DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248688 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Processo: 01400025889202473
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 975.520,37
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do FESTIMAP: FESTIVAL INTERNACIONAL DE
MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ, que tem como objetivo incentivar e promover a música
de concerto no país, através de oficinas para estudantes de música, bem como para leigos,
e de concertos diários, gratuitos, voltados para a comunidade, contribuindo para a
formação de público.
248690 - PROJETO CULTURAL CORRE - Orquestra
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Processo: 01400025892202497
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 783.912,45
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O PROJETO CULTURAL CORRE- ORQUESTRA tem como público alvo
crianças, jovens e visa promover a aprendizagem musical continuada através de aulas
gratuitas efomentar a cultura na cidade de Londrina/Pr., e na cidade de Vila Velha,
Cariacica e Serra/ES. O projeto atenderá oficinas de oficinas de musicalização, teoria
musical, e instrumentos de cordas friccionadas, além de ensaio geral com prática de
orquestra.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248675 - Arte Fora da Caixa
FREDERICO GUILHERME SANTANA DA SILVA FILHO
CNPJ/CPF: ***.464.212-**
Processo: 01400025864202470
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 339.471,00
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto ARTE FORA DA CAIXA propõe um circuito de intervenções
culturais em comunidades ribeirinhas do município de Chaves, na Ilha do Marajó, no Pará.
Com duração de seis meses, o projeto é voltado especialmente para pessoas em situação
de vulnerabilidade social por meio cursos, oficinas de arte e cultura, com o objetivo de
incentivar a preservação da cultura e arte local, bem como, proporcionar a geração de
renda extra e acesso a direitos básicos, como cultura, arte e educação. A ideia é incentivar
e preservar a marca cultural dos povos, movimentando a economia de municípios ao longo
do projeto será realizado em 6 meses. Evento com ações sociais, mostra cultural, exposição
e uma feira de economia criativas serão realizados ara que os inscritos tenham a
oportunidadede expor seus trabalhos e ao final, prestigiar a cultura regional e popular da
sua região com shows de artistas locais. Este evento final também incentiva a utilização
das áreas comuns do município.
248687 - FAVAM- Festival Amazonas de Artes Visuais
Carla Maria da Silva Palcio Gonzalez
CNPJ/CPF: ***.840.122-**
Processo: 01400025888202429
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 166.227,41
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto consiste em difundir as diferentes modalidades de Artes
Visuais através da criação do FAVAM - Festival de Artes Visuais do Amazonas, organizado
para a sociedade amazonense, com oportunidade de participação de todos artistas dos
municípios do interior do estado e capital.
248689 - Charles Costa Santos
CHARLES COSTA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.797.735-**
Processo: 01400025890202406
Cidade: Brumado - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.237,50
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Sétima Arte" prevê a preparação e exposição de peças no
segmento das artes visuais. Seu intuito é democratizar o acesso à arte e promover a
inclusão cultural da comunidade.
248692 - Heróis do Brasil - Miniaturas do JP
JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA
CNPJ/CPF: ***.694.698-**
Processo: 01400025897202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.996,50
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Heróis do Brasil - Miniaturas do JP" prevê a realização de
uma exposição visual a partir da criação de obras de arte do artista proponente. Seu
intuito é manter viva a história do Brasil através da representação de figuras históricas em
miniaturas.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248693 - TODOS PELA CAPOEIRA
ROBSON DE SOUZA MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.113.112-**
Processo: 01400025899202417
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Aprovado: R$ 921.709,80
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto TODOS PELA CAPOEIRA e um projeto de aulas gratuitas de
capoeira em todos seus segmentos em parcerias com escolas, centros comunitários, ONGs,
clubes e todos que queiram ser parceiro nos municípios: Macapá, Laranjal do Jari , Vitória
do Jarí, Jarilândia , Oiapoque no estado do Amapá
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248672 - Brincadelê: Brincadeiras e incentivo à leitura nas escolas
TALYNE GODOY E SOUZA
CNPJ/CPF: ***.054.206-**
Processo: 01400025831202420
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 98.677,70
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar atividades educativo-culturais de artes com foco na leitura
dentro de escolas públicas, prevendo contações de histórias, apresentações teatrais e oficinas
literárias, educativos-culturais. O objetivo é incentivar e melhorar a leitura dos alunos,
aproximando livros, crianças e adolescentes, tendo a biblioteca como ponto central.
