DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.394, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/109765 -
DPF/RPO/SP,
resolve: CONCEDER
autorização
à
empresa FIGUEIRA
DE
ALMEIDA
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
1395 (uma mil e trezentas e noventa e cinco) Munições calibre 12
2326 (duas mil e trezentas e vinte e seis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.395, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/109805 - D P F/ J L S / S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, CNPJ nº 72.957.814/0001-20 para atuar em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.398, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/110295 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
CONDOMINIO
EDIFÍCIO PITUBA PARQUE CENTER, CNPJ nº 13.501.390/0001-25, sediada na Bahia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.400, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/110586 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTURION - CENTRO
DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0001-85,
sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
16388 (dezesseis mil e trezentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
9596 (nove mil e quinhentos e noventa e seis) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.402, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/110744 -
DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa WEIDER SEGURANCA PRIVADA -
LTDA, CNPJ nº 08.705.015/0001-67, sediada na Paraíba, para adquirir:
Da empresa cedente GLAD SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, CNPJ
nº 23.370.473/0001-86:
8 (oito) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.403, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/110755 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR (IMS), CNPJ nº 44.351.146/0001-57 para
atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.404, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/110806 -
DPF/PSO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CANDELABRO SEGURANCA
ARMADA LTDA, CNPJ nº 53.483.163/0001-39, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 30.780.869/0001-67:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 30.780.869/0001-67:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.406, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/111009 -
DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GUARDIAN SERVICE VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 44.957.235/0001-41, sediada no Pará, para adquirir:
Da
empresa
cedente
PERITUS ESCOLA
DE
FORMAÇÃO,
EXTENSÃO
E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05:
9 (nove) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.407, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/111087 -
DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA ABREU DE FORMACAO E
ESPECIALIZACAO
PARA
PROFISSIONAIS
DE SEGURANCA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
45.205.298/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21000 (vinte e uma mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.408, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/111232 -
DPF/CAS/SP,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa
FORTGUAÇU CURSO
DE
FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
3000 (três mil) Munições calibre .380
400 (quatrocentas) Munições calibre 12
8000 (oito mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
100 (cem) Buchas calibre 12
600 (seiscentos) Quilos de chumbo calibre 12
100 (cem) Espoletas calibre 12
100 (cem) Estojos espoletados calibre 12
100 (cem) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.409, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/111562 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE
CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em
Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1112 (uma mil e cento e doze) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Estojos calibre 38
14048 (quatorze mil e quarenta e oito) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
1092 (uma mil e noventa e duas) Buchas calibre 12
70 (setenta) Quilos de chumbo calibre 12
1692 (uma mil e seiscentas e noventa e duas) Espoletas calibre 12