DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO II - MATRIZ DE AVALIAÇÃO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS
COMISSÃO INSTITUCIONAL DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 010/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO
OSC PROPONENTE:
PROCESSO Nº:
 DATA DE ABERTURA DO PROCESSO:
LOTE:
ANÁLISE DOS ITENS 4.2 E 6.4.1.1 – EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO:
CPF Nº:
QUESITO
CONCLUSÃO
a) A OSC está cadastrada no Sistema e-Parcerias? (Item 4.2, “a”)
(         ) SIM       (         ) NÃO
b) A OSC apresentou Declaração conforme modelo constante no ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância? (Item 4.2, “b”)
(         ) SIM       (         ) NÃO
c) A OSC apresentou a proposta contendo o detalhamento das despesas através de memória de cálculo? (Item 6.4.1.1, “c”)
(         ) SIM       (         ) NÃO
d) A proposta está assinada pelo Representante Legal?
(         ) SIM       (         ) NÃO
e) A OSC apresentou a Ata de eleição e posse do quadro dirigente atual? (Item 6.4.1.1, “e”)
(         ) SIM       (         ) NÃO
f) A OSC apresentou comprovante de inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e o Comprovante de Entrega de 
Documentação Anual, referente ao ano de 2024 (Relatório de Atividades 2023 e Plano de Ação 2024) ou comprovante de inscrição no 
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES - (item 6.4.1.1, “g”), quando se aplicar
(         ) SIM       (         ) NÃO
g) A OSC apresentou comprovação de capacidade técnica da equipe composta por profissionais das áreas de saúde e assistência social, dotada 
de no mínimo: (1) psicólogo, (1) terapêutica ocupacional, (1) assistente social, e (1) fonoaudiólogo. (Item 6.4.1.1, “h”)
(         ) SIM       (         ) NÃO
h) comprovação de realização de, no mínimo, 400 (quatrocentos) atendimentos multidisciplinares por mês. (Item 4.2, “e”)
DESCLASSIFICADA SEM ANÁLISE DA PROPOSTA
(         ) SIM       (         ) NÃO
DATA DA ANÁLISE:
ASSINATURA:
ANÁLISE DA PROPOSTA
MEMBRO DA COMISSÃO:
CPF Nº:
ITEM
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
PONTUAÇÃO MÁXIMA 
POR CRITÉRIO
PONTUAÇÃO 
MÁXIMA POR ITEM
PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA
DO 
CRITÉRIO
DO ITEM
(A) DA PROPOSTA:Informações sobre a 
adequação da proposta (ações a serem executadas, 
metas a serem atingidas, resultados a serem 
alcançados e o cumprimento das metas e prazos 
para a execução das ações).OBS: A atribuição 
de nota “zero” em qualquer um dos critérios 
deste item implica em eliminação da proposta.
A proposta apresenta os quesitos “o 
que?”, “quando?” e “onde?”, bem 
como as ações que serão desenvolvidas 
durante o período de execução.
1,5
6,0
A proposta apresenta o cronograma das 
ações a serem executadas e coerência 
com atendimento à demanda.
1,0
As metas a serem atingidas estão elencadas 
de forma clara, com indicadores físicos 
(unidade e quantidade), valor total e 
período de execução (inicial e final).
1,0
A proposta apresenta os resultados 
a serem alcançados
1,0
A proposta apresenta o detalhamento das 
despesas, inclusive os custos indiretos, 
através de memória de cálculo, com 
informações suficientes para a aferição dos 
gastos, nos termos do item 6.4.1.1, “c”.
0,5
A proposta apresenta, de forma separada, 
as despesas diretas da execução do 
objeto e os custos indiretos.
0,5
A proposta apresenta valor global.
0,5
(B) DA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA: 
Adequação da proposta aos objetivos, princípios 
e diretrizes da política pública de que trata o item 
2 do Edital.OBS: A atribuição de nota “zero” 
neste item implica em eliminação da proposta.
A proposta apresenta objetivos, princípios 
e diretrizes adequados à política pública 
de que trata o item 2 do Edital.
1,5
1,5
(C) DA CONTEXTUALIZAÇÃO: Descrição 
da realidade objeto da parceria e do nexo entre 
esta e atividade propostaOBS: A atribuição de 
nota “zero” em qualquer um dos critérios deste 
item implica em eliminação da proposta.
A proposta está contextualizada com 
dados de pesquisas recentes.
1,0
2,5
A proposta apresenta embasamento 
teórico com as devidas referências.
1,5
(D) DA CAPACIDADE TÉCNICA E 
OPERACIONAL: Comprovar, por meio de 
portfólio, experiência na execução de atividades 
ou projetos relacionados ao objeto da parceria 
ou de natureza semelhante, destacando a 
capacidade de atendimento e a capilaridade 
da organização.OBS: A atribuição de nota 
“zero” em qualquer um dos critérios deste 
item implica em eliminação da proposta.
Comprovar parcerias e experiência firmadas 
em cumprimento ao item 7.2.6 “g” para 
execução do mesmo objeto ou de natureza 
semelhante, sendo aceitos instrumentos 
celebrados nos últimos 5 (cinco) anos.(Cada 
instrumento será equivalente a 0,25 ponto)
1,5
2,0
Comprovar atividades da instituição 
através de matérias em sítios eletrônicos, 
jornais, revistas, cartazes, publicações 
e/ou certificados de participações 
em eventos, dentre outros.
0,5
(E) ORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA: 
Atender aos critérios estabelecidos no item 
6.4.2.3.OBS: A atribuição de nota “zero” neste 
item implica em eliminação da proposta.
A proposta atendeu integralmente 
o item 6.4.2.3.
0,5
0,5
(F) MONITORAMENTO DA OSC: No caso 
da OSC já ter firmado Termo de Colaboração e/
ou Fomento com a SPS nos últimos 5 (cinco) 
anos, será feita a análise do instrumento.
Se houve rescisão do instrumento 
por razão não consensual.
Pontuação negativa de 0,4% (dez 
por cento) da totalidade dos pontos.
Se houve notificação expedida pelo gestor 
do instrumento para OSC constando 
irregularidade Plano de Trabalho
Pontuação negativa de 0,2% (dois 
por cento) da totalidade dos pontos 
por notificação, não ultrapassando 
a 0,6% no total do item
PONTUAÇÃO POSITIVA TOTAL ATRIBUÍDA À PROPOSTA
PONTUAÇÃO NEGATIVA TOTAL ATRIBUÍDA À PROPOSTA
PONTUAÇÃO FINAL DA PROPOSTA
ANÁLISE/PARECER:
DILIGÊNCIA PARECER:
DATA DA ANÁLISE:
ASSINATURA: