DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100900101
101
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 05 de outubro de 2023, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPGO0441792
.BARUI GAS E AGUA LTDA
.18.770.463/0001-06
.48610.226015/2024-20
. .GLPRN0441776
.CAMPOS DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) LTDA
.48.950.143/0001-90
.48610.239140/2023-19
. .GLPDF0441818
.CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
.00.306.597/0050-85
.48610.219927/2024-45
. .G L P BA 0 4 4 1 7 8 0
.CIRQUEIRA GAS LTDA
.47.060.319/0001-76
.48610.225186/2024-31
. .GLPPA0441758
.COMERCIAL ALMEIDA JUNIOR & NUNES LTDA
.55.871.377/0001-08
.48610.225229/2024-89
. .GLPRN0441797
.EDO GAZ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
.53.059.495/0003-52
.48610.224130/2024-60
. .GLPPE0441766
.EUDES E L ALVES GAS
.49.945.011/0001-33
.48610.225891/2024-39
. .GLPPR0441816
.F H ALVES COMERCIO E SERVICO LTDA
.43.979.510/0001-65
.48610.224491/2024-14
. .GLPMA0441782
.I C VALE COMERCIO DE GAS LTDA
.55.844.250/0001-08
.48610.225573/2024-78
. .GLPMG0441811
.INGRID VITORIA FERREIRA LOPES
.56.258.933/0001-38
.48610.225369/2024-57
. .GLPTO0441814
.K CORREA GAS LTDA
.32.076.888/0009-90
.48610.225493/2024-12
. .GLPRS0441778
.KOPA GAS LTDA
.40.542.470/0001-00
.48610.223339/2024-14
. .GLPPR0441794
.L&A COMERCIO DE GAS LTDA
.56.795.937/0001-55
.48610.225993/2024-54
. .GLPCE0441803
.LIMA GAS TRANSPORTE LTDA
.42.424.023/0001-73
.48610.223155/2024-46
. .G L P BA 0 4 4 1 7 6 1
.RAMON CAMPOS ARAUJO LTDA
.08.178.292/0005-92
.48610.224571/2024-61
. .GLPPE0441755
.TOP GAS MUSTARDINHA COMERCIO DE GAS LTDA
.56.282.652/0001-10
.48610.224391/2024-80
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0247889
.AUTO POSTO MASTER DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
LT DA
.53.157.585/0001-14
.48610.221779/2024-29
.
.PR/SP0247892
.AUTO POSTO PARIS DE MAUA LTDA
.55.239.482/0001-29
.48610.226133/2024-38
.
.PR/PR0247898
.COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
.79.863.569/0080-34
.48610.226218/2024-16
.
.PR/RS0247887
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KAISER E KAISER LTDA
.49.162.179/0001-72
.48610.224020/2024-06
.
.PR/RS0247903
.COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
.97.005.581/0013-20
.48610.224362/2024-18
.
.PR/CE0247904
.GUERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.30.951.450/0001-20
.48610.226275/2024-03
.
.P R / BA 0 2 4 7 8 8 5
.J. H . COMBUSTIVEIS LTDA
.28.367.678/0001-26
.48610.221384/2024-26
.
.PR/MA0247888
.L C R JORGE COMBUSTIVEIS LTDA
.46.463.654/0001-52
.48610.225403/2024-93
.
.PR/CE0247890
.L S COMERCIO DE PETROLEO LTDA
.54.992.380/0001-17
.48610.225999/2024-21
.
.PR/PE0247891
.M. C. VILELA COMBUSTIVEIS LTDA
.24.796.612/0001-09
.48610.226011/2024-41
.
.PR/MG0247902
.POSTO AVENIDA MONTE CARMELO LTDA
.55.266.006/0001-05
.48610.225837/2024-93
.
.PR/RN0247895
.POSTO DM CAICO LTDA
.53.770.422/0001-02
.48610.224728/2024-59
.
.PR/CE0247900
.POSTO FUTURO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
.07.221.845/0005-80
.48610.212796/2024-75
.
