DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.486,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta
e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.5000
0.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Claudenia Moura Oliveira , CONTRATA-
DA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Ana Valéria da Silva Santos , 02-Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062884202402/PRE-RESERVA : 1343199
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80,Município Palhano – Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 , representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos
Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais de Contador- Pessoa Jurídica nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09779, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/09779, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09779 e Termo de Participação nº 2024/0007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano – Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos)
dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 299,99 (duzentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes
Beserra , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS 01-LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA , 02-LUANDERSON KAYCO
FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082332202411/PRE-RESERVA : 1342158
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, Município Palhano – Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: VICTOR
HUGO ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15787, Termo de Partici-
pação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/15787, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15787 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa)
dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 328,90 (trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 01 DE
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra , CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS
01-Lázaro Elivelton de Oliveira , 02-Luanderson Kayco Fernandes Santiago. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086163/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1342448
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: M R G DE ARAUJO
LTDA com sede na RUA PRESMILAU CAMERINO N° 131-E, CEP: 65.500-001 , MUNICIPIO ITAPIPOCA-CE , BAIRRO COQUEIRO , inscrita no
CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE
ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO , nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/16788 Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16788 Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16788 e Termo de Participação nº 20240013 e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta
), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (OITOCENTOS E
DEZ REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – MARQUES RODOLPHO
GONÇALVES DE ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA DE LIMA , 02- FRANCISCO GEYVISON HONO-
RATO DE LIMA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065484/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1342550
CONTRATANTE: ESCOLA EEM Raimundo Nonato Ribeiro, estabelecida à rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204 Bairro Centro, Município de Trairi/
CE, CEP Telefone (85) 3351-1697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua representante, Sr.(a) Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA, situado
Av. Padre Tomas Feliu Amengual, 461, centro município de Trairi, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato
pelo Sra. Francisco Veras de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
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