DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
2
n.º 153.974-4 C, referente ao qüinqüênio de 2006/2011, a contar de 01 a 
15/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197585#2#201187/>
Protocolo 197585
<#E.G.B#197587#2#201189>
PORTARIA N.º 637/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES 
DE ALMEIRA, matrícula n.º 116.090-7 E, referente ao exercício de 2024, a 
contar de 16 a 18/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197587#2#201189/>
Protocolo 197587
<#E.G.B#197590#2#201192>
PORTARIA N.º 638/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período de 2011, a contar 
de 07 até 11/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197590#2#201192/>
Protocolo 197590
<#E.G.B#197591#2#201193>
PORTARIA N.º 639/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA 
GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.229-8 C, referente ao 2º período de 
2022, a contar de 07 até 11/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197591#2#201193/>
Protocolo 197591
<#E.G.B#197595#2#201197>
PORTARIA N.º 640/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO 
DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 2º 
período de 2001, a contar de 09 até 11/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197595#2#201197/>
Protocolo 197595
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#197584#2#201186>
PORTARIA N.º 0231/2024-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, 
em exercício no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018, 
que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das 
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do 
Executivo Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui 
a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e
CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe 
sobre a composição da Comissão instituída;
RESOLVE
I - SUBSTITUIR na composição da Comissão os membros Elane Araújo 
Moura do Nascimento, com a função de Subcoordenador de Cadastro, 
por John Guimarães Bicharra, com a mesma função, John Guimarães 
Bicharra, com a mesma função de apoio Técnico de Folha de Pagamento, 
por Rosilene Vidal Barreto, com a mesma função, Greyce Carlos Moreira, 
com a função de Apoio Operacional, por Priscila de Araújo dos Santos, 
com a mesma função, Rosilene Vidal Barreto, com a função de Apoio 
Operacional, por Karlla Danielle L. Mendonça de Albuquerque, com a 
mesma função, a contar de 1º de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 02 de outubro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#197584#2#201186/>
Protocolo 197584
<#E.G.B#197592#2#201194>
PORTARIA Nº 0233/2024-GS/SEAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
exercício no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em 
ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE,
I - EXCLUIR, a contar de 01 de outubro de 2024, da composição do Grupo 
de Trabalho o membro ROSILENE PONTES CORRÊA, com a função 
Coordenação de Desenvolvimento e Inovação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 07 de outubro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#197592#2#201194/>
Protocolo 197592
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#197544#2#201146>
CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 - PSS/SEDUC - CAPITAL
EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/
SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE 
ENSINO CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO