DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DECISÃO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Decisão nº 83/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante
Processo(s): 08228.012140/2024-53 - 08018.049709/2024-10
Interessado(s): NHELFE GREJARTE MANALANG
A Diretora do Departamento de
Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de
2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso,
tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de
reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento da autorização de residência
laboral, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao
imigrante acima citado.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 294,
DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ELHADJI AMATH SEGNANE, RNM G3664545, nacional do SENEGAL ,
nascido(a) em 07/02/1982, filho(a) de AMATH SEGNANE, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004468/2024-33.
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 402,
DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SUSUMU OTOMO, RNM V7654469, nacional do JAPÃO, nascido(a)
em 13/07/1976, filho(a) de YORIKO OTOMO, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.068821/2024-41.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 401,
DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CONG
LI, RNM F2107502, nacional da CHINA, nascido(a) em 03/10/1988, filho(a) de YUANSHAN
LI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.064953/2024-02.
JONATAS LUIS PABIS
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso de suas
atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos
ofícios ao MRE nº 503/2024 de 03/10/2024, 504/2024 de 03/10/2024, 505/2024 de
04/10/2024, 506/2024 de 04/10/2024, 509/2024 de 07/10/2024 e 510/2024 de
07/10/2024, respectivamente:
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.006057/2024-45 Requerente: E
DE SOUZA BARBOZA
LIMPEZAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KOBIR AHMED Data Nascimento: 15/02/1977
Passaporte: EL 0964256 País: BANGLADESH Mãe: SALEHA BEGUM Pai: RIAZ UDDIN.
Processo: 08228.028383/2024-11 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: WENKE LIU Data Nascimento: 28/10/1991 Passaporte: EM4364927 País:
CHINA Mãe: Donghua Wang Pai: Zhansheng Liu.
Processo: 08228.028776/2024-17 Requerente: SYNGENTA SEEDS LTDA Prazo:
02 Anos Imigrante: STEPHANE LOUIS ROGER PIGASSOU Data Nascimento: 15/06/1969
Passaporte: 22FK08250 País: FRANÇA Mãe: HELENE MARIE CAFFARO Pai: GUY
PIGASSOU.
Processo: 08228.028813/2024-97 Requerente: CLUB MED BRASIL S/A Prazo:
02 Anos Imigrante: Clémence Barrero Data Nascimento: 01/04/2001 Passaporte:
21DF89063 País: FRANÇA Mãe: Nathalie Pireyre Pai: Luc Barrero.
Processo: 08228.028816/2024-21 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIAOYU WANG Data Nascimento:
10/05/1998 Passaporte: EA9778119 País: CHINA Mãe: Xueying Wu Pai: Jiwen Wang.
Processo:
08228.028907/2024-66 
Requerente:
GONGZHENG 
XIANG
E-
COMMERCE Prazo: 2 Anos Imigrante: DU QIAN Data Nascimento: 30/01/1991
Passaporte: EJ7066144 País: CHINA Mãe: SHAOQIN SHI Pai: QIHUA QIAN.
Processo: 
08228.028999/2024-84 
Requerente:
MOMO 
COMERCIO 
DE
VARIEDADES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIULING RUAN Data Nascimento:
24/01/1976 Passaporte: EK9582099 País: CHINA Mãe: YIYUE WU Pai: WENCHENG
RUAN.
Processo: 08228.029168/2024-21 Requerente: GM INDUSTRIA DE SOLADOS
PARA CALCADOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: TAO CAI Data Nascimento: 01/12/1982
Passaporte: EC4995519 País: CHINA Mãe: YONGFANG ZHU Pai: HUAILIANG CAI.
Processo: 08228.029266/2024-67 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: ZHANYI LIU Data Nascimento: 04/12/1990 Passaporte: EJ6713376 País:
CHINA Mãe: CUILIAN LI Pai: YUEGANG LIU.
Processo: 08228.029386/2024-64 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo:
02 Anos Imigrante: YUANYUAN ZHANG Data Nascimento: 09/10/1988 Passaporte:
EL9991753 País: CHINA Mãe: BIZHEN DING Pai: BING ZHANG.
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º)
Processo: 08228.027787/2024-81 Requerente:
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: LUKASZ CZULYT Data
Nascimento: 17/10/1985 Passaporte: FD2895163 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.027788/2024-24 Requerente:
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MAREK WANDASZ Data
Nascimento: 03/06/1969 Passaporte: EU9874794 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.027789/2024-79 Requerente:
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JACEK PESZKO Data
Nascimento: 13/05/1984 Passaporte: FA4168624 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.027790/2024-11 Requerente:
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MICHAL MAREK WOLAN Data
Nascimento: 17/07/1986 Passaporte: EL5058555 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.027799/2024-12 Requerente: GAIA OIL AND GAS SERVICES
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: BRIAN SCOTT MCKEY Data Nascimento: 30/10/1979
Passaporte: A31275453 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.028051/2024-29 Requerente: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E
SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: JIA TANG Data
Nascimento: 21/09/1987 Passaporte: EL6716886 País: CHINA.
