DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
6
33
2024001054684
DANIEL SOMBRA DA SILVA 
FILHO
NÃO
34
2024001017314
GABRIEL ARAÚJO DE 
SOUSA
SIM
35
2024001027400
NAOR LIMA DE SOUZA
NÃO
DISCIPLINA: QUÍMICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC VINCULO
8
2024001011906
KAMILA RANGEL PRIMO 
FERNANDES
NÃO
9
2024001038187
JOÃO BOSCO PAULAIN 
SANTANA JÚNIOR
NÃO
10
2024001021279
LUCIANA DE SOUZA FREIRE
NÃO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC VINCULO
9
2024001004894
JEFFERSON QUEIROZ DE 
PINHO
NÃO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA- PCD
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: ARTE
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
2
2024001051032
IASMINE ORLEANS 
PINHEIRO MONTEIRO
NÃO
DISCIPLINA: CICLO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
5
2024001020507
SIMONE ARAUJO DE 
OLIVEIRA
SIM
DISCIPLINA: CIÊNCIAS NATURAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
2
2024001041331
NATALIA DOS REIS 
MARTINS
NÃO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - INTERPRETE DE LIBRAS
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
2
2024001056079
EDNILTON BARRETO 
FRANCO
NÃO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - SALA DE RECURSO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
5
2024001025058
ZILA REIS DE OLIVEIRA
SIM
6
2024001035562
BEATRIZ VIANA MOTTA
SIM
DISCIPLINA: FÍSICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
5
2024001018101
IZAC MARTINS DA SILVA
NÃO
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
6
2024001028295
JEAN BRAULIO SANTANA 
REIS
NÃO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
6
2024001030711
RENATO MASCARENHAS 
MORIZ
SIM
7
2024001029236
REGILSON GOMES 
GUEDES
SIM
8
2024001016662
VALDINEIA ARAUJO DE 
QUEIROZ
SIM
*SANDRO CARLOS DAS CHAGAS SILVA foi convocado para o cargo de 
PROFESSOR - DISCIPLINA: PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR, 
Classificação 22, e DISCIPLINA LÍNGUA INGLESA, Classificação 1, nas 
vagas destinadas à Pessoa com Deficiência, e consta nesta convocação 
na Ampla Concorrência cumprindo a ordem de classificação; VERONICA 
OLIVEIRA DE SALES, Classificação 1, vaga destinada à Pessoa com 
Deficiência, e consta nesta convocação cumprindo a ordem de classificação, 
convocados através do Diário Oficial do Estado, de 07/08/2024. Observando 
que os candidatos se inscreveram para dois componentes podendo assumir 
respeitando a constituição que trata sobre acúmulo de cargos públicos e 
disponibilidades de horários.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197544#6#201146/>
Protocolo 197544
<#E.G.B#197609#6#201211>
TERMO DE CONTRATO N° 170/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ARIVALDO GOMES PACAIO. 
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar 
rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do 
Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, 
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 
29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in-
dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o 
município de Tefé: (ID-143943) Abóbora (138 Kg); (ID-143916) Banana, 
Maçã (259 Kg); (ID-143917) Banana, Pacovã (230 Kg); (ID-143910) Cheiro 
Verde (58 Kg); (ID-143909) Couve Manteiga (60 Kg); (ID-143926) Farinha 
de Tapioca (152 Kg); (ID-143952) Maracujá (87 Kg); (ID-143923) Melancia 
(460 Kg); (ID-144068) Peixe Popular (52 Kg); (ID-143897) Pimenta (60 
Kg); e, (ID-143948) Repolho (35 Kg) para cumprimento dos cardápios 
destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede 
Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, 
em atendimento ao Memo. n°. 212/2024-NAPER/DELOG, Termo de 
Referência, Parecer n°. 3.838/2024-ASSJUR e especificações da nota de 
empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.732,11 (doze 
mil, setecentos e trinta e dois reais e onze centavos). PRAZO: O prazo de 
vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, 
sendo de 03 (três) meses, com início na data de 07.10.2024 e encerramento 
em 07.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 
33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte de 
Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 27.09.2024 a Nota 
de Empenho n°. 0008329 no valor de R$ 12.732,11 (doze mil, setecentos 
e trinta e dois reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo N° 01.01.028101.029343/2024-75.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197609#6#201211/>
Protocolo 197609
<#E.G.B#197613#6#201215>
TERMO DE CONTRATO N° 166/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2024. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE 
SÃO LAZARO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a 
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado 
do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, 
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 
11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in-
dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o 
município de CAAPIRANGA/AM: (ID-143943) Abóbora (34 KG); (ID-143916) 
Banana Maçã (184 KG); (ID-143917) Banana Pacovã (167 KG); (ID-143922) 
Batata Doce (84 KG); (ID-143910) Cheiro Verde (28 KG); (ID-143909) 
Couve Manteiga (28 KG); (ID-143927) Macaxeira (67 KG); (ID-143901) 
Mamão (334 KG); (ID-143923) Melancia (1111 KG); (ID-143989) Pepino 
(34 KG) e (ID-143932) Pimentão (17 KG) para cumprimento dos cardápios 
destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede 
Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, 
em atendimento ao Memo. n°. 108/2024 - NAPER/DELOG, Termo de 
Referência, Parecer n°. 2904/2024 -ASSJUR e especificações das notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.403,48 (dez 
mil, quatrocentos e três reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: O 
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 07.10.2024 
e encerramento em 07.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 
12.362.3283.2705.0005; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 27.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008333 no valor de R$ 
6.195,98 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) 
e a Nota de Empenho n°. 0008334 no valor de R$ 4.207,50 (quatro mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO