DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023,
concedidos ao C.I. MÁRCIO ROBSON FIORI - CRECI 73.692 - Face a problemas de saúde
(depressão, ansiedade, labilidade emocional e distanciamento afetivo). DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 19- Processo-COFECI nº 247/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023, concedidos a C.I MARIA
ADRIANA ARAÚJO ALBINO - CRECI 82.846 - Face a problemas de saúde (pulmonar).
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 248/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2023,
concedidos a C.I. YNDAIA LEVIN MOERBECK - CRECI 42.892 - Face a problemas de saúde
(cirrose por colangite autoimune). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº
249/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e
isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. DALTON BARRETO
- CRECI 76.207 - Face a problemas de saúde(câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22-
Processo-COFECI nº 293/2024. Recte: EDUARDO KATZ (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª
Região/SP.
Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa TMD
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21745. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23-
Processo-COFECI nº 294/2024. Recte: EDUARDO KATZ (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RICARDO
TAMADA - CRECI 74793. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº
300/2024.
Recte:
DANIELA
LOUZADA CAETANO
(DENUNCIANTE).
Recdo:
CRECI
2ª
Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I.
WASHINGTON SAMUEL LOPES - CRECI 246294. Relator: Conselheiro Rosalmir Moreira/PR.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 301/2024. Recte: CAJAMAR
IMÓVEIS LTDA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento
de denúncia formulada em face da Empresa MP&F CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E SERV I ÇO S
LTDA - CRECI J-43417. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº
302/2024. Recte: CAJAMAR IMÓVEIS LTDA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. FLÁVIO FARIA RIBEIRO
DA SILVA - CRECI0 61729. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº
247/2023. Recte: JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 22ª Região/AL. DECI S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE
1 - Processo-COFECI nº 1107/2022. Recte: TORRIERI IMOBILIÁRIA S/S LTDA -
CRECI J-17.258. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1108/2022. Recte: V7
BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 -
Processo-COFECI nº 1109/2022. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME -
CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1111/2022. Recte:
VALDIRENE GONÇALVES SABINO - CRECI - 157.226. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-
COFECI nº 1115/2022. Recte: VALOR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.012.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1116/2022. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-0497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº
1117/2022. Recte: VIVA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-27580. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1118/2022. Recte: VIVA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA -
CRECI J-27580. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1121/2022. Recte: SÉRGIO
BENEDITO PEDRO - CRECI-72.700. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
1169/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1170/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI
J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1171/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA
LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1203/2022.
Recte: ALEXANDRE DA CONCEICAO FERREIRA - CRECI -63.660. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 -
Processo-COFECI nº 1204/2022. Recte: ALEXANDRE SUTKAWICIUS - CRECI - 63.411. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1205/2022. Recte: ALEXANDRE VICENTE
GOMES - CRECI - 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1206/2022.
Recte: ALSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2296. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1207/2022. Recte: AMARILDO FERREIRA DE MENEZES -
CRECI - 143.811. Recdo: Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1209/2022.
Recte: ANA MARIA DA SILVA - CRECI - 81.132. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-
COFECI nº 1211/2022. Recte: ANDRADE & MENEZES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CR EC I
J-25.188. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 1212/2022. Recte: ARUJA PRIME
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-26021. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1326/2022.
Recte: DANIEL ROBERT DRUMMOND PIERIES - CRECI - 110.263. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 -
Processo-COFECI nº 1327/2022. Recte: DANIEL ROBERT DRUMMOND PIERIES - CRECI -
110.263. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1329/2022. Recte: DANIEL ROBERT
DRUMMOND PIERIES - CRECI - 110.263. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº
1331/2022. Recte: DANIEL RUGGIERO VILLANI - CRECI - 51.811. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 -
Processo-COFECI nº 1333/2022. Recte: DAWDSON TEIXEIRA - CRECI - 115.160. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1334/2022. Recte: DAWDSON TEIXEIRA - CRECI
- 115.160. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 1397/2022. Recte: GHI N EG Ó C I O S
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº
1399/2022. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 1164/2022. Recte: LUCIANA MOREIRA BRANCO
(DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento em face da
denúncia contra a Imobiliária CRIS GOMES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-
35.935. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
30 - Processo-COFECI nº 1165/2022. Recte: LUCIANA MOREIRA BRANCO (DENUNCIANTE).
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento em face da denúncia contra a C.I
CRISTINA GOMES DA SILVA - CRECI 59.397. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF
1- Processo-COFECI nº 059/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I.