Processo: 08228.028474/2024-49 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA
LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: RIE MASUDA Data Nascimento: 25/09/1990 Passaporte:
TT2690905 País: JAPÃO.
Processo: 08228.028490/2024-31 Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL
MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: DEOG SU KIM Data
Nascimento: 17/12/1968 Passaporte: M493R3483 País: CORÉIA DO SUL Imigrante:
YONGWOO YANG Data Nascimento: 07/01/1963 Passaporte: M66546278 País: CORÉIA
DO SUL Imigrante: HO JIN LEE Data Nascimento: 21/05/1974 Passaporte: M70114043
País: CORÉIA DO SUL.
Processo: 08228.028604/2024-43 Requerente: VUTEQ DO BRASIL LIMITADA
Prazo: 180 Dias Imigrante: HIROFUMI HASHIMOTO Data Nascimento: 24/09/1964
Passaporte: TT 1.725.807 País: JAPÃO.
Processo: 08228.028614/2024-89 Requerente: VUTEQ DO BRASIL LIMITADA
Prazo: 180 Dias Imigrante: YUTA SAMURA Data Nascimento: 10/08/1993 Passaporte: TS
0.935.839 País: JAPÃO.
Processo: 08228.028620/2024-36 Requerente: VUTEQ DO BRASIL LIMITADA
Prazo: 180 Dias Imigrante: KIYOSHI HONDA Data Nascimento: 07/12/1963 Passaporte:
TT 1.680.979 País: JAPÃO.
Processo: 08228.028631/2024-16 Requerente: VUTEQ DO BRASIL LIMITADA
Prazo: 180 Dias Imigrante: YUKI YAMAGUCHI Data Nascimento: 02/09/1983 Passaporte:
TS 3.447.235 País: JAPÃO.
Processo: 
08228.028829/2024-16
Requerente: 
NISSAN
DO 
BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: YUTA KOBAYASHI Data Nascimento:
23/06/1993 Passaporte: TR9469103 País: JAPÃO.
Processo: 08228.028839/2024-35 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: Changcheng Xu Data Nascimento: 20/11/1985 Passaporte:
EJ6684263 País: CHINA.
Processo: 08228.028902/2024-33 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Huizhao Song Data Nascimento: 15/02/1975 Passaporte:
EN2785755 País: CHINA Imigrante: Dajin Yang Data Nascimento: 08/08/1982 Passaporte:
EL3195770
País: CHINA
Imigrante: Baole
Xiong
Data Nascimento:
10/10/1976
Passaporte: EJ9496655 País:
CHINA Imigrante: Hongxin Wen
Data Nascimento:
10/02/1989 Passaporte: EM8854550 País: CHINA Imigrante: Xue Gong Data Nascimento:
12/01/1988 Passaporte: EN2137609 País: CHINA.
Processo: 08228.028927/2024-37 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Tyler Stephen Data Nascimento: 23/09/1995 Passaporte:
525003196 País: GRÃ-BRETANHA.
Processo: 08228.028986/2024-13 Requerente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: ROBERT SCHONBERG Data Nascimento: 22/01/1980 Passaporte:
C4YLH2KWG País: ALEMANHA.
Processo: 08228.029062/2024-26 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E
ENERGIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Henri Mikko Juhani Salonen Data Nascimento:
07/04/1971 Passaporte: FP3829653 País: FINLÂNDIA.
Processo: 08228.029066/2024-12 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E
ENERGIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Teemu Uolevi Rantanen Data Nascimento:
10/09/1990 Passaporte: FP5652877 País: FINLÂNDIA.
Processo: 
08228.029069/2024-48 
Requerente:
CSP 
- 
COMPANHIA
SIDERURGICA DO PECEM Prazo: 01 Ano Imigrante: WOOJIN LEE Data Nascimento:
21/12/1986 Passaporte: M193J0198 País: CORÉIA DO SUL.
Processo: 08228.029072/2024-61 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E
ENERGIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Jan Magnus Hellstrom Data Nascimento:
17/01/1966 Passaporte: 36440686 País: SUÉCIA.
Processo: 08228.029075/2024-11 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA
LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: HIROTOSHI WATANABE Data Nascimento: 21/12/1968
Passaporte: TT2562289 País: JAPÃO.
Processo: 08228.029079/2024-83 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA
LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: HIROKAZU ABE Data Nascimento: 19/11/1979
Passaporte: TS0516562 País: JAPÃO.
Processo: 08228.029084/2024-96 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: JUMPEI MISHIRO Data Nascimento: 14/03/1991
Passaporte: TT2041121 País: JAPÃO.