.PR/RS0247896
.POSTO GARCIA DE COMBUSTIVEL LTDA
.54.811.942/0001-89
.48610.226184/2024-60
.
.PR/PE0247897
.POSTO NOVA CONQUISTA LTDA
.54.066.648/0001-90
.48610.226207/2024-36
.
.PR/SP0247883
.POSTO TROPICAL II LTDA
.46.715.075/0001-50
.48610.224986/2024-35
.
.PR/TO0247901
.REDE DE POSTOS MARAJO BRASILANDIA LTDA
.56.025.210/0001-99
.48610.223933/2024-05
.
.PR/MG0247894
.REM 3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.46.837.974/0001-25
.48610.222328/2024-17
.
.P R / ES 0 2 4 7 8 8 6
.RM ARACAUNA COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA
.51.710.828/0001-74
.48610.225307/2024-45
.
.P R / ES 0 2 4 7 8 8 4
.RM PRAIA DA COSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.54.561.674/0001-94
.48610.225339/2024-41
.
.PR/PI0247899
.W BARBOSA PORTELA
.36.016.349/0001-69
.48610.225882/2024-48
.
.PR/SP0247893
.W P AUTO POSTO LTDA
.55.826.409/0001-53
.48610.220794/2024-50
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P AC 0 3 6 7 9 2 4
.A B DE CARVALHO BENICIO
.38.096.899/0001-60
.48610.008185/2020-09
. .GLP/RO0225725
.A. M. MAIA JUNIOR & CIA LTDA ME
.19.291.840/0001-89
.48610.005702/2014-31
. .GLP/GO0223347
.AGROPECUARIA DINIZ LTDA - ME
.17.033.524/0001-81
.48610.010422/2013-64
. .GLP/TO0229421
.ALAN ALVES DE SOUSA SOARES - ME
.18.101.039/0001-60
.48610.004320/2015-71
. .GLP/RO0206369
.ALDENIZA DA SILVA ARAÚJO DIAS
.12.245.602/0001-98
.48610.003864/2011-92
. .GLP/PR0178607
.ARNOLDO BATISTA BITENCOURT
.04.250.207/0001-75
.48610.008300/2009-21
. .G L P / AC 0 2 3 1 7 7 7
.AURINO B DA SILVA - ME
.14.682.352/0001-89
.48610.011752/2015-39
. .GLP/MS0229698
.COMERCIAL MISSOES COMERCIO VAREJISTA DE AGUA
MINERAL EIRELI
.04.627.234/0001-14
.48610.005232/2015-97
. .GLPRO0385463
.COMERCIAL RED DISTRIBUIDORA DE GAS E COMERCIO
LT DA
.41.841.493/0001-70
.48610.215689/2021-56
. .GLPSC0355580
.CONVENIENCIA DA ESQUINA LTDA
.21.569.021/0001-00
.48610.002282/2020-80
. .GLP/TO0246889
.D G DE SOUZA TOP DISTRIBUIDORA
.18.633.109/0001-21
.48610.228502/2022-65
. .GLP/SC0233747
.DANIELE GONÇALVES OLIVEIRA 056***024**
.24.063.872/0001-67
.48610.003524/2016-76
. .GLP/DF0233296
.DEPOSITO DE GAS J.E.S. LTDA
.21.600.096/0001-07
.48610.000796/2016-14
. .GLP/MG0180178
.DEPOSITO DE GÁS NOVO SANTA CECÍLIA LTDA
.03.498.901/0001-43
.48610.011844/2009-71
. .GLP/SP0223361
.DEPOSITO DE GAS R.N LTDA - ME
.18.225.321/0001-50
.48610.011500/2013-48
. .GLPTO0368856
.E D MARTINS COMERCIO DE GLP
.38.194.867/0001-06
.48610.000226/2021-91
. .GLP/DF0232796
.E G DEPOSITO DE GÁS LTDA- ME
.22.508.148/0001-74
.48610.013217/2015-12
. .GLP/AP0231789
.E. L. DO NASCIMENTO NUNES
.22.655.851/0001-05
.48610.011635/2015-75
. .G L P / AC 0 2 4 6 6 5 0
.E. O. DE ALMEIDA
.42.889.049/0001-97
.48610.224028/2022-01
. .GLPGO0389576
.ELYANA SILVA SOUZA AMARAL
.23.538.932/0001-98
.48610.216774/2021-31
. .GLPRO0332247
.ESQUINA DO GAS LTDA
.22.606.308/0001-18
.48610.004841/2019-52
. .GLPRO0302306
.EVANDRO CRUZ MACEDO DE SOUSA
.14.604.269/0001-91
.48610.007084/2018-98
. .GLP/GO0215919
.EVANGELISTA ALMEIDA DA MOTA
