DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 01 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº143 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº105/2018 - O O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade
de CRATO - CE, no período de 19 a 21 de julho do corrente ano a fim de participar de reunião na sede da SEMACE daquele Município, concedendo-lhe
2.5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de julho de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para o Projeto Desenvolvimento de Práticas de Manejo Florestal Susten-
tável na região do Baixo Jaguaribe, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual 28.089/2006 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 119.434,36 (cento e dezenove mil quatrocentos e
trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.0
67.17572.04.339030.2.82.82.1 57100001.18.541.067.17572.07.339030.2.82.82.1 57100001.18.541.067.17572.09.339030.2.82.82.1 57100001.18.541.067.
17572.14.339030.2.82.82.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e
Francisco Mariano Nunes Sobrinho - Representante Legal da Mateus Guerra de Farias ME.
Shirly Emanuelle Esteves Ivo Gomes
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: CEFORSE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA
EM 49 (quarenta e nove) EXTINTORES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 28.397/2006, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.077,00 (dois mil e setenta e sete
reais), não sujeito a reajustes pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.123.500.22371.03.33903000.2.70.00.1.00 e Classificação: 14196.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR - CONTRATANTE e TATIANA KOGAN
CAPELETTI - representante legal CEFORSE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME - CONTRATADA
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
Registra-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato prestação de serviços de Informática, incluindo: acesso às redes
de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos
dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; acesso à internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento as disposições contidas no Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 combinadas com as disposições do Art. 4º da Lei 15.018 de 04
de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se
pelas disposições contidas no presente instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE,
como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até
o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 87.135,05 (oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
57200001.18.126.500.22372.03.33913900.2.70.00.1.20 e Classificação: 14211. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: CARLOS
ALBERTO MENDES JÚNIOR - SEMACE - CONTRATANTE e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - ETICE - CONTRATADA
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
Registra-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: A.I.M. DE LIMA NOGUEIRA - ME.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de dedetização geral, incluindo desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização e descupi-
nização nas áreas internas e externas dos prédios da Semace em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
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