Processo: 08228.029086/2024-85 Requerente: TRAC
PETROLEO E GAS
SERVICOS, ACESSO POR CORDAS, INSPECAO E MANUTENCAO LTDA Prazo: 12 Meses
Imigrante:
AGOSTINHO MANUEL
ALFAIATE SOUSA
Data Nascimento:
01/01/1964
Passaporte: CD081693 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.029088/2024-74 Requerente: ROMI S.A. Prazo: 01 Ano
Imigrante: MARTIN KRISTOF LOBASZEWSKI Data Nascimento: 22/06/1981 Passaporte:
C9J8L631P País: ALEMANHA Imigrante: JOSEF VOLK Data Nascimento: 22/10/1978
Passaporte: C9KWZXRVV País: ALEMANHA Imigrante: CHRISTIAN ANTON CATTANEO Data
Nascimento: 06/10/1993 Passaporte: C9J8088ML País: ALEMANHA.
Processo: 08228.029092/2024-32 Requerente: TRAC
PETROLEO E GAS
SERVICOS, ACESSO POR CORDAS, INSPECAO E MANUTENCAO LTDA Prazo: 12 Meses
Imigrante: ALF FISKUM Data Nascimento: 25/10/1959 Passaporte: CCC925147 País:
NORUEGA .
Processo:
08228.029096/2024-11 
Requerente:
MODEC 
SERVICOS
DE
PETROLEO
DO BRASIL
LTDA
Prazo:
1 Ano
Imigrante:
Julius
Lee Ee
Ming
Data
Nascimento: 12/03/1982 Passaporte: k4726228r País: SINGAPURA.
Processo:
08228.029104/2024-29 
Requerente:
MODEC 
SERVICOS
DE
PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Nik Ayman Bin Nik Moustpha Data
Nascimento: 31/07/1983 Passaporte: A62003971 País: MALÁSIA.
Processo:
08228.029114/2024-64 
Requerente:
MODEC 
SERVICOS
DE
PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Pankaj Agarwal Data Nascimento:
28/12/1977 Passaporte: K4885352A País: SINGAPURA.
Processo: 08228.029116/2024-53 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: Bowen Zheng Data Nascimento: 04/12/1987 Passaporte:
EF6487144 País: CHINA Imigrante: Liang Zou Data Nascimento: 29/10/1986 Passaporte:
EN2564142 País: CHINA Imigrante: Long You Data Nascimento: 03/05/1990 Passaporte:
EB4110723 País: CHINA Imigrante: Ximin Yuan Data Nascimento: 23/02/1990 Passaporte:
EN0064130 País: CHINA Imigrante: Anjun Liu Data Nascimento: 10/08/1987 Passaporte:
EJ6245349 País: CHINA Imigrante: Xuan Gan Data Nascimento: 16/03/2000 Passaporte:
EH9045426 País: CHINA.
Processo:
08228.029141/2024-37 
Requerente:
MODEC 
SERVICOS
DE
PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Goh Fu Loong Data Nascimento:
15/10/1988 Passaporte: A55132361 País: MALÁSIA.
Processo:
08228.029148/2024-59 Requerente:
BRIDGESTONE DO
BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prazo: 12 Meses Imigrante: Matthew Mikel Breen Data
Nascimento: 10/08/1979 Passaporte: A35325015 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo:
08228.029151/2024-72 Requerente:
BRIDGESTONE DO
BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prazo: 12 Meses Imigrante: Norris Gerald Davis Data
Nascimento: 16/04/1962 Passaporte: 564511530 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo:
08228.029163/2024-13 Requerente:
HALLIBURTON
PRODUTOS
LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: DANIELA JAZMIN HERNANDEZ CASTILLO Data Nascimento:
07/01/1995 Passaporte: N13444024 País: MÉXICO.
Processo: 08228.029167/2024-85 Requerente: WARTSILA BRASIL LTDA. Prazo:
01 Ano
Imigrante: OLEKSII
MASLOV Data
Nascimento: 12/06/2003
Passaporte:
GA018986 País: UCRÂNIA.
Processo:
08228.029182/2024-23 Requerente:
HALLIBURTON
PRODUTOS
LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: BLAINE WILLIAM JOSEPH WATSON Data Nascimento:
24/12/1989 Passaporte: 123420234 País: REINO UNIDO.
Processo:
08228.029214/2024-91 Requerente:
BRIDGESTONE DO
BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Christopher Ryan Hawkins Data
Nascimento: 04/01/1984 Passaporte: 671610862 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo:
08228.029215/2024-35 
Requerente:
MODEC 
SERVICOS
DE
PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Lee Soo Chyi Data Nascimento:
10/12/1983 Passaporte: A59737644 País: MALÁSIA.