DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS GLOBAIS DO FNDE
Exercício 2024
. .Nº
.OBJETIVO ESTRATÉGICO
.Nº
.INDICADOR
.R ES P O N S ÁV E L
.META 2024
.
1
Contribuir com o financiamento e a
assistência 
técnica 
em 
prol 
da
equidade, 
com 
padrões 
de
qualidade
.1.1
.Índice de alcance das ações e programas educacionais
.DIRAE
.80%
. .
.
.1.2
.Índice de otimização da assistência técnica referente a obras do Plano de Ações
Articuladas - PAR
.DIGAP
.60%
.
2
Promover a execução qualificada e
íntegra das ações, programas e
projetos educacionais
.2.1
.Percentual
de
atendimento
relacionado à
assistência
técnica
dos
Programas
Suplementares, Bolsas e Auxílios
.DIGEF
.85%
. .
.
.2.2
.Índice de atendimento tempestivo das demandas externas referente as ações e
programas educacionais
.DIRAE
.80%
. 3
.Prover 
o 
Financiamento
Estudantil
.3.1
.Taxa de adesão ao financiamento estudantil
.DIGEF
.60%
.
4
Sistematizar práticas de Governança
Pública,
gestão 
de
riscos
e
controles internos
.4.1
.Taxa de implementação do projeto de sistematização de governança
.P R ES I
.45%
.
.4.2
.Taxa de implementação da gestão de riscos
.P R ES I
.30%
.
.4.3
.Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria
.AU D I T
.53%
.
.4.4
.Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle referentes ao
Fundeb e Salário-Educação
.DIGEF
.85%
. .
.
.4.5
.Taxa de implementação de governança das aquisições
.DIRAD
.85%
.
5
Integrar ações e processos
.5.1
.Eficiência de processos internos
.DIRAD
.85%
. .
.
.5.2
.Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional
.DIRAD
.85%
. 6
Dispor de informações qualificadas
para tomada de decisão
.6.1
.Taxa de implementação do projeto de governança de dados
.P R ES I
.65%
. .
.
.6.2
.Taxa de implementação do projeto de monitoramento integrado
.P R ES I
.60%
. 7
Ampliar o alcance das ações de
comunicação
.7.1
.Índice de atendimento ao público externo (Ouvidoria/SIC/Atendimento Institucional
e atendimento a parlamentares)
.P R ES I
.95%
. .
.
.7.2
.Índice de alcance das ações de comunicação
.P R ES I
.100%
.
8
Promover a inovação e a gestão do
conhecimento
.8.1
.Índice de implementação do programa de inovação
.P R ES I
.50%
. .
.
.8.2
.Índice de implementação da gestão do conhecimento
.P R ES I
.60%
. 9
Desenvolver capacidades humanas
aos desafios institucionais
.9.1
.Índice de ações voltadas a adequação da força de trabalho
.DIRAD
.50%
. .
.
.9.2
.Índice de ações executadas para o início da implementação do Sistema de Gestão
por Competências
.DIRAD
.30%
.
10
Tornar o FNDE um órgão atrativo
para trabalhar
.10.1
.Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de trabalho
.DIRAD
.75%
. .
.
.10.2
.Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE
.DIRAD
.85%
. .11
.Promover a transformação digital
e a cultura de dados no FNDE
.11.1
.Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC
.DIRTI
.60%
. .12
.Fortalecer 
a 
eficiência
orçamentária e financeira
.12.1
.Índice de Execução Orçamentária
.DIFIN
.94%
ANEXO II
PAINEL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
. .Nº
.OBJETIVO INTERMEDIÁRIO
.Nº
.INDICADOR
.R ES P O N S ÁV E L
.META 2024
. .1.1
.Gerir o financiamento da Educação básica
.1.1.01
.Índice de atendimento às demandas internas e externas.
.DIGEF
.90%
. 1.2
Gerenciar ações de financiamento e
assistência técnica no âmbito do Plano de
Ações Articuladas (PAR) com equidade,
qualidade e eficiência.
.1.2.01
.Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados
envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e
equipamentos e mobiliários da educação infantil.
DIGAP
.80%
.
.1.2.02
.Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito
do PAR, delegadas pela DIGAP.
.70%
.
.1.2.03
.Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e
pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR.
.80%
.
.1.2.04
.Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para
análise, no âmbito do PAR Genérico.
.75%
. .
.
.1.2.05
.Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de
decisão
.
.80%
. .2.1
.Prover
alimentação escolar
e
educação
alimentar e nutricional nas escolas
.2.1.01
.Índice de alcance do PNAE
.DIRAE
.95%
. .2.2
.Distribuir
livros 
didáticos,
acervos
bibliográficos para escolas
.2.2.01
.Índice de alcance dos Programas do Livro
.DIRAE
.80%
. 2.3
Melhorar infraestrutura física e pedagógica
das escolas
.2.3.01
.Percentual de escolas atendidas pelo PDDE
DIRAE
.86%
.
.2.3.02
.Percentual de escolas com UEx
.88%
.
.2.3.03
.Índice de atendimento tempestivo das demandas externas
.100%
. .
.
.2.3.04
.Percentual de escolas com cadastro atualizado no PDDEweb
.
.75%
. 2.4
Prover transporte escolar de qualidade para o
acesso de alunos às escolas
.2.4.01
.Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o
Programa Caminho da Escola.
DIRAE
.70%
.
.2.4.02
.Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola.
.75%
. .
.
.2.4.03
.Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho
da Escola.
.
.80%
. 3.1
Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil
.3.1.01
.Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES.
DIGEF
.80%
. .
.
.3.1.02
.Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade
dentro do prazo estabelecido.
.
.75%