DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114749/2024-41/IG: 1341867
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, CREDE 12 QUIXADÁ/Ce,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora, Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44370075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo com o
processo nº 22001.114749/2024- 41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, FOSSA E BANHEIROS, da Escola EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/10/2024 até 13/01/2025; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
FERNANDO SILVIO FERNANDES - CONTRATANTE, JOSE BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116607/2024-19/IG: 1342731
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº _07.954.514/0639-84, CREDE 17 - ICÓ/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO:
ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 03/2024 de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado no DOE de
11/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.116607/2024-19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO
DE REFORMA DA COBERTA, da Escola CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/09/2024 até 20/11/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA
- CONTRATANTE, JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL RODRIGUES
DE SOUSA NETO, 02 - RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2024/NUP 22001.029982/2024-20- IG: 1340185000 - SACC: 1338005
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA G L PRADO
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Renato Rodrigues da Mota, n.º 66, Bairro: Centro, Forquilha/CE, CEP: 62.115-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.713.483/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GISVALDO CAVALCANTE
PRADO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade CNH n.º 01802167332 DETRAN/CE e CPF sob o nº 439.209.853-20, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de cortinas,
nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O
presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2024/07778, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO..
VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1.
Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcional Progra-
mática: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, GISVALDO CAVALCANTE PRADO - G L Prado Distribuidora Comércio e Serviços Ltda- Contratada
e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. RAFAEL FERREIRA MENDONCA . Fortaleza 04 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2024/NUP: 22001.075574/2024-40 - IG: 1327069000 - SACC: 1341097
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo
10 (EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA – HIDROLÂNDIA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: . O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei
n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste
exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 221000
22.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros
subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO AGENOR
GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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