DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
.
.QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
. .
.https://tinyurl.com/2xrqdd23
.
.TÍTULO DA OBRA:
.Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Implantação de estação de rádio base fixa - WINITY INFRAESTRUTURA e
TIM S.A.
.
.SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
.SIRGAS 2000
.FUSO(S): 23
.SISTEMA DE COORDENADAS:
.UTM
.
.VÉRTICE
.
PONTO
.CO O R D E N A DA S
. .
.E
.N
.
.Km 447+211 - P1
.813.972,471
.7.882.026,178
.
.Km 447+211 - P2
.813.957,695
.7.882.006,012
.
.Km 447+211 - P3
.813.949,629
.7.882.011,922
.
.Km 447+211 - P4
.813.964,405
.7.882.032,088
.
.Km 502+927 - P1
.803.020,419
.7.831.609,608
.
.Km 502+927 - P2
.803.023,819
.7.831.589,899
.
.Km 502+927 - P3
.803.033,673
.7.831.591,599
.
.Km 502+927 - P4
.803.030,274
.7.831.611,308
.
.Km 519+789 - P1
.800.515,876
.7.816.201,849
.
.Km 519+789 - P2
.800.503,748
.7.816.193,022
.
.Km 519+789 - P3
.800.508,457
.7.816.186,553
.
.Km 519+789 - P4
.800.520,584
.7.816.195,380
.
.Km 596+850 - P1
.798.133,401
.7.751.151,926
.
.Km 596+850 - P2
.798.133,711
.7.751.136,929
.
.Km 596+850 - P3
.798.143,709
.7.751.137,136
.
.Km 596+850 - P4
.798.143,399
.7.751.152,132
.
.Km 618+630 - P1
.793.396,030
.7.731.185,731
.
.Km 618+630 - P2
.793.391,828
.7.731.171,331
.
.Km 618+630 - P3
.793.385,109
.7.731.173,292
.
.Km 618+630 - P4
.793.389,310
.7.731.187,691
.
.Km 629+967 - P1
.791.036,292
.7.720.531,313
.
.Km 629+967 - P2
.791.037,241
.7.720.506,331
.
.Km 629+967 - P3
.791.047,234
.7.720.506,711
.
.Km 629+967 - P4
.791.046,284
.7.720.531,692
.
.Km 643+552 - P1
.784.407,376
.7.711.630,954
.
.Km 643+552 - P2
.784.398,627
.7.711.607,535
.
.Km 643+552 - P3
.784.389,259
.7.711.611,035
.
.Km 643+552 - P4
.784.398,009
.7.711.634,454
.
.Km 659+875 - P1
.780.419,713
.7.698.142,253
.
.Km 659+875 - P2
.780.400,662
.7.698.126,066
.
.Km 659+875 - P3
.780.394,187
.7.698.133,687
.
.Km 659+875 - P4
.780.413,238
.7.698.149,874
.
.Km 691+225 - P1
.773.705,774
.7.671.988,716
.
.Km 691+225 - P2
.773.703,108
.7.671.979,078
.
.Km 691+225 - P3
.773.683,837
.7.671.984,428
.
.Km 691+225 - P4
.773.686,504
.7.671.994,055
.
.Km 742+727 - P1
.758.695,815
.7.629.806,401
.
.Km 742+727 - P2
.758.688,610
.7.629.782,461
.
.Km 742+727 - P3
.758.698,185
.7.629.779,579
.
.Km 742+727 - P4
.758.705,390
.7.629.803,519
.
.Km 747+867 - P1
.754.989,308
.7.626.696,590
.
.Km 747+867 - P2
.754.967,642
.7.626.684,116
.
.Km 747+867 - P3
.754.972,632
.7.626.675,450
.
.Km 747+867 - P4
.754.994,298
.7.626.687,924
.
.Km 753+840 - P1
.751.078,195
.7.622.760,601
.
.Km 753+840 - P2
.751.075,666
.7.622.745,816
.
.Km 753+840 - P3
.751.065,809
.7.622.747,502
.
.Km 753+840 - P4
.751.068,339
.7.622.762,287
.
.Km 784+827 - P1
.736.513,546
.7.605.209,153
.
.Km 784+827 - P2
.736.507,620
.7.605.194,291
.
.Km 784+827 - P3
.736.498,331
.7.605.197,995
.
.Km 784+827 - P4
.736.504,257
.7.605.212,857
.
.Km 788+902 - P1
.734.661,333
.7.602.065,260
.
.Km 788+902 - P2
.734.657,504
.7.602.040,555
.
.Km 788+902 - P3
.734.667,386
.7.602.039,023
.
.Km 788+902 - P4
.734.671,215
.7.602.063,728
.
.Km 797+506 - P1
.734.990,877
.7.593.769,310
.
.Km 797+506 - P2
.734.986,909
.7.593.744,627
.
.Km 797+506 - P3
.734.977,036
.7.593.746,214
.
.Km 797+506 - P4
.734.981,003
.7.593.770,897
.
.Km 806+062 - P1
.737.754,055
.7.586.523,213
.
.Km 806+062 - P2
.737.737,369
.7.586.541,863
.
.Km 806+062 - P3
.737.744,812
.7.586.548,524
.
.Km 806+062 - P4
.737.761,490
.7.586.529,900
DECISÃO SUROD Nº 492, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia BR-153/GO, sob
concessão à Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
Interessado: Indústria e Comércio de Mangueiras Chagas Camargo Ltda.
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº
5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, fundamentado no que consta do Processo nº 50505.021039/2024-33, decide:
Art.1º Autorizar a implantação de rede de energia elétrica, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, sob concessão
à Concessionária Ecovias do Araguaia S.A., no km 322+620m, no município de Rianápolis/GO, de interesse da Indústria e Comércio de Mangueiras Chagas Camargo Ltda.
Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL)
https://tinyurl.com/26ozmo3j ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT.
Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre a Indústria e Comércio
de Mangueiras Chagas Camargo Ltda. e a Concessionária Ecovias do Araguaia S.A., que trará as particularidades e obrigações entre as partes.
Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração
pública.
Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
ANEXO
.
.QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
. .
.https://tinyurl.com/26ozmo3j
.
.TÍTULO DA OBRA:
.Projeto de Interesse de Terceiro - Indústria e Comércio de Mangueiras Chagas Camargo Ltda.
.
.SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
.SIRGAS
2000
.FUSO(S): 22
.SISTEMA DE COORDENADAS:
.UTM
.
.VÉRTICE
.
PONTO
.CO O R D E N A DA S
. .
.E
.N
.
.P1 - Travessia - km 622+320m
.661.813,000
.8.287.103,000
.
.P2 - Travessia - km 622+320m
.661.935,000
.8.287.122,000