DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
45 - Processo: 71000.053644/2024-24
Proponente: Kart Clube Granja Viana
Título: Time KGV - Stock Car Pro Series 6
Registro: 2402944
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.093.751/0001-74
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.779.215,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1426-5
Período de Captação até: 01/10/2026
46 - Processo: 71000.052406/2024-00
Proponente: Kiai Associação Canoense de Judô
Título: Judô para a Vida
Registro: 2402846
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.705.806/0001-07
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 972.408,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0479 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 138727-8
Período de Captação até: 01/10/2026
47 - Processo: 71000.052405/2024-57
Proponente: Kiai Associação Canoense de Judô
Título: Judô para a Vida
Registro: 2402845
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.705.806/0001-07
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 972.408,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0479 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 138726-X
Período de Captação até: 01/10/2026
48 - Processo: 71000.054844/2024-02
Proponente: Liga Paulista de Automobilismo
Título: Time LPA - Racing 2
Registro: 2403061
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.660.103/0001-10
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 782.250,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8282-1
Período de Captação até: 01/10/2026
49 - Processo: 71000.053683/2024-21
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Destemidas Ano VI
Registro: 2402967
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29344-X
Período de Captação até: 01/10/2026
50 - Processo: 71000.053597/2024-19
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Inspirando Campeões Ano IV
Registro: 2402922
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: x Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29328-8
Período de Captação até: 01/10/2026
51 - Processo: 71000.053065/2024-81
Proponente: Maestro Esporte Clube
Título: Ano 5 - Maestro da Bola - Excelência na Formação de Cidadãos
Registro: 2402914
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.592.200/0001-08
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 825.094,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1519 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 69427-4
Período de Captação até: 01/10/2026
52 - Processo: 71000.053066/2024-26
Proponente: Marianas, Mulheres que Inspiram
Título: Taça das Favelas Minas Gerais
Registro: 2402915
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.180.820/0001-50
Cidade: Mariana UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 965.377,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29677-5
Período de Captação até: 01/10/2026
53 - Processo: 71000.054857/2024-73
Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho
Título: Estação Conhecimento Brumadinho IX
Registro: 2403073
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.206.692/0001-45
Cidade: Brumadinho UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 7.474.771,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33829-X
Período de Captação até: 01/10/2026
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.047732/2024-97
No Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, na Seção 1, página
50 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.612/2024, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55911-3,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55911-3.
Processo Nº 71000.050980/2024-15
No Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de 2024, na Seção 1, página
83 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.622/2024, ANEXO I, onde se lê: SLI: , leia-se: SLI:
2402744
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.600, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Altera, 
mediante 
remanejamento, 
os 
valores
autorizados para pagamento de que tratam os
Anexos II e V do Decreto nº 11.927, de 22 de
fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação
orçamentária e financeira, estabelece o cronograma
de
execução mensal
de
desembolso do
Poder
Executivo federal para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, alíneas "b" e "f", do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante remanejamento, os valores autorizados para
pagamento de que tratam os Anexos II e V do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de
2024, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I
Acréscimo ao Anexo II do Decreto Nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024 - VALORES
AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO
TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)(4)
. .R$ mil
. .Órgãos
.At é
Out
.At é
Nov
.At é
Dez
. .55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
.38.000
.38.000
.38.000
1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2024 e
aos restos a pagar.
2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050,
051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 131, 134, 136, 138 e 449 e suas
correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), discricionárias do
PAC (RP3), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7) e
emendas de comissão (RP8).
4. Exclui despesas ressalvadas nos termos do § 2º, do art. 9º da Lei
Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 e do § 18, do art. 71 da Lei nº 14.791/2023.
ANEXO II
Redução no Anexo V do Decreto Nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024 - VALORES
AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EMENDAS DE COMISSÃO
(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 8), NAS FONTES TESOURO ESPECIFICADA S
(1)(2)
. .R$ mil
. .Órgãos
.Até Out
.Até Nov
.Até Dez
. .Emendas de Comissão
.38.000
.38.000
.38.000
1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2024 e
aos restos a pagar.
2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050,
051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 131, 134, 136, 138 e 449 e suas
correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
PORTARIA MF Nº 1.601, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Altera, mediante ampliação e redução, os valores
autorizados para pagamento de que tratam os
Anexos II, II-C, IV e V do Decreto nº 11.927, de 22
de fevereiro
de 2024,
que dispõe
sobre a
programação orçamentária e financeira, estabelece
o cronograma de execução mensal de desembolso
do Poder Executivo federal para o exercício de
2024 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, alínea "h" e alínea "b", número 1, do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante
ampliação e redução, os valores
autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, II-C, IV e V, do Decreto nº
11.927, de 22 de fevereiro de 2024, na forma dos Anexos de I a V desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I
Redução no Anexo II do Decreto Nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024 - VALORES
AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO
TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)(4)
. .R$ mil
. .Órgãos
.Até Out
.Até Nov
.Até Dez
. .26000 Ministério da Educação
.43.180
.86.360
.129.540
. .36000 Ministério da Saúde
.43.180
.86.360
.129.540
. .Total
.86.360
.172.720
.259.079