.14.653.392/0001-00
.48610.006576/2012-71
. .G L P / AC 0 2 3 2 2 9 1
.F CUNHA A. BRANDÃO - ME
.22.518.254/0001-39
.48610.012838/2015-89
. .GLP/TO0225926
.F.B. PEIXOTO - ME
.14.833.539/0001-36
.48610.006584/2014-89
. .G L P / AC 0 2 3 7 8 2 8
.FRANCISCO NUNES PEREIRA
.23.502.269/0001-71
.48610.014717/2016-52
. .G L P AC 0 3 5 3 0 0 8
.FRANCISCO NUNES PEREIRA
.23.502.269/0002-52
.48610.001128/2020-91
. .GLPAP0377766
.GAS AMAZONIA LTDA
.39.624.004/0001-86
.48610.207838/2021-11
. .GLP/PR0179721
.GASTRESSER LTDA.
.04.295.635/0001-14
.48610.010608/2009-37
. .GLP/PR0212780
.GASTRESSER LTDA.
.04.295.635/0002-03
.48610.015826/2011-82
. .G L P AC 0 3 6 1 2 4 1
.H. MARIA DE SOUZA MORAES
.37.740.190/0001-93
.48610.004803/2020-33
. .GLPSC0378545
.HMJ GAS E AGUA LTDA
.41.212.805/0001-86
.48610.206670/2021-19
. .GLP/TO0235315
.IOLINDA FERNANDES DA SILVA ME
.23.562.100/0001-07
.48610.003731/2016-21
. .GLP/GO0234749
.ITAMAR ALVES BORGES
.23.501.410/0001-11
.48610.002745/2016-27
. .G L P / AC 0 2 4 6 8 5 2
.J. D. DA ROCHA
.48.098.857/0001-12
.48610.227608/2022-41
. .GLPAP0389614
.J DE O MAGALHAES EIRELI
.42.742.145/0001-08
.48610.222140/2021-18
. .GLP/TO0227010
.J. DO B. PEREIRA DE SOUSA
.20.622.109/0001-78
.48610.009012/2014-51
. .GLP/RO0210701
.J. F. AMANTINO EIRELI
.14.065.636/0001-26
.48610.012328/2011-88
. .G L P AC 0 3 4 5 9 6 8
.J PRUDENCIO DA SILVA
.20.849.369/0002-61
.48610.007783/2019-19
. .GLP/RO0233760
.JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI - ME
.14.069.871/0001-76
.48610.003414/2016-12
. .GLP/RO0223766
.J.B. UMBURANA - DISTRIBUIDORA DE GAS - ME
.18.964.659/0001-23
.48610.012533/2013-13
. .GLPSP0385118
.JC COMERCIO DE GAS LTDA
.13.662.084/0002-51
.48610.209705/2021-71
. .GLPAP0381641
.K R M COSTA
.41.929.146/0001-01
.48610.211209/2021-88
. .GLP/AP0242902
.L.A.S. DE SOUZA JUNIOR EPP
.23.303.041/0001-52
.48610.011821/2017-76
. .GLP/SC0235110
.LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 057***179**
.23.445.210/0001-99
.48610.007179/2016-40
. .GLPTO0371440
.M A B FERREIRA
.40.291.295/0001-17
.48610.001267/2021-03
. .GLPAP0374220
.M C GAIA DOS SANTOS EIRELI
.40.931.597/0001-02
.48610.002193/2021-14
. .GLP/AP0230878
.M. D AGUIAR E CIA LTDA - ME
.22.015.042/0001-39
.48610.008750/2015-62
. .GLPPR0393642
.MARIA DA PENHA FERREIRA
.04.983.780/0001-98
.48610.202074/2022-41
. .GLP/DF0216293
.MARLUCIA CAMELO DE OLIVEIRA ME
.14.753.352/0001-22
.48610.008097/2012-99
. .GLP/RO0224204
.MERCEARIA SANCHES LTDA ME
.15.317.882/0001-90
.48610.000449/2014-20
. .GLP/SP0218365
.MORUMBI COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA - ME .14.156.883/0001-38
.48610.013108/2012-52
. .GLP/SC0229401
.NAIARA DOS SANTOS
.20.940.921/0001-41
.48610.002604/2015-23
. .GLP/SP0235116
.NOVA TATUAPE COMERCIO DE GAS LTDA
.23.246.877/0001-62
.48610.007178/2016-03
. .GLP/TO0238112
.PABLO HENRIQUE DE SANTANA RODRIGUES - ME
.14.825.208/0001-54
.48610.003559/2015-24
. .GLPAP0370946
.PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA
.37.798.310/0001-03
.48610.001059/2021-04