NIZE HELENA PEIXOTO NERY- CRECI 8503 - Fce a idade avançada. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 2- Processo-COFECI nº 061/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a
Empresa CENTURION CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDA - CRECI J-8509 - Face a
problemas de saúde do R.T. CLAUDINO DUARTE - CRECI 20310 (diabetes mellitus, sofreu
amputação dos dedos do pé esquerdo e parte do pé, idade avançada e precária condição
econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 3- Processo-COFECI nº 118/2024. Origem:
CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com
remissão de débitos, concedidos ao C.I. PAULO HENRIQUE DA SILVA - CRECI 133.672 - Face
a problemas de saúde(câncer na mão direita e precária condição econômica). D EC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 4- Processo-COFECI nº 119/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de
débitos, concedidos ao C.I. MÁRIO DOS SANTOS MARQUES - CRECI 028.893 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 5- Processo-COFECI nº 120/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de
débitos, concedidos a C.I. ROBERTA DE JESUS MORAIS - CRECI 130.275 - Face a precária
condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 6- Processo-COFECI nº
121/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANIEL OLÍMPIO DA ROCHA -
CRECI 11569 - Face a problemas de saúde (acamado, idade avançada e precária condição
econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 7- Processo-COFECI nº 122/2024. Origem:
CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com
remissão de débitos, concedidos a C.I. ORIETTA ANITA BIZZARRO - CRECI 133.672 - Face
a problemas de saúde (osteoporose, edema da articulção, bursite, tendenite, alterações
disco-vetebrais). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 8- Processo-COFECI nº 125/2024. Origem:
CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com
remissão de débitos, concedidos ao C.I. EURICO ANDRADE DA CÂMARA JARDIM - CREC I
133.186 - Face a problemas de saúde (idade avançada e precária condição econômica).
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 9- Processo-COFECI nº 126/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de
débitos, concedidos a C.I. JAREDINA CASTANHO ROCHA - CRECI 159.111 - Face a
problemas de saúde (depressão, diabetes e precária condição econômica). DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 10- Processo-COFECI nº 127/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de
débitos, concedidos ao C.I. JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ - CRECI 085.162 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 11- Processo-COFECI nº 129/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de
débitos, concedidos ao C.I. FERNANDO HENRIQUE PINTO GIANGRECCO - CRECI 149.625 -
Face a problemas de saúde (ansiedade e precária condição econômica). DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 130/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de
débitos, concedidos ao C.I. MARCO SÉRGIO NITHACK E SILVA - CRECI 128.542 - Face a
problemas de saúde (depressão e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 13- Processo-COFECI nº 133/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos
a C.I. ANA MARIA CARRIÃO MARTINS DUCLOS - CRECI 81.206 - Face a problemas de saúde
(depressão, colesterol e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
14- Processo-COFECI nº 124/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos, concedidos A C.I. CINTIA APARECIDA FRANCISCA
UTRILLA - CRECI 96.674 - Face a problemas de saúde (apendicite, endometriose, retirada
do útero, ovário e parte do intestino e retirada da vesícula, artrose grau três nos dois
joelhos, quadril, ombro esquerdo e coluna, hérnia de hiato e decorrência teve hemorragia
digestiva). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 128/2024. Origem:
CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao
C.I. NIVALDO MOLAR - CRECI 23.305 - Face a idade avançada. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 16- Processo-COFECI nº 131/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DEJANIR MAURÍCIO
MARÇAL - CRECI 148.338 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Proces s o - CO F EC I
nº 132/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos, concedidos a C.I. ROSANA LUISA GUANDALINI - CRECI 109.447 - Face a precária
condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº
250/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e
isenção de débitos dos anos de 2022 e 2023, CONCEDIDOS AO C.I. LUCIANO CORTEZ
MARCHETTI - CRECI 32.818 - Face a problemas de saúde (neoplasia de cólon. DECI S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 251/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de
2022 e 2023, concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS LUDUVICE CORCINO - CRECI 69.390 - Fa c e
a problemas de saúde (câncer de orofaringe). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20-
Processo-COFECI nº 253/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de remissão e isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos a C.I. MARLI
PEDROSA DA CUNHA CAMPOS - CRECI 65.556 - Face a problemas de saúde(cardíaca).
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 254/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de
2020, 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. PAULO FERNANDO VILLANUEVA DE OLIVEIRA
- CRECI 21.060 - Face a problemas de saúde(câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22-
Processo-COFECI nº 255/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de remissão e isenção de débitos dos anos de 2014 a 2021, concedidos a C.I. REGINA CELI
MARINS JANDRE SIMÕES - CRECI 59.697 - Face a problemas de saúde (trombose venosa
profunda e fratura em vértebra lombar. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-
COFECI nº 256/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
remissão e isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos a C.I. VERA
MARIA LASSANCE DE OLIVEIRA - CRECI 30.890 - Face a problemas de saúde(câncer).
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 257/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de
2013 a 2023, concedidos ao C.I. VITOR JOSÉ POLETO LOPES - CRECI 38.852 - Face a
problemas de saúde(hiv). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº
258/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e
isenção de débitos dos anos de 2020 a 2023, concedidos parcialmente ao C.I. DANIEL
PINTO DA CUNHA - CRECI 26.959 - Face a problemas de saúde(quadro psicopatológico).
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,