DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/23098 e Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/23098 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois
mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039
.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE – Carlos Henrique
Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Danilo Alves Bento, 02- Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105697/2024-12/IG: 1342162000
CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto
Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia
CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras,nº 2266, Bairro
Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0008, Termo
de Participação nº 2024/0008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 008 e Termo de Participação nº 2024/0008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19288 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia -
CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIÓGENES QUIRINO LEMOS, 02- ANTONIA GERLEIDE DOS
SANTOS TEIXEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121108/2024 43 IG 1342424
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE,
CREDE 07 - no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na rua General Castelo Branco, Nº 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza/
CE CEP: 60.875- 610, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação da escola:
dedetização, limpeza da caixa d’água e capina, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/21662 e Termo de Parti-
cipação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21662 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil, e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMU-
NHAS: 1 - José Silva Ribeiro 2 - Jerry Adriano Braz Amorim, Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113495/2024 44 IG 1343126
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Novo
Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, CREDE 19 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-LTDA, com sede na Rua Maria
Senhoria da Silva, nº. 35, Sala 01, bairro Professora Maria Geli Sá Barreto, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.038-126, Fone: (88) 2131-3568, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LETICIA MORAES COELHO. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CÂMERAS
DE MONITORAMENTO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº.24790/2024 e Termo de Participação nº. 19/2024 , Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24790/2024 e Termo
de Participação nº. 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 50 (CINQUENTA) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
1.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO CONTRATADA - LETICIA MORAES COELHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE
LIMA FERREIRA, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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