. .GLP/DF0217871
.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME
.12.492.540/0001-19
.48610.011533/2012-15
. .GLP/DF0216977
.R. G DA SILVA GAS ME
.12.572.500/0001-87
.48610.009252/2012-94
. .GLPGO0392484
.R. MONTEIRO DE S SILVA
.15.071.014/0001-73
.48610.223569/2021-22
. .001/GLP/PR0001523
.RAKSA,AMARAL & SABATINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA-ME.
.05.460.999/0001-75
.48610.007332/2004-11
. .GLPRO0387118
.RONEI PESTANA DA ROCHA
.38.298.052/0001-69
.48610.218244/2021-28
. .GLP/MG0182508
.SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME.
.01.061.090/0001-93
.48610.015959/2009-34
. .GLP/RO0232770
.SC & DR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
.23.806.667/0001-81
.48610.000746/2016-37
. .GLP/GO0212989
.SILVA & JESUS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME.
.12.292.244/0001-74
.48610.000210/2012-98
. .GLP/GO0209620
.SILVANIO PEREIRA AMARAL
.13.277.144/0001-31
.48610.010219/2011-26
. .GLP/MS0184665
.SUEO SUGUIMOTO - ME.
.02.000.541/0001-45
.48610.003157/2010-15
. .GLP/TO0231256
.SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP
.21.831.362/0001-02
.48610.008415/2015-64
. .GLP/TO0231008
.SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP
.21.831.362/0003-66
.48610.008930/2015-44
. .GLP/TO0232771
.SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP
.21.831.362/0004-47
.48610.012664/2015-54
. .GLP/TO0231759
.SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP
.21.831.362/0005-28
.48610.008926/2015-86
. .GLP/TO0232198
.SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP
.21.831.362/0006-09
.48610.012671/2015-56
. .GLP/TO0231009
.SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP
.21.831.362/0007-90
.48610.008929/2015-10
. .G L P / AC 0 2 2 8 4 1 2
.V. D. DA CONCEICAO COMERCIO DE GLP EIRELI
.17.033.103/0001-50
.48610.013048/2014-30
BRUNO VALLE DE MOURA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPO Nº 338, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes
da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária, e da Pesca e
Aquicultura, e no Banco Central do Brasil, no valor de R$ 23.970.926,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro
de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, nos Ministérios da
Agricultura e Pecuária, e da Pesca e Aquicultura, e no Banco Central do Brasil, no valor de R$ 23.970.926,00 (vinte e três milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e vinte
e seis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
475 s/nº, km 81,2 - Fundos, Comunidade Rio Tuna, Francisco Beltrão/PR, 85601-970
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26: 01:4,500; -53:03:15,200
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .TQ-01
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .TQ-02
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .TQ-03/A
.2,55
.6,00
.30,00
. II ou III
.Horizontal Aéreo
. .TQ-03/B
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO

                            

Fechar