DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
Nº
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE
GESTOR
FINALIZAÇÃO DA
FUNÇÃO DE GESTOR
983/2022
HOLLISTER DO BRASIL LTDA
14/12/2022
14/12/2023
1072/2022
COLOPLAST DO BRASIL LTDA
09/01/2023
09/01/2024
478/2023
COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA
15/05/2023
15/11/2023
160/2024
HOLLISTER DO BRASIL LTDA
22/03/2024
22/03/2025
133/2024
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE)
29/02/2024
29/02/2025
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº142/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14549
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230942
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CALL MED COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da A DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2023/14549 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230942, a favor da empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, representada pelo(a) Sr(a). LORENA ARAÚJO DE ANDRADE inscrito(a) no CPF sob o
nº 002.787.923-24. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 428724 - ALFAEPOETINA, FRASCO/AMPOLA 1ML, 1000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: MARCA: BLAU FARMAC¿UTICA ; QUANT. HOMOLOGADO: 2.862 ; QUANT. REMANESCENTE: 2.862 ; VALOR
UNIT.: R$ 39,5100. ITEM 2: 1372734 - ALFAEPOETINA, FRASCO AMPOLA 1 ML, 2.000 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO
/ AMPOLA Obs: MARCA: BLAU FARMAC¿UTICAQUANT. HOMOLOGADO: 42.942; QUANT. REMANESCENTE: 42.942; VALOR UNIT.: R$
100,1500. V- DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1163/2019
NUP 24001.055160/2024-20
PRÉ-RESERVA Nº1331926000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 554/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1163/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM;
III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ME; V – ENDEREÇO: Rua Polônia, 303, Parangaba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos docu-
mentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do
prazo e do valor, de forma excepcional, do Contrato 1163/2019 celebrado com a BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES ME, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para 02 (dois) SISTEMAS DE ESPIROMETRIA
(ESPIRÔMETROS e seus componentes: Notebook, Impressora, etc), marca WINDX CREATIVE BIOMEDCS, com reposição integral de peças e acessórios
pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 36.833,00 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/10/2024;
XIII– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e NIEVES ELVIRA DU BOIS RODRIGUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1371/2023
PROCESSO Nº24001.065367/2024-11
PRÉ-RESERVA 1334347000
I – ESPÉCIE:DOC: Nº567/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1371/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOM-
TOCE; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira, nº2020, sala 911, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso
I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer o contrato nº1371/2023, que
tem como objeto serviços em horas na área de médico ortopedista e procedimentos, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/
SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 301.924,92 (trezentos e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:
A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio
Jataí Cavalcante Filho e Leonardo Rocha Drumond.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2024
PROCESSO Nº24001.052465/2024-80
PRÉ-RESERVA 1329674000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 539/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. (COOPCLINIC). V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro
Nogueira, 1500, Sala 311, Papicu, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei federal nº14.133/2021 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.
VII – OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº60/2024 celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA.
(COOPCLINIC), cujo objeto é a contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, a fim de
atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG, nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$964.959,84 (novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 27/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00861
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240624 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite
nº 24001.051163/2023-11.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
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