DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/204 FORO: TRAIRI/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.501,82 (cinquenta e oito mil quinhentos e um reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Veras 
de Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa, 02- Gerlandia Moreira Souto Aguiar. Fortaleza, 04 
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100134/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1339837
CONTRATANTE: EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada(o) na Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: 
Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE 
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, com sede na Rua Eunice, Número 168 – Bairro 
Paupina – Fortaleza-CE, CEP: 60.872- 645, Fone: (85) 99625.9000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.033.349/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 20240008 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2024 e Termo de Participação 
nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial 
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
- CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DO NASCIMENTO DINIZ LEITE, 02- KARL 
HEINZ ROLD LEOPOLD NETO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105218/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1339687
CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS 
CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº 929, bairro Parangaba, CEP 60.720-605, no município 
de Fortaleza/CE, telefone: (85) 98825 7539, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato por VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22085 e Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22085, de Termo de Participação nº 09/2024 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22085 e Termo de Participação 
nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 
(HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCON-
CELOS - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELINA MARIA VASCONCELOS 
CARVALHO, 02- SAMUEL SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115827/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1342495
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO RAUL BARBOSA, estabelecida à AV. 08 de Novembro, 
521 - Centro, Município de Jaguaribe/CE, CEP Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: PATRÍCIA 
CRISTINA NOGUEIRA TEÓFILO, CPF nº 774.060.603-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 004/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 004/2024 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.017,50 (Quatorze mil, dezessete reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - 
CONTRATANTE – Patrícia Cristina Nogueira Teófilo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Valéria da Silva Santos, 02- Gildaci Cutrim de 
Santana Diógenes. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083896/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1338524
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210 , Montese 
, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa 
CONTRATADA: R ROMEU MARTINS, 855 - MONTESE,FORTALEZA/CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 8570-5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
30.564.731/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ERIKA KALINKA GUIMARÃES PEREIRA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16220, Termo de Participação 
nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica