DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 9
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#197578#9#201180>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 07/10/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 024/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo 
com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0
03864/2024-04-SEINFRA. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#197578#9#201180/>
Protocolo 197578
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#197497#9#201099>
RESENHA DA PORTARIA Nº 87/2024-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de 
maio de 2019, autoriza o deslocamento, conforme especificado: Servidor 
e Cargo: 1- Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; Período: 
09/09/2024 a 11/09/2024; 2- German Cusquisiban Escobal, Assistente 
Técnico; 3- Eder Jose da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 4- Ivaneide 
de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 5- Rosangela Macedo Marreiro, 
Assessor II/AD-2; Período: 09/09/2024 a 21/09/2024; Destino: Manaus-AM/
Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria, levantamento 
topográfico, georreferenciamento e pesquisa socioeconômica para fins de 
Regularização Fundiária, em Novo Airão-AM. 6- Julio Cesar Pedroso do 
Amaral, Assessor IV/AD-4; Período: 09/09/2024 a 21/09/2024; Destino: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar o transporte 
dos servidores da SECT ao município de Novo Airão-AM. Servidor e Cargo: 
7-Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; 8- Antonieta Torres de Lima 
Neta, Assessor II/AD-2; 9- Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; 
10- Hellen Regina Pinheiro Jordão, Assessor IV/AD-4; 11- Marcos Aurélio 
Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 12- Rosemayre Camilo Inácio da Silva, 
Assessor I/AD-1; 13-Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; Período: 
12/09/2024 a 16/09/2024; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; 
Objetivo: Realizar a entrega de convites e a Pré-Organização do evento de 
entrega de Títulos Definitivos da Comunidade do Caburi, em Parintins-AM.14- 
Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II / AD-2 Período: 21/09/2024; 
Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM;Objetivo: Realizar o 
transporte dos servidores da SECT ao município de Novo Airão-AM.
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#197497#9#201099/>
Protocolo 197497
<#E.G.B#197499#9#201101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 91/2024-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de 
maio de 2019, autoriza o deslocamento, conforme especificado: Servidor 
e Cargo: 1- Eduardo Bulcao da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 
2-Priscila Duarte Ozorio, Chefe de Gabiente/AD-1; 3-Kerolayne Rosas Lima 
de Queiroz, Chefe de Departamento/AD-1; 4-Aline da Costa Magalhães, 
Assessor I/AD-1; 5-Leonardo Cesar Rabello Ituassu, Assessor I/AD-1; 
6-Maise Saldanha Garcia, Assessor I/ AD-1; 7-Matheus Lima Vital, Assessor 
I/AD-1; 8-Jonahta Ismael Melo, Gerente/AD-2; 9-Marcos Antonio Silva de 
Santana, Gerente/AD-2; 10-Henrique Cesar Costa Lira, Assessor II/AD-2; 
11-Matheus de Lima Sarmento, Assessor II/AD-2;12-Haron Maia Abtibol, 
Assessor III/AD-3;13-Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 14-Roberto 
Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3 Período: 23 a 26/09/2024; 
Destino: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar visitas 
em campo, no sentido de identificação e caracterização fundiária de áreas 
passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA 
DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 04 de outubro de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#197499#9#201101/>
Protocolo 197499
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#197456#9#201058>
EXTRATO Nº 137/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e a empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 
028/2021-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024, 
conforme projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 
7.595.980,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos 
e oitenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024; Data 
da Assinatura: 03/10/2024; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001; Natureza 
da Despesa: 33903914; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; 
Nota de Empenho: 2024NE0001033; Processo Administrativo: 
013207/2024-14; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93, 
Manaus, 04 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#197456#9#201058/>
Protocolo 197456
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#197513#9#201115>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 443/2024-GSEAS, publicada no DOE 35.302 
de 09/09/2024, que trata da concessão de Diárias;
ONDE SE LÊ: Destino e Período: Manacapuru/AM:
LEIA-SE: Destino e Período: Manacapuru/AM; 19/09/2024 a 19/09/2024
Manaus, 07 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#197513#9#201115/>
Protocolo 197513
<#E.G.B#197575#9#201177>
EXTRATO Nº 163/2024-SEAS
Espécie:Termo 
Contrato 
de 
Gestão 
n° 
001/2024-FEAS. 
Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita 
no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, 
CNPJ nº 13.272.780/0001-70; Objeto: o presente Contrato de Gestão visa 
pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do 
desempenho da AADESAM, na execução do presente Contrato de Gestão 
visa promover os Serviços Socioassistênciais do Sistema Único da Assistência 
Social - SUAS, nas unidades dos Centros Estaduais de Convivência da 
Família e do Idoso no Estado do Amazonas, com espaço de oportunidade e 
desenvolvimento de potencialidades nas diversas áreas a população atendida 
pela Proteção Social Básica - PSB, na execução do PROJETO VINCULOS 
SUAS: REDE DE CUIDADOS DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE - SUAS/ 
SEAS. Valor Global: R$ 5.718.637,19 Valor Empenhado: R$ 1.739.560,81 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 
33504199; NE: 2024NE0000465; Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.005246/2024-00 (SEAS-SIGED); 
Fundamento do Ato: constituição Federal; Lei Estadual nº 3.583/2010; 
Decreto Estadual nº 30.988/2011. Lei Federal nº 14.133/2021.
Manaus, 07 de outubro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#197575#9#201177/>
Protocolo 197575
<#E.G.B#197450#9#201052>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO