DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .***.112.003-**
.Gildasio Álvares Mendes Filho
. .***.187.090-**
.Gregorio Jean Varvakis Rados
. .***.286.235-**
.Heloniza Oliveira Goncalves Costa
. .***.523.858-**
.Henrique Savonitti Miranda
. .***.543.778-**
.Jeanne Liliane Marlene Michel
. .***.970.837-**
.Joana D'arc Do Valle Bahia
. .***.611.467-**
.João Jorge Ribeiro Damasceno
. .***.036.549-**
.Joice Seleme Mota
. .***.658.401-**
.José Leonardo Oliveira Lima
. .***.054.667-**
.Julio Cesar Fidelis Soares
. .***.052.503-**
.Keila Cristina Nicolau Mota
. .***.872.148-**
.Marcelo Cabral Jahnel
. .***.487.608-**
.Marcelo Knobel
. .***.953.806-**
.Márcio Machado Ladeira
. .***.667.860-**
.Margô Gomes De Oliveira Karnikowski
. .***.924.777-**
.Maria Alice Pessanha De Carvalho
. .***.483.998-**
.Maria Elisa Ehrhardt Carbonari
. .***.537.008-**
.Maria José Urioste Rosso
. .***.441.213-**
.Maria Raimunda Marques Mendes
. .***.379.099-**
.Monica De Caldas Rosa Dos Anjos
. .***.047.529-**
.Orlando Frizanco
. .***.922.838-**
.Paulo Eigi Miyagi
. .***.394.509-**
.Paulo Roberto Wollinger
. .***.949.997-**
.Ricardo Correa Gomes
. .***.528.373-**
.Roberto Ney Ciarlini Teixeira
. .***.166.777-**
.Ruy Ferreira
. .***.039.009-**
.Samuel Jorge Moyses
. .***.655.589-**
.Sandra Francesca Conte De Almeida
. .***.644.208-**
.Senira Anie Ferraz Fernandez
. .***.662.879-**
.Signe Dayse Castro De Melo E Silva
. .***.734.410-**
.Soraia Napoleão De Freitas
. .***.093.966-**
.Tais Gratieri
. .***.751.708-**
.Vera Maria Ribeiro Nogueira
. .***.332.739-**
.Vidal Martins
. .***.134.898-**
.Vladimir Brega Filho
ANEXO V
. .CPF
.NOME
. .***.659.465-**
.Alessandra Bandeira Antunes de Azevedo
. .***.416.998-**
.Denise de Almeida Prado
. .***.108.781-**
.Euripedes Monteiro de Oliveira Junior
. .***.172.954-**
.Isabela Pinheiro Cavalcanti Lima
. .***.678.078-**
.Luiz Fernando Teixeira Soares Ribeiro
. .***.674.813-**
.Marcos Vinícius dos Santos Júnior
. .***.150.471-**
.Yves Mauro Fernandes Ternes
ANEXO VI
. .CPF
.NOME
. .***.027.858-**
.Marcus Vinicius Pimenta
ANEXO VII
. .CPF
.NOME
. .***.822.833-**
.Aldemar de Araújo Santos
. .***.217.378-**
.Alejandro Lopez Castilho
. .***.892.159-**
.Avacir Casanova Andrello
. .***.826.101-**
.Daniele Lopes Oliveira
. .***.101.027-**
.Marcos Fonseca da Rocha
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 18-CCA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando: o Edital CCA/UFPI
nº 1, de 15 de agosto de 2024, publicado no D.O.U., Edição: 159, Seção: 3, pág. 90, de 19
de agosto de 2024; o processo nº 23111.031967/2024-48; e as Leis nºs. 8745/93; 9.849/99
e 10.667/03, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente; o Decreto
nº 6.944/09, de 21 de agosto de 2009; a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de
outubro de 2009; e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 135, de 21 de agosto
de 2023, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo, para contratação de
Professor Substituto, Classe de Auxiliar Nível I, em regime de Tempo Integral TI-40
(quarenta horas semanais), com lotação no Departamento de Zootecnia (DZOO) do Centro
de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus "Ministro
Petrônio Portela", na cidade de Teresina-PI, da forma com segue:
Área: Zootecnia Geral e Produção Animal - habilitando os candidatos FABIANA
CRISTINA BELCHIOR DE SOUSA (1º Lugar); DIEGO HELCIAS CAVALCANTE (2º Lugar); ANIBAL
PEREIRA DE SOUSA (3º Lugar); JOASHLLENNY ALVES DE OLIVEIRA (4º lugar) e classificando
para contratação o 1º colocado.
WILLAMS COSTA NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.054, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais
e
considerando
o
que consta
do
Processo
de
nº.
23113.022088/2023-43;
resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 01/11/2024, o prazo de
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Arqueologia/Campus de
Laranjeiras, objeto do Edital nº. 012/2023, publicado no D.O.U. em 16/06/2023, Matéria de
Ensino: "Fundamentos Teórico Metodológico de Arqueologia", homologado através da
Portaria nº 1.709, de 30/10/2023, publicada no D.O.U. em 01/11/2023, seção 1, página 68.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.623, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
10/06/2024, 
12/08/2024,
09/09/2024 
e
01/10/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias e extraordinária realizadas em 10/06/2024, 12/08/2024, 09/09/2024 e 01/10/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.016502/2024-86
Proponente: Associacao Atibaiense do Desporto Educacao e Cultura
Título: Hand Futuro
Registro: 2400553
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.640.827/0001-96
Cidade: Atibaia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.619.027,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6554 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28164-6
Período de Captação até: 09/09/2026
2 - Processo: 71000.054853/2024-95
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Bruno Baptista na Stock Car - Ano IV
Registro: 2403070
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.558.780,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3645-5
Período de Captação até: 01/10/2026
3 - Processo: 71000.053912/2024-16
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Time Aventura Especial - TCR - Ano 4
Registro: 2402973
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.644.909,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3641-2
Período de Captação até: 01/10/2026
4 - Processo: 71000.055238/2024-04
Proponente: Associacao Bragantina de Atletismo - ABRA
Título: Ano 2 - Atletismo 300%
Registro: 2403083
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.192.429/0001-70
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 847.989,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58838-5
Período de Captação até: 01/10/2026
5 - Processo: 71000.039305/2024-35
Proponente: Associação Brasileira de Cultura, Desporto e Educação
Título: ABCD do Tênis Escolar 2
Registro: 2401188
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.287.497/0001-88
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 580.052,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 150411-8
Período de Captação até: 12/08/2026
6 - Processo: 71000.054249/2024-69
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Pace3
Título: Vem Pro Movimento - Ginástica para caminhada e corrida de rua
Registro: 2402993
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 27.097.499/0001-53
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.027.719,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 136246-1
Período de Captação até: 01/10/2026
7 - Processo: 71000.053058/2024-80
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Pace3
Título: Atletas de Aço - Ano II
Registro: 2402908
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.097.499/0001-53
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 930.231,88