DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109411/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1339207
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida à Rua: Gontran Giffoni, nº 461,
Bairro: Guararapes, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP: 60810-220 Telefone (85) 31016153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, situado na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo KM 04, Bairro: Toco,
Município de Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2024 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 19.650,00 (Dezenove mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANA FREITAS COSTA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- BRUNO SILVA PRATA, 02- FRANCISCO THIAGO RODRIGUES PEREIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111194/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1340143
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N 180 Bairro: Centro de Ubajara/CE (o) no CNPJ sob
o no 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: R
G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 707, Bairro Centro, Municipio
de Tianguá/Ce, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./000102, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24036 e
Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/24036 e Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24036 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos
e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Hum mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 12598 . DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 02- FABIO JOSE DE ARAUJO. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113541202413/PRE-RESERVA : 1341157
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), Maracanaú - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES
E LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – PASSAGENS E LOCOMOÇÃO – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/24809, Termo de Participação Nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Nº 2024/24809, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº 2024/24809 e Termo de Participação Nº 20240018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mara-
canaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
9.420,00 (Nove mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE
LIMA ARRAIS , CONTRATADA-RAFAEL DA SILVA SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10672.102024/96/PRÉ-RESERVA: 1335678
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada(o) na Rua Artemisio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Rosa Veras de Souza CONTRA-
TADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Dr° Júlio Lima N° 1000 – Centro – Crateús - CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11182 e
Termo de Participação nº 2024/00010,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11182 e Termo de Participação nº 2024/00010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.090,63 (trinta e três mil, noventa reais e sessenta e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS DE SOUZA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES
FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOICE SOUSA ALVES, 02- WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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