248674 - Culturando a alfabetização
INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89
Processo: 01400025861202436
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.001.031,25
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Culturando a Alfabetização visa promover a leitura nas salas
de aula de escolas públicas de seis estados brasileiros: Piauí, Tocantins, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina, Bahia e Maranhão. O projeto atende crianças matriculadas no
Ensino Fundamental I, com idades de 5 a 10 anos, através da doação de 39.000 livros
paradidáticos com temáticas universais e brasileiras. Concomitantemente à doação dos
livros, serão realizadas oficinas destinadas aos professores e gestores das escolas, onde
serão abordadas atividades práticas que desenvolvam a leitura em sala de aula, visando
otimizar e mensurar a utilização dos recursos públicos. Ao todo, participarão do programa
de leitura 40 municípios, 317 escolas e 1.300 turmas. Cada turma receberá uma caixa com
30 livros, que servirá como biblioteca para suas atividades em sala de aula. As atividades
de leitura em cada sala de aula serão mensuradas ao longo de 8 meses do ano.No primeiro
ano serão beneficiados diretamente 25 mil estudantes.
248691 - LIVRO - ARTE DA VIDA
CAUE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
CNPJ/CPF: ***.681.796-**
Processo: 01400025896202475
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.487,77
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de livro de poesia com ilustração
"Arte da Vida".O projeto propõe ainda um Hot Site do projeto com versões digital e
audiobook do livro e palestras de contrapartida social.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248683 - Sambinha da Praça
TIAGO ALHEIRO FONSECA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.305.110/0001-71
Processo: 01400025883202404
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 999.090,02
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Sambinha na Comunidade tem como proposta promover
acesso à cultura e lazer nas praças das comunidades na cidade de Olinda, bem como
fomentar nas comunidades a autogestão e participação ativa na política cultural do
município. Por meio de um evento cultural de samba, oficinas de percussão e oficinas de
áudio e iluminação (para eventos), o projeto propõe dar acesso a jovens oriundos de
comunidades com alta taxa de vulnerabilidade social, e ainda movimentar a economia local
e solidária.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248673 - CEP Edgar Morin - Plano Anual 2025
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN
CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79
Processo: 01400025832202474
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.411.355,88
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do plano anual de atividades 2025 do
Centro de Estudos e Pesquisas Edgar Morin (CEP), contemplando um conjunto de ações
culturais formativas, que inclui, como produtos secundários, cursos e palestras sobre
formação humana, a partir das perspectivas sociais, filosóficas e educacionais com base nas
ideias de um dos pensadores mais influentes no mundo contemporâneo, Edgar Morin. A
sua 'teoria da complexidade' refere-se, fundamentalmente, às noções de religação dos
diversos saberes, do respeito às diferenças, da fraternidade para a construção de uma
cidadania planetária e fraterna. O projeto será totalmente online e gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
239148 - Prima Facie- A Primeira Vista
BORGES & FIESCHI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.290.485/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 19.656,00
Valor total atual: R$ 1.751.536,05
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231631 - Histórias Cantadas, capítulo 1: Capricho da Fé
DAIANE FONTES
CNPJ/CPF: ***.823.210-**
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Complementado: R$ 12.787,50
Valor total atual em: R$ 232.443,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241820 - Festa! Circulação do espetáculo Uma Mulher vestida de Sol
Grupo Grial de Dança Ltda
CNPJ/CPF: 03.166.460/0001-82
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
230624 - Restauro Casa Hofmann
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024