DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 7
duzentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO:
Processo Administrativo N° 0101.01.028101.024180/2024-34.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197613#7#201215/>
Protocolo 197613
<#E.G.B#197615#7#201217>
TERMO DE CONTRATO N° 167/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. SELMA DE OLIVEIRA BALTAZAR.
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel
da Cachoeira: (ID-143954) Abacaxi (100 KG); (ID-143916) Banana, Maçã
(180 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (180 KG); (ID-143922) Batata
Doce (100 KG); (ID-128563) Beiju (50 KG); (ID-143955) Cubiu (150 KG);
(ID-144010) Farinha de Mandioca, Tipo: Massoca (120 KG); e, (ID-143923)
Melancia (120 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos
indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de
Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao
Memo. n°. 209/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 3.652/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes
integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.162,60 (dez mil, cento e
sessenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo
de 02 (dois) meses, com início na data de 07.10.2024 e encerramento
em 07.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa:
33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte de
Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 27.09.2024 a
Nota de Empenho n°. 0008325 no valor de R$ 10.162,60 (dez mil, cento e
sessenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO:
Processo Administrativo N° 01.01.028101.028873/2024-04.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197615#7#201217/>
Protocolo 197615
<#E.G.B#197616#7#201218>
TERMO DE CONTRATO N° 168/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - AGRIFAM. OBJETO:
O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e
seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Santo
Antônio do Içá/AM: (ID-143954) Abacaxi (1.260 KG); (ID-143943) Abóbora
(95 KG); (ID-143946) Alface (95 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (473
KG); (ID-143916) Banana, Maçã (520 KG); (ID-143922) Batata Doce (237
KG); (ID-143910) Cheiro Verde (79 KG); (ID-143909) Couve Manteiga
(79 KG); (ID-143928) Laranja (1.040 KG); (ID-143906) Limão, Taiti (315
KG); (ID-143927) Macaxeira (189 KG); (ID-143901) Mamão (945 KG);
(ID-143944) Maxixe (48 KG); (ID-143923) Melancia (3.150 KG); (ID-143949)
Ovo de Galinha (9.450 UND); (ID-143989) Pepino (95 KG); (ID-143897)
Pimenta de Cheiro (48 KG); (ID-143932) Pimentão, Verde (48 KG); e,
(ID-143948) Repolho (48 KG) para cumprimento dos cardápios destinados
aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento
ao Memo. nº. 208/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
nº. 3.595/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 56.263,58 (cinquenta e seis
mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 07.10.2024 e
encerramento em 07.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e
12.362.3283.2705.0008; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 tendo
sido emitidas em 30.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008351 no valor de
R$ 33.657,29 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e
nove centavos) e a NE n°. 0003852 no valor de R$ 22.606,29 (vinte e dois
mil, seiscentos e seis reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO
DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.028883/2024-31.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197616#7#201218/>
Protocolo 197616
<#E.G.B#197618#7#201220>
TERMO DE CONTRATO N° 169/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. EVANEIDE JOSÉ GOMES.
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga:
(ID-143906) Limão, Taiti (50 Kg); (ID-143932) Pimentão, Verde (129 Kg);
(ID-143899) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (300 Kg); e, (ID-143977)
Tomate (100 Kg) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos
indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de
Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao
Memo. n°. 159/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 2.742/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes
integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.079,82 (seis mil, setenta
e nove reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo
de 03 (três) meses, com início na data de 07.10.2024 e encerramento
em 07.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa:
33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte de
Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 27.09.2024 a Nota
de Empenho n°. 0008332 no valor de R$ 6.079,82 (seis mil, setenta e nove
reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo N° 01.01.028101.026278/2024-26.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197618#7#201220/>
Protocolo 197618
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#197454#7#201056>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 102/2024-SEC
Data: 04.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65.
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº
089/2024, (Bancada: Avante), para formalização do Contrato de Gestão
“Ações Culturais na Capital e Interior do Amazonas”, a realizar-se no mês
de outubro de 2024, na capital e nos municípios de Manicoré, Japurá, Silves
e Benjamin Constant, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$
2.999.999,62 (Dois Milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). UO: 20101, FT:
1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº
2024NE0000846, emitida em 04/10/2024, no valor de R$ 2.999.999,62 (Dois
milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e sessenta e dois Centavos). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, Mat:
248.288-6A. Prazo: 04.10.2024. a 04.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.0080
68/2024-44-SEC.
Manaus, 07.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#197454#7#201056/>
Protocolo 197454
<#E.G.B#197566#7#201168>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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