DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2312537 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - São Paulo
Lívia Silva Soares Viana
CNPJ/CPF: ***.374.513-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233335 - Livro de poesias de Thelma Alves de Oliveira
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.153.039-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
236765 - Festival de História - fHist 7ª Edição
Strategia Cultura e Comunicação LTDA
CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 )
2310563 - Regeneração Masculina em Foco
LUIZ EDUARDO KFOURI BRUNO
CNPJ/CPF: ***.198.258-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230560 - RITORNELO DE TEATRO 2023
A.G.Empreendimentos Sociais e Culturais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.855.902/0001-60
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 227,69
Valor total atual: R$ 344.187,53
234554 - Sol
MARCOS VINICIUS CAYE LARA
CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.584,10
Valor total atual: R$ 95.841,00
240959 - GRITO DE MULHER
Emerson Cabeceira Mostaco - ME
CNPJ/CPF: 09.498.349/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.870,00
Valor total atual: R$ 545.637,95
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230905 - Maratona da Cultura - 3ª Edição
ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC
CNPJ/CPF: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Reduzido: R$ 13.420,00
Valor total atual: R$ 365.695,00
231400 - 8ª POA JAZZ FESTIVAL
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 45.824,40
Valor total atual: R$ 458.244,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314188 - FÉLIX BRESSAN - CORPO AUSENTE / CORPO PRESENTE
CYM PRODUCOES DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 07.889.817/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 54.412,20
Valor total atual: R$ 680.152,50
241833 - XXIII EXPO DE ARTES DO IMIP
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 5.568,75
Valor total atual: R$ 287.381,66
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2313767 - Projeto de Digitalização: Acervo Arquiteto Theo Wiederspahn
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 74.476,87
Valor total atual: R$ 744.768,68
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 20, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022 e do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou
o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 24, de 17/11/2023, publicada no DOU de 22/11/2023,
de delegação de competências, incluindo no art. 2º o inciso XIII, com a seguinte redação:
"XIII - ordenar despesas relativas à folha de pagamento de pessoal"
Art. 2º - CONVALIDAR os atos praticados pelo Diretor Executivo relativos à folha
de pagamento na condição de ordenador delegado, a contar de sua posse no cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.660, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Efetivo do
Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, tendo em vista o disposto no inciso II do art.
17, do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 3.446, de
4 de maio de 2000 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
67000.008549/2024-07, resolve:
P R O M OV E R ,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as
seguintes personalidades brasileiras:
a) ao grau de Comendador:
VIVIANE RIOS BALBINO, Ministra-Conselheira na Missão Permanente do Brasil
junto às Nações Unidas, em Nova Iorque;
MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, Secretário Especial da Secretaria
Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil;
RAFAELO ABRITTA, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do
Ministério da Defesa;
WILDO LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Secretaria de
Governo do Estado do Rio de Janeiro;
BERARDINO ANTONIO FANGANIELLO, Senhor;
PEDRO OLAVO SEVERINI FILHO, Senhor; e
JOSÉ ROBERTO DA CUNHA PEIXOTO, Senhor;
b) ao grau de Oficial:
BRUNO LEONARDO GUIMARÃES GODINHO, Advogado da União na Procuradoria
da União no Estado da Bahia.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Efetivo do
Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, tendo em vista o disposto no inciso II do art.
17, do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 3.446, de
4 de maio de 2000 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
67000.008549/2024-07, resolve:
ADMITIR,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes
militares das Forças Auxiliares, personalidades brasileiras e personalidade estrangeira:
a) no grau de Comendador:
ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça;
ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Secretário-Executivo Adjunto do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil na Suíça;
BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, Ministra-Conselheira na Representação
Especial do Brasil junto à Conferência do Desarmamento em Genebra;
EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, Ministro-Conselheiro na Missão Permanente
do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova Iorque;
MAURÍCIO
DA COSTA
CARVALHO
BERNARDES, Ministro-Conselheiro
na
Embaixada do Brasil na Rússia;
PAULO EDUARDO
DE AZEVEDO
RIBEIRO, Ministro-Conselheiro
Chefe da
Chancelaria da Embaixada do Brasil na Bolívia;
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, Secretário Especial da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;
MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, Secretário Especial da Secretaria Especial
do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil;
PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA, Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa;
RICARDO DE MELLO ARAUJO, Assessor Especial do Secretário-Geral do Ministério da Defesa;
LEILA DE MORAIS, Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União;
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, Diretor do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional do Ministério da Defesa;
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO, Superintendente da Receita Federal;
MARCO TÚLIO DE CASTRO VASCONCELOS, Reitor da Universidade Presbiteriana
Mackenzie;
Dom JOSÉ VALMOR CESAR TEIXEIRA, Bispo da Diocese de São José dos Campos;
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia; e
DIEGO CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, Coordenador Geral de Gestão de
Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde da Secretaria da Saúde do
Estado da Bahia;
b) no grau de Oficial:
LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE, Reitor e Diretor-Geral do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial e Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia;
LUÍS CARLOS AFFONSO, Vice-Presidente de Engenharia e Desenvolvimento
Tecnológico da Embraer;
ISABELLA FONSECA HILÁRIO VAZ, Secretária-Executiva da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União;
RONALD DA SILVA BALBE, Secretário
Federal de Controle Interno da
Controladoria Geral da União;
AMENA MARTINS YASSINE, Conselheira;
MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, Primeiro-Secretário;
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES, Assessor Legislativo;
JUVENAL VICENZI JUNIOR, Assessor de Comunicação Social do Ministério da Defesa;
PATRICIA VIEIRA SIQUEIRA, Assessora do Ministro da Defesa;
MARÍLIA MARTON CORREA, Secretária da Cultura, Economia e Indústrias
Criativas do Estado de São Paulo;
FABIANO MACHADO BÓ, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Governo
do Estado do Amazonas;
IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS, Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Pernambuco;
RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais;
MARCOS ADOLFO TADEU SENAMO AMARO, Senhor;
CARLOS EDUARDO SEVERINI, Senhor;
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, Presidente da Fundação Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo;
WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Diretor Jurídico da Petrobras;
ALEXANDRE DOS REIS, Diretor-Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial e Serviço Social da Indústria;
BRUNA ASSUMPÇÃO STRAMBI, Diretora-Superintendente da Empresa Líder Aviação;
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal;
DIOCÉSIO SANT´ANNA DA SILVA, Coordenador de Auditoria de Licitações e
Contratos do Superior Tribunal de Justiça;
FERNANDO FERNANDES FRAGUAS, Auditor da Receita Federal;
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES, Promotor na 1ª Procuradoria de Justiça Militar;
MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, Prefeito de Guaratinguetá/SP;
ANDRÉ SOUZA OLIVEIRA, Superintendente de Planejamento e Novos Negócios no
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia; e
ANDRÉ GODOY RAMOS, Diretor de Vigilância Sanitária do Distrito Federal; e
c) no grau de Cavaleiro: