DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.322 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
07
out/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#197543#1#201145>
PORTARIA N.º 627/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO, matrícula n.º 266.568-9 A, 
referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197543#1#201145/>
Protocolo 197543
<#E.G.B#197550#1#201152>
PORTARIA N.º 628/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula n.º 190.382-9 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 
de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197550#1#201152/>
Protocolo 197550
<#E.G.B#197554#1#201156>
PORTARIA N.º 629/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 04 dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, referente ao 2º período de 
2012, a contar de 05 até 08/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197554#1#201156/>
Protocolo 197554
<#E.G.B#197562#1#201164>
PORTARIA N.º 631/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO 
NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, referente ao 2º período de 2019, a 
contar de 07 até 11/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197562#1#201164/>
Protocolo 197562
<#E.G.B#197567#1#201169>
PORTARIA N.º 632/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2015, a 
contar de 07 até 21/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197567#1#201169/>
Protocolo 197567
<#E.G.B#197576#1#201178>
PORTARIA N.º 633/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA 
CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período de 
1999, a contar de 07 até 18/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197576#1#201178/>
Protocolo 197576
<#E.G.B#197582#1#201184>
PORTARIA N. 634/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER 30 dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, 
Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 
1995, no período de 04/10 a 02/11/2024.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO 
matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197582#1#201184/>
Protocolo 197582
<#E.G.B#197585#1#201187>
PORTARIA N.º 636/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias 
de licença especial ao servidor ALMINO PEREIRA TINOCO, matrícula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO