DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
868.189/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Registro de Licença
n° 958/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 15/08/2038
868.151/2024 - LAVI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 964/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 05/01/2043
868.148/2023 - RICCI PRODUCOES LTDA-Registro de Licença n° 973/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 25/01/2033
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- Alvará
n°2.256/2023 - Cessionario:48078.806144/2023-08-PEDREIRA MONTES ALTOS LTDA- CPF ou
CNPJ 52.311.283/0001-96
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.072/2020-JOSIANE DE LIMA- Cessionário:MARCELO PAHIM PAZ LEDO- CPF
ou CNPJ ***.843.290-**- Alvará n°9.704/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI- Cessionário:CERÂMICA DIAMANTINA
LTDA- CNPJ 55.778.151/0001-67- Registro de Licença N° 533/2024- Vencimento da Licença:
17/09/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.221/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°39564/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°33735/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A.
806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.073/2023-T C FREITAS MINERIO LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.014/2023 - JOAO BATISTA OLIVEIRA-Registro de Licença n° 961/2024 -
Vencimento 05/02/2026
806.009/2023 - CERAMICA E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença n° 952/2024 -
Vencimento 15/01/2025
806.031/2022 - M E R DOS S MACHADO-Registro de Licença n° 931/2024 -
Vencimento 22/11/2025
806.110/2023 - GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-Registro de Licença n°
962/2024 - Vencimento 04/08/2028
806.159/2023 - FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME-Registro de Licença n°
963/2024 - Vencimento 29/09/2029
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
806.066/2018-CALCARIO ALTO
DO PARNAIBA LTDA- Publicado
DOU de
03/10/2023
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 826.505/2017 - Titular AREAL ITABAUNA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
LAPA/PR, QUITANDINHA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 530/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 826.682/2005 - Titular AREIAL DO VALE LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA -
Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 826.540/2012 - Titular HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s)
AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 826.258/2019 - Titular MINERACAO MOCA LTDA - Substância(s) DOLOMITO, DOLO M I T O
- Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 826.123/2002 - Titular CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de MISSAL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.203/2022-RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.197/2020-PEDREIRA ARABE LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.104/2013-MINERACAO ABG LTDA-ALVARÁ N°3940/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.261/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
826.302/2020-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
826.303/2020-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
826.304/2020-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
826.305/2020-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
826.168/2021-O. B. PERES & CIA LTDA
826.218/2021-AREAL
NOSSA SENHORA
RAINHA DA
PAZ EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
826.223/2021-AREAL
NOSSA SENHORA
RAINHA DA
PAZ EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
826.233/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.290/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
826.301/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
826.657/1995-TERCILA POLI ANDREIS
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.057/2020-LINDOMAR JOAO DOS SANTOS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.678/2017-ANDRE LUIS
VANZO- Registro de
Licença N°
46/2019 -
Vencimento em 21/06/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.436/2005-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°41110/2024
826.658/2016-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°41112/2024
826.170/2014-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°41114/2024
826.366/2016-MINERACAO 
E
TRANSPORTES 
ZUCCHI
LTDA.-OF.
N°41153/2024
826.666/2021-KLABIN S.A.-OF. N°41157/2024
826.044/2019-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41177/2024
826.630/2021-KLABIN S.A.-OF. N°41183/2024
826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°41184/2024
826.602/2017-KLABIN S.A.-OF. N°41189/2024
826.020/2022-KLABIN S.A.-OF. N°41191/2024
826.034/2023-KLABIN S.A.-OF. N°41193/2024
826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°41195/2024
826.504/2011-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°41211/2024
826.505/2011-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°41242/2024
826.506/2011-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°41246/2024
826.507/2011-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°41251/2024
826.508/2011-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°41256/2024
826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°41269/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024-60 (sessenta) dias
826.429/2016-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°21330/2024-60 (sessenta) dias
826.258/2013-SANDRA 
RODRIGUES
THEOBALDINO-OF. 
N°25513/2024-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.177/2024-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME
826.233/2024-JOSE FERREIRA ANASTACIO
826.224/2024-CICERO PASSOS DE LACERDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
826.010/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.203/2024-V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.305/2024-MUNICIPIO DE HONORIO SERPA-OF. N°41551/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.107/2024 - SERGIO AMIESKI-Registro de Licença n° 953/2024 - Vencimento
29/11/2033
826.344/2024 - STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro
de Licença n° 955/2024 - Vencimento 16/07/2034
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 103/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.540/2012 - HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO -
UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 451/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s):
48.780 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente