nacionais e ações relacionadas; 3. os Olhares Críticos convidam o público a pensar as artes
cênicas e o Brasil atual a partir de ações reflexivas. Fazem parte do programa aulas
magnas, palestras, seminários e a produção de críticas diárias; 4. as Ações Pedagógicas são
atividades que investigam novos modos de produzir e transmitir conhecimento, através de
residências artísticas, oficinas, rodas de conversa e laboratório de performance.
248679 - !PULSA! Movimento Arte Insurgente - 4ª edição
ECUM CENTRAL DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.947.750/0001-09
Processo: 01400025873202461
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.916.278,25
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O !PULSA! - Movimento Arte Insurgente nasceu com o desejo de
dialogar e impulsionar ações artísticas em diferentes linguagens para além das capitais e
grandes centros urbanos. Dirigido e idealizado por Andreia Duarte e Guilherme Marques. o
!PULSA! apresenta em seus cinco Eixos Curatoriais uma perspectiva anticolonial: Feminismo
Artístico, Negritude Anticolonial, Vidas Trans-mudar, Arte Indígena Contemporânea e
Coletivos Periféricos. Para este edital propomos a 4ª realização, no formato de circulação
e com proposta de continuidade. Esta edição será realizada nas cidades de Altamira - Pará,
Cariri - Ceará e Itabira - Minas Gerais, composto por: mostra de espetáculos de artes
cênicas, intervenções artísticas em espaços púbicos; formaçôes pedagógicas; redes
solidárias de benfeitorias para a comunidade; e a feira cultural.
248680 - Espetáculo - Chama Crioula - Rio Pardo
5A REGIAO TRADICIONALISTA DO MTG-RS
CNPJ/CPF: 13.787.434/0001-25
Processo: 01400025874202413
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 455.254,80
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto apresenta os espetáculos "Rio Pardo: Açorianos, Negros,
Indígenas, Imperial e Farrapa" e "Sons da Revolução: Do Campo de Batalha ao Hino
Riograndense", que ocorrerão durante a 77ª Geração e Distribuição da Chama Crioula,
programada para os dias 14 e 15 de agosto de 2026 em Rio Pardo, RS. Originalmente
criada em 1947 para homenagear a Revolução Farroupilha, a Chama Crioula é acesa e
distribuída anualmente para cavalarianos de todo o Rio Grande do Sul. Este evento celebra
o início dos Festejos Farroupilhas do estado, a Chama Crioulaé um símbolo dos festejos e
patrimônio cultural imaterial pela Lei estadual nº 16.169, de 19 de agosto de 2024. Os
espetáculos irão narrar a história local e destacar a importância da Revolução Farroupilha,
reforçando o papel da Chama Crioula como um símbolo da identidade e união dos
gaúchos, moldada pela contribuição das diversas etnias que formam a cultura regional.
248686 - Ritmos da Vida
SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS
CNPJ/CPF: 90.803.933/0001-00
Processo: 01400025887202484
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 170.098,50
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Como meio de democratizar o acesso a bens culturais, oferecer lazer
e conhecimento, o presente projeto visa oportunizar OFICINAS voltadas ao ensino da
música e da dança orientados por profissionais capacitados, usando de técnicas e
instrumentos condizentes as necessidades de ensino para este público. Ao final do projeto
será realizada uma APRESENTAÇÃO MUSICAL para apresentar os resultados alcançados nas
oficinas.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248681 - LH&G AO VIVO EM GOIÂNIA
GRIO GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51
Processo: 01400025876202402
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Valor Aprovado: R$ 499.004,55
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a gravação e lançamento de um EP da dupla sertaneja
Lucas Henrique e Guilherme, com cinco faixas inéditas no estilo sertanejo universitário. O
trabalho será realizado em Goiânia, reconhecida como um dos polos da música sertaneja
no Brasil. Além da produção musical, o projeto incluirá a gravação de cinco vídeos clipes
ao vivo, gravados durante show a ser realizado em Goiânia, um para cada música do EP,
e culminará em um show de lançamento aberto ao público na cidade natal da dupla,
Serafina Corrêa, RS.
248682 - 13ª CANTO DE LUZ E 9ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2024
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Processo: 01400025881202415
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Aprovado: R$ 227.412,92
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o 13º Canto de Luz e 9ª Lamparina da Canção Gaúcha, no
Município de Ijuí.
248684 - Oficinas Culturais
ASSOCIACAO MISSOES KAIROS
CNPJ/CPF: 48.978.957/0001-33
Processo: 01400025885202495
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 194.304,00
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar oficinas de artesanato, desenho, música, teatro e rodas de
leitura para 300 crianças, adolescentes e jovens de forma gratuita, com previsão de
apresentações musicais no encerramento da etapa.
248685 - INSTRUMENTAL NA PERIFERIA
ALMIR RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.094.988-**
Processo: 01400025886202430
Cidade: Ribeirão Pires - SP;
Valor Aprovado: R$ 140.956,20
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: PROJETO PRINCIPAL: gravação e prensagem de 3000 CDs com 20
músicas instrumentais autorais e inéditas com distribuição gratuita nas escolas da periferia,
instituições sociais da população mais vulnerável e nos locais que tem a ver com a
natureza do projeto da Estância Turística de Ribeirão Pires - SP, conforme "plano de
distribuição". PROJETO EM AÇÃO: ação formativa com o mini-curso "OS INSTRUMENTOS
FALAM MAIS ALTO", com maior nº de vagas para pessoas mais vulneráveis da periferia,
idosos, adolescentes, deficientes, negras, etc., bem como MUSICOTERAPIA para essas
pessoas. PROJETO EM REVISTA: informativo como resultado do projeto (curiosidades, fotos,
comentários, receptividade, história, etc.).
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