DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 3
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a
recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 017121.000272/2024.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts.
155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023,
para o fornecimento de material permanente (mesa cirurgica), pela empresa
MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 68.700,00
(Sessenta e oito mil e setecentos reais); À consideração da Diretora Geral da MASM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS, em Manaus, 07
de outubro de 2024.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#197510#3#201112/>
Protocolo 197510
Spa Eliameme Rodrigues Mady
(Zona Norte)
<#E.G.B#197451#3#201053>
PORTARIA Nº 039/2024- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação
disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual
nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de
Limpeza para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 01.01.017126.000177/2024-20; RESOLVE: I -
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II,
da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a AMAZONAS
MULTISERVICES LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor
de R$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais), nos termos do art. 72,
parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL
DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 07 de outubro
de 2024.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#197451#3#201053/>
Protocolo 197451
Empresas Privadas
<#E.G.B#197448#3#201050>
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 182/2024 1ª ALTERAÇÃO
Sendas Distribuidora S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
de Operação nº 182/2024 1ª Alteração, que autoriza a operação de um
hipermercado com características de shopping center com uma Estação
de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário com capacidade de vazão
máxima de efluente de 45m³/Dia em uma área útil de 2,7512 ha, localizada
na Avenida Rodrigo Otávio, nº 2.595, Crespo, Manaus-AM, para Sistema de
Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 360 dias.
<#E.G.B#197448#3#201050/>
Protocolo 197448
<#E.G.B#197453#3#201055>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Para realização de Dispensa Emergencial- Decreto Emergencial Nº 14
de 18/09/24, a Prefeitura Municipal de Juruá, informa que está recebendo
cotações de preços para realização de Dispensa Emergencial para os
seguintes objetos: 1° Aquisição de água mineral - 20L (1.543 und); 2°
Aquisição de derivados de Petróleo: a) Gasolina Comum - 12.000L, b) Diesel
Comum - 10.050L, Embora a cotação esteja sendo feita de forma conjunta,
as dispensas serão realizadas por item. As empresas que encaminharem
as cotações, deverão encaminhar também, para celeridade processual: 1°
Habilitação Jurídica: Contrato Social (consolidado ou todas as alterações) e
Cartão CNPJ; 2° Regularidade Fiscal e Trabalhista: 2.1. Certidão de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em validade,
2.2. Certidão de Regularidade do FGTS - CRF, em validade, 2.3. Prova
de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou
sede da proponente, em validade, 2.4. Certidão Negativa de Débitos - CND,
emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em validade, O prazo para envio
da cotação é de 03 dias úteis a partir da data desta publicação. Interessados
encaminhar cotação para o e-mail: comissaolicitacaojurua@gmail.com. Em
caso de dúvidas entrar em contato por atendimento presencial no Setor de
Compras da Prefeitura Municipal de Juruá, pelo e-mail acima citado, Juruá,
07 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá
<#E.G.B#197453#3#201055/>
Protocolo 197453
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO