DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
nº2024/16220, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/16220 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias. Contando a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA - CONTRATANTE – ERIKA KALINKA GUIMARÃES PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Antonia Andreza Moreira dos Santos Andrade, 02- Janete Oliveira dos Santos. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108579/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1342488
CONTRATANTE: O 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro
Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na
Rua Sitônio Monteiro, Nº 372, Loja 05, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700- 000, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, Email:
metrixsolucoes@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/23105 e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23105 e Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23105 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$
17.283,20 (dezessete mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA
- CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Maria Lopes Barroso, 02- Dádimo Sweden
Rodrigues Damasceno. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107536/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1343288
CONTRATANTE: CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS, situada Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza,
estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo
Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES-ME, com sede em Caucaia – CE na Rua Torreon, Nº
1533 LETRA A, Bairro: Parque Guadalajara (Jurema), CEP: 61.650-350, Fone: 85 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08,, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22777,
Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/22777, Termo de Participação nº 007/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22777 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.761,00 (trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: YURI HARLEN VASCONCELOS - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHAES ALVES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, 02- ANA LEA BASTOS LIMA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116788/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1340442
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, CEDRO, MUNICIPIO DE
QUIXADÁ/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor
FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na ÃO PAULO Nº 141, Bairro COMBATE,
Quixadá CE, Cep: 63.903.490, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
SR. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Cotação Eletrônica nº21/2024 e Termo de Participação
nº21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 21/2024 e Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 21/2024 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.576,45 (dezessete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872-PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES
VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO.
Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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