DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .BATAGUASSU/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .BATAGUASSU/MS-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .BAT AG U A S S U / M S - R O N D O N O P O L I S / M T
. .BATAGUASSU/MS-ROSARIO OESTE/MT
. .BATAGUASSU/MS-SAO PAULO/SP
. .BAT AG U A S S U / M S - S I N O P / M T
. .BAT AG U A S S U / M S - S O R O C A BA / S P
. .BAT AG U A S S U / M S - S O R R I S O / M T
. .BATAGUASSU/MS-VARZEA GRANDE/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-ASSIS/SP
. .CAMPO GRANDE/MS-CUIABA/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-JACIARA/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-JANGADA/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-LUCAS DO RIO VERDE/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-NOBRES/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-NOVA MUTUM/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-OURINHOS/SP
. .CAMPO GRANDE/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .CAMPO GRANDE/MS-RONDONOPOLIS/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-ROSARIO OESTE/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-SINOP/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-SOROCABA/SP
. .CAMPO GRANDE/MS-SORRISO/MT
. .CAMPO GRANDE/MS-VARZEA GRANDE/MT
. .COX I M / M S - A S S I S / S P
. .COX I M / M S - C U I A BA / M T
. .COX I M / M S - I T A P E T I N I N G A / S P
. .COX I M / M S - JAC I A R A / M T
. .COX I M / M S - JA N G A DA / M T
. .COXIM/MS-LUCAS DO RIO VERDE/MT
. .COX I M / M S - N O B R ES / M T
. .COXIM/MS-NOVA MUTUM/MT
. .COX I M / M S - O S A S CO / S P
. .COX I M / M S - O U R I N H O S / S P
. .COXIM/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .COXIM/MS-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .COX I M / M S - R O N D O N O P O L I S / M T
. .COXIM/MS-ROSARIO OESTE/MT
. .COXIM/MS-SAO PAULO/SP
. .COX I M / M S - S I N O P / M T
. .COX I M / M S - S O R O C A BA / S P
. .COX I M / M S - S O R R I S O / M T
. .COXIM/MS-VARZEA GRANDE/MT
. .C U I A BA / M T - A S S I S / S P
. .C U I A BA / M T - I T A P E T I N I N G A / S P
. .C U I A BA / M T - O S A S CO / S P
. .C U I A BA / M T - O U R I N H O S / S P
. .CUIABA/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .CUIABA/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .CUIABA/MT-SAO PAULO/SP
. .C U I A BA / M T - S O R O C A BA / S P
. .JAC I A R A / M T - A S S I S / S P
. .JAC I A R A / M T - I T A P E T I N I N G A / S P
. .JAC I A R A / M T - O S A S CO / S P
. .JAC I A R A / M T - O U R I N H O S / S P
. .JACIARA/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .JACIARA/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .JACIARA/MT-SAO PAULO/SP
. .JAC I A R A / M T - S O R O C A BA / S P
. .JA N G A DA / M T - A S S I S / S P
. .JA N G A DA / M T - I T A P E T I N I N G A / S P
. .JA N G A DA / M T - O S A S CO / S P
. .JA N G A DA / M T - O U R I N H O S / S P
. .JANGADA/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .JANGADA/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .JANGADA/MT-SAO PAULO/SP
. .JA N G A DA / M T - S O R O C A BA / S P
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-ASSIS/SP
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-ITAPETININGA/SP
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-OSASCO/SP
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-OURINHOS/SP
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-SAO PAULO/SP
. .LUCAS DO RIO VERDE/MT-SOROCABA/SP
. .N O B R ES / M T - A S S I S / S P
. .N O B R ES / M T - I T A P E T I N I N G A / S P
. .N O B R ES / M T - O S A S CO / S P
. .N O B R ES / M T - O U R I N H O S / S P
. .NOBRES/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .NOBRES/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .NOBRES/MT-SAO PAULO/SP
. .N O B R ES / M T - S O R O C A BA / S P
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-ASSIS/SP
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-CUIABA/MT
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-JACIARA/MT
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-JANGADA/MT
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. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-NOBRES/MT
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-NOVA MUTUM/MT
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-OSASCO/SP
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-OURINHOS/SP
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-RONDONOPOLIS/MT
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. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-SINOP/MT
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-SOROCABA/SP
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-SORRISO/MT
. .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-VARZEA GRANDE/MT
. .NOVA MUTUM/MT-ASSIS/SP
. .NOVA MUTUM/MT-ITAPETININGA/SP
. .NOVA MUTUM/MT-OSASCO/SP
. .NOVA MUTUM/MT-OURINHOS/SP
. .NOVA MUTUM/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .NOVA MUTUM/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .NOVA MUTUM/MT-SAO PAULO/SP
. .NOVA MUTUM/MT-SOROCABA/SP
. .RONDONOPOLIS/MT-ASSIS/SP
. .RONDONOPOLIS/MT-ITAPETININGA/SP
. .R O N D O N O P O L I S / M T - O S A S CO / S P
. .RONDONOPOLIS/MT-OURINHOS/SP
. .RONDONOPOLIS/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .RONDONOPOLIS/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .RONDONOPOLIS/MT-SAO PAULO/SP
. .R O N D O N O P O L I S / M T - S O R O C A BA / S P
. .ROSARIO OESTE/MT-ASSIS/SP
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. .ROSARIO OESTE/MT-OURINHOS/SP
. .ROSARIO OESTE/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
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. .ROSARIO OESTE/MT-SAO PAULO/SP
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. .SAO GABRIEL DO OESTE/MS-ASSIS/SP
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. .S I N O P / M T - O S A S CO / S P
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. .SINOP/MT-SAO PAULO/SP
. .S I N O P / M T - S O R O C A BA / S P
. .SORRISO/MT-ASSIS/SP
. .SORRISO/MT-ITAPETININGA/SP
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. .VARZEA GRANDE/MT-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .VARZEA GRANDE/MT-PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .VARZEA GRANDE/MT-SAO PAULO/SP
. .VARZEA GRANDE/MT-SOROCABA/SP
DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105,
ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no
processo nº 50500.169776/2024-66, decide:
Art. 1º Adequar a Licença Operacional nº 6, da EXPRESSO SAO LUIZ LTDA,
CNPJ nº 01.543.354/0001-45, em conformidade com o disposto no Capítulo II da
Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº MTDF0045025 à EXPRESSO
SAO LUIZ LTDA, CNPJ nº 01.543.354/0001-45, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de
autorização, na linha JUINA(MT) - BRASILIA(DF), conforme seções relacionadas no
Anexo desta Decisão.
Art. 3º A autorizatária deverá iniciar a prestação dos serviços em até 30
(trinta) dias, contados do início da vigência do TAR, sendo admitida a prorrogação do
prazo uma única vez, por igual período, desde que por motivo justificado.
Parágrafo único. A inobservância do prazo e condições dispostas neste
artigo importará na revogação do TAR.

                            

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