DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093215/2024-74/IG-1337675
CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro
CONTRATADA: LAVORO – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com sede na Av. Central nº 2070 – Aptº 301
– Bloco “E” – Bairro Icaraí – Município de Caucaia – Ce. , CEP: 61.624-443, Fone: (85) 99999-8733, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.140.973/0001-64,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Washington André de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviço Construção de uma sala de aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20219, Termo de Participação nº
0024/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/20219, Termo de Participação nº 0024/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/20219 e Termo de Participação nº 0024/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.600,00 (OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 182276. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro- CONTRATANTE – Luiz Washington André de Oliveira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Maria Eduarda Soares de Souza, 02-Maria Bernadete de Sousa. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103181/2024 33 IG 1342851
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE,CREDE 16 - Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante deno-
minada simplesmente neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA ANTÔNIO CASTRO NETO, 197, SÃO JOSÉ JUAZEIRO DO NORTE-CE CEP: 63024-310, Fone: (88) 9 9927
8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NILSON BENTO DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS E IMÓVEIS III, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21230, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21230 e Termo de
Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 365 dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (NOVE MIL E
TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO WESKLEY ALVES
HOLANDA CONTRATADA - NILSON BENTO DA SILVA e TETEMUNHAS: 1 - ANTONIA SANIA LUNA VIEIRA ARAUJO 2 - KARLA YOHANNI
DA SILVA FERNANDES, Fortaleza 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110857/2024 45 IG 1343377
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na
Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, Nº 2267, CEP:
62400-000, Fone: (88) 9875-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24507, Termo de Participação nº 018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24507 e Termo de Participação nº 018/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.362,72 (Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 1810407. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Jeane de Noronha CONTRATADA - YURI ARAUJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Sâmila Rodrigues de
Oliveira 2 - Layele Lima de Sousa, Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103061202436/PRE-RESERVA : 1343033
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, neste ato represen-
tada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/21412, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/21412, e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
Fechar