DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.245, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE 
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21
de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de
novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.633805/2024-25, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador de HDI SEGUROS S.A., CNPJ nº
29.980.158/0001-57, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião
do conselho de administração realizada em 28 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE 
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21
de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de
28 de fevereiro de 1967, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de
novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.615596/2024-38, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administradores de APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A .,
CNPJ nº 13.122.801/0001-71, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado
na assembleia geral ordinária realizada em 21 de março de 2024 e na assembleia geral
extraordinária realizada em 27 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.247, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo
Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966,
com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o
que consta do processo Susep nº 15414.643311/2024-59, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.,
CNPJ nº 49.786.401/0001-08, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA Nº 869 REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2024
I Data, horário e local: 16 de julho de 2024, às 14h00 (quatorze horas), na
Sala de Reuniões dos Conselhos, no 21º andar do Edifício Matriz I da Caixa Econômica
Federal, localizado em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lotes 3/4.(...) III
Composição: Senhores Conselheiros ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Presidente, por
videoconferência, 
CARLOS 
ANTÔNIO 
VIEIRA 
FERNANDES, 
por 
videoconferência,
EDMUNDO AUGUSTO CHAMON, Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), ERIC
NILSON LOPES FRANCISCO, e as Senhoras Conselheiras FABIANA UEHARA PROSCHOL DT ,
representante 
dos 
empregados, 
e 
RAQUEL
NADAL 
CESAR 
GONÇALVES, 
por
videoconferência. Ausentes, por motivo justificado, os Senhores JOSÉ CELSO PEREIRA
CARDOSO JÚNIOR, RAFAEL RAMALHO DUBEUX. (...) VII Os membros do Conselho de
Administração apreciaram as matérias constantes da pauta, conforme a seguir: (...) e)
Destituição ad nutum de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito da
Vice Presidência Pessoas (VIPES) (...) O Conselho de Administração da CAIXA aprovou
a destituição ad nutum o Senhor Daniel de Castro Borges, brasileiro, casado em regime
de comunhão parcial de bens, economiário, CPF 724.XXX.XXX-15, domiciliado no SBS
Quadra 4 Bloco A Lotes , Edifício Matriz Sede I, Brasília/DF, CEP 70092-900, do cargo
de Diretor Executivo da Diretoria Executiva Pessoas (DEPES), no âmbito da Vice-
Presidência Pessoas (VIPES), com data fim em 05/08/2024, e declara vago o cargo. (...)
Aprovada, por unanimidade, (...). VIII Encerramento: nada mais havendo a tratar, eu,
Lucianna Cavalcante Queiroz Amusu, Secretária Geral, lavrei a presente Ata, que vai
assinada pelo Senhor Presidente e pelos Conselheiros votantes. Assinaturas: Rogério
Ceron de Oliveira, Carlos Antônio Vieira Fernandes, Edmundo Augusto Chamon, Eric
Nilson Lopes Francisco, Fabiana Uehara Proscholdt e Raquel Nadal Cesar Gonçalves.
Este documento é parte transcrita do original. A Junta Comercial, Industrial e Serviços
do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 2610423 em 01/10/2024.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA Nº 841 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - RETIFICADO
I Data, horário e local: 21 de dezembro de 2023, às 16h30 (dezesseis horas e
trinta minutos), por votação eletrônica. (...) III Composição: Senhores Conselheiros
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Presidente, ANTÔNIO MESSIAS RIOS BASTOS, representante
dos empregados, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, EDMUNDO AUGUSTO CHAMON,
Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), ERIC NILSON LOPES FRANCISCO, JOSÉ CELSO
PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, RAFAEL RAMALHO DUBEUX e a Senhora Conselheira RAQUEL
NADAL CESAR GONÇALVES. (...) VII Os membros do Conselho de Administração apreciaram
as matérias constantes da pauta, conforme a seguir: (...) b) Eleição de membro para
compor o Comitê de Auditoria (COAUD) da Caixa Econômica Federal (...). O Conselho de
Administração da Caixa Econômica Federal elegeu, em recondução, como membro do
Comitê de Auditoria (COAUD), o Senhor Breno do Carmo Moreira Vieira, brasileiro, casado
em regime de comunhão parcial de bens, advogado, CPF 046.XXX.XXX-69, (...). Conforme
disposto no Artigo 70, do Estatuto Social da empresa, o Senhor Breno do Carmo Moreira
Vieira será eleito para exercer o 2º mandato, com vigência até janeiro de 2027. (...).
Aprovada, por unanimidade (...). (...) VIII Encerramento: nada mais havendo a tratar, eu,
Lucianna Cavalcante Queiroz Amusu, Secretária Geral, lavrei a presente Ata, que vai
assinada pelo Senhor Presidente e pelos Conselheiros votantes. Assinaturas: Rogério Ceron
de Oliveira, Antonio Messias Rios Bastos, Carlos Antônio Vieira Fernandes, Edmundo
Augusto Chamon, Eric Nilson Lopes Francisco, José Celso Pereira Cardoso Júnior, Rafael
Ramalho Dubeux e Raquel Nadal Cesar Gonçalves. Este documento é parte transcrita do
original. A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob
o nº 2610413 em 01/10/2024.